TJCE - 0206314-06.2023.8.06.0300

30/08/2025 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801181/2025

30/08/2025 07:07

Protocolizada Petição 801181/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2025

28/08/2025 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

27/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 22:50

Não conhecido o recurso de JOAQUIM SANTANA DE VASCONCELOS FILHO

25/08/2025 00:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/08/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2025 22:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 771710/2025

23/08/2025 22:24

Protocolizada Petição 771710/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2025

15/08/2025 06:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2025 08:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/08/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

12/08/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

27/06/2025 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/06/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2025 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ