TJCE - 0201707-37.2024.8.06.0001

22/08/2025 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 770196/2025

22/08/2025 20:07

Protocolizada Petição 770196/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2025

14/08/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/08/2025 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 729412/2025

14/08/2025 11:56

Protocolizada Petição 729412/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/08/2025

12/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

08/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

07/08/2025 17:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

05/08/2025 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/08/2025 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2025 22:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 700852/2025

05/08/2025 22:05

Protocolizada Petição 700852/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

01/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025 16:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/07/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

30/07/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025 21:35

Determinada a distribuição do feito

01/07/2025 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ