TJCE - 0200210-75.2024.8.06.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 16:38
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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29/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 27591683
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28/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 27591683
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28/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº:0200210-75.2024.8.06.0069 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Competência da Justiça Estadual] PARTE AUTORA: REQUERENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA PARTE RÉ: REQUERIDO: JANAINA COSTA PORTELA ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 66ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 10/09/2025 (QUARTA-FEIRA) A 17/09/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.
Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.
Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, em conformidade com o Enunciado 85 do FONAJE.
Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.
Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.
Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.
O referido é verdade.
Dou fé.
Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ -
27/08/2025 13:08
Conclusos para julgamento
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27/08/2025 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27591683
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27/08/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 09:00
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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25/07/2025 17:07
Conclusos para julgamento
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25/07/2025 17:07
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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25/07/2025 08:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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25/07/2025 08:45
Alterado o assunto processual
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24/07/2025 13:43
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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24/07/2025 13:42
Alterado o assunto processual
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24/07/2025 13:42
Alterado o assunto processual
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24/07/2025 01:14
Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 23/07/2025 23:59.
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10/07/2025 01:12
Decorrido prazo de JANAINA COSTA PORTELA em 09/07/2025 23:59.
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02/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 24845088
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01/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 24845088
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30/06/2025 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24845088
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30/06/2025 12:02
Declarada incompetência
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30/06/2025 11:06
Conclusos para despacho
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25/06/2025 18:53
Conclusos para julgamento
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25/06/2025 18:53
Conclusos para julgamento
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23/06/2025 10:24
Conclusos para decisão
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21/06/2025 00:15
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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18/06/2025 18:52
Juntada de Certidão (outras)
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16/06/2025 12:36
Conclusos para decisão
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16/06/2025 12:35
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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16/06/2025 12:00
Recebidos os autos
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16/06/2025 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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