15/09/2025 15:35

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
15/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:34

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0622599-02.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Eunilso Alves Peixoto - Agravada: Roberta Rocha do Nascimento - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora registradas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Rafael de Almeida Abreu (OAB: 19829/CE) - Dejarino Costa dos Santos Filho (OAB: 13705/CE) - Nondas Greciano da Silva (OAB: 38367/CE) - Laislaneo Soares Ribeiro (OAB: 39830/CE)
11/09/2025 16:15

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:01

Mover p/ Ag. Publicação DJE
04/09/2025 07:34

Disponibilização Base de Julgados
03/09/2025 17:37

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
03/09/2025 17:29

Recurso Especial não admitido
04/08/2025 12:20

Conclusos para admissibilidade recursal
04/08/2025 12:20

Conclusos para despacho
01/08/2025 21:02

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:01

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 14:57

Decorrendo Prazo - Ofício
10/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:56

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0622599-02.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Eunilso Alves Peixoto - Agravada: Roberta Rocha do Nascimento - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 8 de julho de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Rafael de Almeida Abreu (OAB: 19829/CE) - Dejarino Costa dos Santos Filho (OAB: 13705/CE) - Nondas Greciano da Silva (OAB: 38367/CE) - Laislaneo Soares Ribeiro (OAB: 39830/CE)
08/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:46

Mover p/ Ag. Publicação DJE
08/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:06

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
30/06/2025 16:05

Juntada de Petição
30/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 17:50

Juntada de Petição
27/06/2025 17:50

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:55

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
03/06/2025 09:17

Expedição de Certidão.
01/06/2025 20:01

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:49

Juntada de Acórdão
24/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 08:07

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
19/05/2025 22:46

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 06:00

Juntada de Petição
05/05/2025 06:00

Expedição de Certidão.
04/05/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 07:30

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
22/04/2025 08:34

Conclusos para despacho
17/04/2025 21:18

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
09/04/2025 08:05

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0622599-02.2024.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Embargante: Eunilso Alves Peixoto - Embargada: Roberta Rocha do Nascimento - R.

H.

Intime-se a parte embargada nos termos do art. 1023, § 2°, do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 1º de abril de 2025 DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO Relatora - Advs: Rafael de Almeida Abreu (OAB: 19829/CE) - Dejarino Costa dos Santos Filho (OAB: 13705/CE) - Nondas Greciano da Silva (OAB: 38367/CE) - Laislaneo Soares Ribeiro (OAB: 39830/CE)
07/04/2025 10:19

Expedição de Certidão.
02/04/2025 20:45

Despacho Aguardando Envio ao DJe
01/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:34

Juntada de Petição
27/03/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 00:37

Decorrendo Prazo
21/03/2025 00:37

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
21/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 07:17

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:52

Mover Obj A
17/03/2025 14:52

Mover Obj A
14/03/2025 00:35

Expedição de Certidão.
01/03/2025 20:37

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
27/02/2025 07:34

Disponibilização Base de Julgados
26/02/2025 18:58

Juntada de Acórdão
26/02/2025 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
26/02/2025 09:00

Julgado
17/02/2025 23:49

Conclusos para despacho
17/02/2025 23:49

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 12:51

Inclusão em Pauta
13/02/2025 12:49

Para Julgamento
13/02/2025 09:51

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
12/02/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 18:08

Conclusos para despacho
04/02/2025 18:08

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
04/02/2025 16:22

Juntada de Petição
04/02/2025 16:22

Expedição de Certidão.
12/12/2024 01:55

Decorrendo Prazo
12/12/2024 01:55

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 14:18

Expedição de Carta de ordem.
10/12/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:19

Expedição de Ofício.
10/12/2024 12:51

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:48

Mover p/ Ag. Publicação DJE
10/12/2024 12:48

Mover p/ Ag. Publicação DJE
09/12/2024 19:02

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
09/12/2024 18:59

Tutela Provisória
06/12/2024 09:32

Conclusos para despacho
06/12/2024 09:32

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
06/12/2024 09:32

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:32

Juntada de Petição
03/12/2024 15:32

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:30

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:24

Mover p/ Ag. Publicação DJE
29/11/2024 12:24

Mover p/ Ag. Publicação DJE
29/11/2024 00:34

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 10:45

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:39

Mover p/ Ag. Publicação DJE
27/11/2024 10:39

Mover p/ Ag. Publicação DJE
13/11/2024 09:42

Enviados Autos Digitais do Arquivo para TJCEDIREEXP - Direito Público/Privado
13/11/2024 09:41

Processo Desarquivado
13/11/2024 09:41

Processo Desarquivado
13/11/2024 09:41

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 18:51

Deferido desarquivamento dos autos processuais
02/10/2024 17:23

Conclusos para despacho
23/09/2024 04:05

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
18/09/2024 08:16

Enviado Pedido de Desarquivamento da Secretaria Judiciária ao Gabinete do Relator
17/09/2024 17:41

Juntada de Petição
17/09/2024 17:41

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:01

Expedida Certidão de Arquivamento
09/09/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 16:01

Expedida Certidão de Arquivamento
09/09/2024 12:35

Enviados Autos da Divisão de Recursos Cíveis para o Arquivo
09/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:35

Expediente automático - Termo de remessa ao Arquivo - Cat. 10 Mod. 200330
09/09/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 11:13

Comunicação de trânsito em julgado e baixa (Arquivo)
09/09/2024 11:12

Baixa Definitiva
09/09/2024 11:12

Transitado em Julgado
09/09/2024 11:12

Transitado em Julgado
09/09/2024 11:12

Certidão de Trânsito em Julgado
09/09/2024 11:09

Juntada de Petição
01/09/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 07:48

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
28/08/2024 21:30

Expedição de Certidão.
05/08/2024 01:31

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
01/08/2024 10:47

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:55

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:17

Juntada de Acórdão
17/07/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 18:52

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:58

Conclusos para despacho
21/06/2024 17:52

Juntada de Petição
21/06/2024 17:52

Expedição de Certidão.
31/05/2024 02:22

Expedição de Certidão.
29/05/2024 19:24

Expedição de Certidão.
28/05/2024 07:11

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:55

Juntada de Petição
15/05/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 01:51

Decorrendo Prazo
25/04/2024 01:51

Expedição de Certidão.
25/04/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 11:47

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:41

Mover p/ Ag. Publicação DJE
23/04/2024 11:41

Mover p/ Ag. Publicação DJE
18/04/2024 09:31

Disponibilização Base de Julgados
18/04/2024 09:23

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
18/04/2024 09:00

Expedição de Decisão.
18/04/2024 09:00

Não Conhecimento de recurso
23/02/2024 14:55

Conclusos para despacho
23/02/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:23

(Distribuição Automática) por sorteio
23/02/2024 11:02

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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