26/06/2025 23:49

Enviados Autos Digitais ao STJ
26/06/2025 23:49

Expedida Certidão de Envio ao STJ
06/06/2025 17:48

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
06/06/2025 17:38

Despacho de Mero Expediente
05/06/2025 11:30

Conclusos para admissibilidade recursal
05/06/2025 11:30

Conclusos para despacho
03/06/2025 19:50

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
03/06/2025 19:50

Juntada de Petição
03/06/2025 19:50

Expedição de Certidão.
19/05/2025 19:52

Decorrendo Prazo
09/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:40

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
07/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:30

Juntada de Petição
06/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
03/05/2025 02:22

Decorrendo Prazo
03/05/2025 02:21

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:16

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
25/04/2025 00:16

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0206314-06.2023.8.06.0300 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: Joaquim Santana de Vasconcelos Filho - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 8 de março de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
23/04/2025 18:46

Decorrendo Prazo
23/04/2025 07:21

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:17

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/04/2025 18:16

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:15

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
22/04/2025 18:14

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 19:52

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
14/04/2025 11:35

Disponibilização Base de Julgados
14/04/2025 10:21

Recurso Especial não admitido
31/03/2025 11:26

Conclusos para admissibilidade recursal
31/03/2025 11:26

Conclusos para despacho
28/03/2025 22:01

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
28/03/2025 22:01

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 22:01

Juntada de Petição
28/03/2025 22:01

Expedição de Certidão.
18/03/2025 06:24

Decorrendo Prazo
08/03/2025 18:18

Expedição de Certidão.
08/03/2025 18:18

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
08/03/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:55

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para TJCECOORFETRISUP
07/03/2025 15:54

Interposição de REsp/RE/RO
07/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:53

Expedição de Certidão.
05/03/2025 17:02

Juntada de Petição
05/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
18/02/2025 01:32

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:52

Decorrendo Prazo
11/02/2025 02:52

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
11/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 07:18

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:50

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
06/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:46

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
06/02/2025 15:46

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:46

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
06/02/2025 15:42

Mover Obj A
06/02/2025 15:42

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
03/02/2025 13:27

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
01/02/2025 20:15

Expedição de Certidão.
30/01/2025 07:45

Disponibilização Base de Julgados
29/01/2025 16:25

Juntada de Acórdão
29/01/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
29/01/2025 14:00

Julgado
29/01/2025 11:54

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:16

Conclusos para despacho
23/01/2025 13:16

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 16:58

Inclusão em Pauta
19/12/2024 16:55

Para Julgamento
19/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:45

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
18/12/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:18

Conclusos para despacho
17/12/2024 19:09

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
17/12/2024 18:37

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 13:10

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:09

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
26/11/2024 10:00

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
26/11/2024 10:00

Juntada de Petição
26/11/2024 10:00

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:21

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
06/11/2024 13:21

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:20

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
06/11/2024 13:20

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
01/11/2024 18:08

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
21/10/2024 11:05

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
21/10/2024 10:32

Registrado para Retificada a autuação
21/10/2024 10:32

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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