TJCE - 0125517-14.2016.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 14:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/12/2024 14:43
Alterado o assunto processual
-
13/08/2024 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 15:40
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 16:51
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
22/07/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 08:47
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 00:55
Decorrido prazo de DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS em 01/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 17:25
Juntada de Petição de apelação
-
09/10/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 09/10/2023. Documento: 69628723
-
09/10/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 09/10/2023. Documento: 69628723
-
06/10/2023 15:30
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023 Documento: 69628723
-
06/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023 Documento: 69628723
-
05/10/2023 07:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69628723
-
05/10/2023 07:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69628723
-
05/10/2023 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 15:56
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
26/05/2023 10:44
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 02:28
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/05/2023 23:59.
-
24/04/2023 22:08
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 01:24
Decorrido prazo de DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS em 10/04/2023 23:59.
-
05/04/2023 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 16:22
Conclusos para decisão
-
21/03/2023 16:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/03/2023 20:56
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 16/03/2023.
-
15/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
14/03/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 09:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/03/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 11:47
Extinto o processo por desistência
-
10/03/2023 16:00
Conclusos para julgamento
-
09/03/2023 16:55
Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
-
02/03/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 16:19
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 08:51
Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
06/04/2022 16:52
Mov. [93] - Petição juntada ao processo
-
29/12/2021 17:44
Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02519158-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/12/2021 17:38
-
25/10/2021 21:46
Mov. [91] - Concluso para Despacho
-
25/10/2021 09:03
Mov. [90] - Encerrar documento - restrição
-
25/10/2021 09:03
Mov. [89] - Encerrar documento - restrição
-
10/06/2021 17:05
Mov. [88] - Certidão emitida
-
10/06/2021 17:05
Mov. [87] - Encerrar documento - restrição
-
10/06/2021 17:05
Mov. [86] - Decurso de Prazo
-
15/03/2021 08:56
Mov. [85] - Certidão emitida
-
05/03/2021 20:43
Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0082/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 2565
-
05/03/2021 20:43
Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0082/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 2565
-
04/03/2021 11:42
Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/03/2021 10:30
Mov. [81] - Certidão emitida
-
04/03/2021 10:30
Mov. [80] - Documento Analisado
-
03/03/2021 17:23
Mov. [79] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/03/2021 12:09
Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01904476-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/03/2021 11:37
-
23/02/2021 13:33
Mov. [77] - Encerrar documento - restrição
-
23/02/2021 13:33
Mov. [76] - Encerrar documento - restrição
-
23/02/2021 13:33
Mov. [75] - Encerrar documento - restrição
-
23/02/2021 13:33
Mov. [74] - Encerrar documento - restrição
-
22/02/2021 18:59
Mov. [73] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/02/2021 18:23
Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01890873-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/02/2021 16:56
-
11/02/2021 10:30
Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0046/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número do Diário: 2548
-
11/02/2021 10:30
Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0046/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número do Diário: 2548
-
09/02/2021 02:58
Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0046/2021 Teor do ato: Cls. Intime-se a parte autora, Arcelormittal Brasil S/A, para apresentar o endosso da apólice do seguro garantia, no prazo de 5 (cinco) dias. Exp. Nec. Advogados(s): D
-
08/02/2021 14:25
Mov. [68] - Documento Analisado
-
05/02/2021 20:08
Mov. [67] - Mero expediente: Cls. Intime-se a parte autora, Arcelormittal Brasil S/A, para apresentar o endosso da apólice do seguro garantia, no prazo de 5 (cinco) dias. Exp. Nec.
-
05/02/2021 17:11
Mov. [66] - Concluso para Despacho
-
04/02/2021 17:08
Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01854158-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/02/2021 16:42
-
26/01/2021 20:30
Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0024/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 2537
-
26/01/2021 20:30
Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0024/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 2537
-
25/01/2021 12:22
Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0024/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora, Arcelormittal Brasil S/A, para se manifestar acerca da petição de fl. 285. Exp. Nec. Advogados(s): Daniel Rivoredo Vilas Boas (OAB 74368/MG),
-
25/01/2021 09:49
Mov. [61] - Documento Analisado
-
21/01/2021 09:08
Mov. [60] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, Arcelormittal Brasil S/A, para se manifestar acerca da petição de fl. 285. Exp. Nec.
-
20/01/2021 19:02
Mov. [59] - Encerrar documento - restrição
-
19/01/2021 14:28
Mov. [58] - Concluso para Despacho
-
28/12/2020 11:31
Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01630548-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/12/2020 11:05
-
20/12/2020 11:16
Mov. [56] - Certidão emitida
-
09/12/2020 17:57
Mov. [55] - Certidão emitida
-
08/12/2020 17:03
Mov. [54] - Documento Analisado
-
05/12/2020 12:31
Mov. [53] - Mero expediente: Inicialmente acolho a competência atribuída a este Juízo. Tendo em vista o que determina o art. 64, §4º do Código de Processo Civil, convalido os atos decisórios proferidos pelo Juízo suscitante. Ouça-se o Estado do Ceará sobr
-
04/12/2020 15:37
Mov. [52] - Concluso para Despacho
-
04/12/2020 11:13
Mov. [51] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: decisão TJ-CE
-
04/12/2020 11:13
Mov. [50] - Redistribuição de processo - saída: decisão TJ-CE
-
04/12/2020 10:49
Mov. [49] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
04/12/2020 10:49
Mov. [48] - Certidão emitida
-
03/12/2020 21:04
Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/12/2020 20:49
Mov. [46] - Documento
-
03/12/2020 20:49
Mov. [45] - Informações
-
03/12/2020 18:16
Mov. [44] - Documento
-
25/11/2020 15:32
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01579966-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/11/2020 14:57
-
27/10/2020 08:56
Mov. [42] - Documento
-
27/10/2020 08:56
Mov. [41] - Documento
-
22/10/2020 17:06
Mov. [40] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/08/2020 21:51
Mov. [39] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/08/2020 15:41
Mov. [38] - Concluso para Despacho
-
18/08/2020 15:35
Mov. [37] - Certidão emitida
-
17/08/2020 18:33
Mov. [36] - Julgamento em Diligência: Recebidos hoje. Determino que o Supervisor desta unidade judiciária efetue pesquisa visando localizar a eventual execução fiscal que guarda relação com esta ação, certificando nos autos sua localização e a data da dis
-
03/03/2020 10:12
Mov. [35] - Encerrar análise
-
23/05/2019 13:56
Mov. [34] - Concluso para Sentença
-
27/04/2019 02:28
Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01233464-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/04/2019 18:30
-
16/04/2019 10:55
Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0056/2019 Data da Disponibilização: 15/04/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 2120 Página: 474/475
-
12/04/2019 09:55
Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/03/2019 16:40
Mov. [30] - Certidão emitida
-
21/03/2019 12:38
Mov. [29] - Mero expediente: R. h Renove-se o expediente de publicação no DJe, do despacho que anunciou o julgamento antecipado da lide, desta feita seja observado a inclusão do advogado da parte autora qual detém exclusividade para receber as intimações
-
15/03/2019 15:54
Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01150453-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 15/03/2019 15:23
-
11/03/2019 13:16
Mov. [27] - Concluso para Sentença
-
11/02/2019 10:10
Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00604448-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/02/2019 09:48
-
24/01/2019 12:16
Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0002/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2066 Página: 791/792
-
22/01/2019 13:36
Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/09/2018 20:25
Mov. [23] - Certidão emitida
-
06/03/2018 16:00
Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/01/2018 17:37
Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/05/2017 13:56
Mov. [20] - Documento
-
07/02/2017 11:03
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10048845-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/02/2017 08:45
-
03/02/2017 01:07
Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10042964-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/02/2017 14:36
-
08/12/2016 16:40
Mov. [17] - Concluso para Despacho
-
06/09/2016 15:49
Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
01/08/2016 12:14
Mov. [15] - Certidão emitida
-
22/06/2016 12:16
Mov. [14] - Concluso para Despacho
-
22/06/2016 12:13
Mov. [13] - Documento
-
21/06/2016 21:07
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10277520-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/06/2016 18:06
-
15/06/2016 17:56
Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0040/2016 Data da Publicação: 10/06/2016 Data da Disponibilização: 09/06/2016 Número do Diário: 1456 Página: 418/419
-
08/06/2016 11:46
Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/05/2016 14:40
Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/04/2016 16:13
Mov. [8] - Certidão emitida
-
20/04/2016 16:04
Mov. [7] - Conclusão
-
15/04/2016 15:56
Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia fls 168/170
-
15/04/2016 15:56
Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia fls 168/170
-
15/04/2016 10:12
Mov. [4] - Certidão emitida
-
06/04/2016 19:21
Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/04/2016 15:48
Mov. [2] - Conclusão
-
05/04/2016 15:48
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2016
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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