12/08/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:40

Juntada de Certidão de custas - guia paga
12/08/2025 09:20

Juntada de Certidão de custas - guia nova parcelamento
12/08/2025 09:20

Juntada de Certidão de custas - guia nova parcelamento
12/08/2025 09:20

Juntada de Certidão de custas - guia parcelada
12/08/2025 09:20

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
31/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 166241021
30/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 166241021
29/07/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166241021
25/07/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 14:54

Conclusos para decisão
23/07/2025 14:54

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:54

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:08

Decorrido prazo de JULIO CHRISTIAN LAURE em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/07/2025. Documento: 163698852
08/07/2025 13:59

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 163698852
08/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 163698852
08/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av.

Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO PROCESSO: 3000484-97.2025.8.06.0113 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIA CARLEIAL FEIJO DE SA REU: EPD - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

A audiência de conciliação não logrou êxito visto que a parte autora não compareceu, mesmo devidamente intimada, tampouco apresentou documento que justificasse a sua ausência. É o relatório.

Decido. O artigo 51, inciso I da Lei nº 9.099/95, assim preconiza: Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; Ante a ausência da promovente a audiência de conciliação mesmo devidamente intimada, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I da Lei nº 9.099/95; Custas processuais em desfavor da parte autora, consoante enunciado 28 do FONAJE.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se os autos com as advertências de estilo. Juazeiro do Norte-CE, data registrada no sistema de forma automática. Priscilla Costa Mendonça Holanda Juíza Leiga designada pela Portaria nº. 428/2025 do TJCE HOMOLOGAÇÃO Pela MMª.

Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga pelos seus próprios fundamentos, a fim de que surta seus efeitos jurídicos e legais.

Cumpra-se.

Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura digital. Samara de Almeida Cabral Juíza de Direito
07/07/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163698852
07/07/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163698852
04/07/2025 11:29

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
01/07/2025 16:26

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:13

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2025 16:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
26/06/2025 14:38

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 08:13

Juntada de entregue (ecarta)
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 149802200
10/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av.

Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - WhatsApp: (85) 98138.1948 PROCESSO Nº: 3000484-97.2025.8.06.0113 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIA CARLEIAL FEIJO DE SA REU: EPD - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO LTDA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CERTIFICO que com a disponibilização da plataforma Microsoft TEAMS, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará garante a continuidade da realização de audiências por meio telepresencial. CERTIFICO que, em conformidade com a Resolução do Órgão Especial n°14/2020 em seu Art. 1° e conforme provimento 02/2021 ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a presente Audiência de Conciliação designada para ocorrer na 2ª unidade do Juizado Especial de Juazeiro do Norte será realizada por meio da plataforma Microsoft TEAMS no dia 01/07/2025 às 16:00 horas.

Informações sobre a Audiência: https://link.tjce.jus.br/50572e Link Completo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWQ5ZjU0MzEtZTY3MS00MDU2LTgwMTUtZGZhNjg1NTIxMmE1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22cdaa1e60-5ee4-45ee-bcbd-a3826bd76697%22%7d Caso a parte não possua condições tecnológicas para a realização da audiência por videoconferência, esta deverá comparecer presencialmente a unidade do 2° Juizado Especial (Av.

Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405) para realização do ato de forma hibrida.

Qualquer dúvida entre em contato com unidade pelo WhatsApp (85) 98138-1948 - somente mensagens escritas.

Intime-se a parte autora, AUTOR: JULIA CARLEIAL FEIJO DE SA por seu(sua) advogado(a) habilitado nos autos ADVERTÊNCIAS: 1 -Faça-se menção de que o não comparecimento injustificado do AUTOR à Sessão de Conciliação, importará em extinção, com a condenação em custas processuais. (ENUNCIADO 28 FONAJE) 2 - Se a parte autora for microempresa e a empresa de pequeno porte, deverá ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (ENUNCIADO 141 FONAJE) Cite a parte requerida, REU: EPD - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO LTDA de todos os termos da ação, podendo oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 15 dias úteis, contados da audiência de conciliação.

Intime a parte requerida via correios no endereço que segue: Avenida da Liberdade, 956, bairro Liberdade, CEP: 01502-001, na cidade de São Paulo - SP.

ADVERTÊNCIAS: 1.

No caso de recusa do acionado em participar da audiência virtual sem justificativa plausível, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da Lei 9099/95. 2.

A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até 02 (três) dias úteis antes da audiência, conforme Portaria n° 1539/2020, art. 6°, a fim de ser apreciada pelo(a) magistrado. 3.

Nas causas em que o valor ultrapassa 20 salários mínimos, é obrigatória a presença de advogado. 4- Se a parte acionada for pessoa jurídica, deverá se fazer presente a audiência por meio de preposto, juntando-se aos autos a carta de preposição e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia.

Após encaminhem presentes autos para o fluxo "citar/intimar". Juazeiro do Norte-CE, data registrada no sistema.

LUCAS MOURA GOMES SILVA Mat.: 52048 Instruções para acesso ao Sistema Microsoft Teams: Instalação do programa Microsoft Teams NO SMARTPHONE / TABLET: 1.

Buscar pelo aplicativo MICROSOFT TEAMS (Android: PLAYSTORE ou IOS: APP STORE). 2.

Instale o App do Microsoft Teams. 3.

Não é preciso fazer o cadastro, apenas instale. 4.

Volte a esta mensagem e clique: https://link.tjce.jus.br/50572e 5.

Aguarde que autorizem o seu acesso. 6.

Tenha em mãos um documento de identificação com foto NO COMPUTADOR: Não há necessidade de instalar o programa. 1.

Digite o link: https://link.tjce.jus.br/50572e no navegador (Google Chrome e/ou Mozila Firefox) 2.

Será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams. 3.

Clique em: ingressar na Web, que aparecerá na tela. 4.

Digite o seu nome e clicar na opção Ingressar agora. 5.

Aguarde que autorizem o seu acesso. 6.

Tenha em mãos um documento de identificação com foto
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 149802200
09/04/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149802200
09/04/2025 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 16:34

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:50

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2025 16:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
08/04/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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