TJCE - 0208511-26.2021.8.06.0001
1ª instância - Vara do Juizo Militar da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Francisco Tarcisio Forte da Silva (OAB 12177/CE), Manuel Micias Bezerra (OAB 10315/CE), Walmir Pereira de Medeiros Filho (OAB 16977/CE), João Willian de Jesus Carvalho (OAB 44506/CE), Carlos Filipe Cordeiro D`ávila (OAB 22570/CE) Processo 0208511-26.2021.8.06.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Ronaldo de Paula Medeiros, Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Ficam as defesas intimadas das seguinte Sentenças (Íntegra às p. 334/339): Em face do acima exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR os acusados ST PM FRANCISCO EDINALDO LOURENÇO DA SILVA e 1º SGT PM RONALDO DE PAULA MEDEIROS, pela prática do crime de LESÃO CORPORAL LEVE, tipificado no art. 209, caput, na forma do art. 53 e agravada pelo art. 70, inciso II, alínea "l", todos do Código Penal Militar. -
29/01/2025 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 19:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/01/2025 19:21
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 14:12
INCONSISTENTE
-
18/10/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 09:51
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/10/2024 16:01
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 14:12
INCONSISTENTE
-
02/10/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 11:45
Expedição de Ofício.
-
02/10/2024 11:44
Expedição de Ofício.
-
07/08/2024 15:39
INCONSISTENTE
-
15/07/2024 14:49
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 14:24
Expedição de Ofício.
-
12/07/2024 13:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/07/2024 15:38
INCONSISTENTE
-
03/07/2024 20:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/07/2024 00:09
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 15:38
INCONSISTENTE
-
21/06/2024 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/06/2024 11:47
INCONSISTENTE
-
20/06/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 15:49
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
10/06/2024 15:37
INCONSISTENTE
-
10/06/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 17:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/06/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 01:31
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 15:31
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/10/2024 15:00:00, Auditoria Militar do Estado do Ceará.
-
26/04/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 15:14
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 11:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 13:28
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2024 15:36
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2024 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/04/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 14:30
Expedição de Mandado.
-
11/04/2024 14:30
Expedição de Mandado.
-
11/04/2024 11:48
Expedição de Ofício.
-
11/04/2024 09:47
Expedição de Ofício.
-
10/04/2024 14:17
INCONSISTENTE
-
09/04/2024 17:01
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 13:24
Expedição de Mandado.
-
14/03/2024 16:06
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/03/2024 16:06:02, Auditoria Militar do Estado do Ceará.
-
27/11/2023 10:16
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/04/2024 09:30:00, Auditoria Militar do Estado do Ceará.
-
23/11/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 10:15
Juntada de Carta precatória
-
30/10/2023 15:01
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2023 15:08
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 15:08
Expedição de Ofício.
-
17/10/2023 20:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/10/2023 13:32
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 13:19
INCONSISTENTE
-
23/09/2023 08:23
Expedição de Mandado.
-
12/09/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 13:17
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/11/2023 13:30:00, Auditoria Militar do Estado do Ceará.
-
22/06/2023 18:38
INCONSISTENTE
-
14/06/2023 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 19:21
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
12/04/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 09:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2023 15:26
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 14:50
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2023 13:37
Expedição de Ofício.
-
15/03/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 13:44
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 13:43
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
26/01/2023 16:50
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2023 12:10
Expedição de Ofício.
-
24/01/2023 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2023 16:39
Conclusos para despacho
-
19/01/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 00:44
INCONSISTENTE
-
17/10/2022 11:43
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2022 15:11
Expedição de Ofício.
-
14/09/2022 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 14:16
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 14:12
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 14:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/06/2022 11:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/05/2022 11:58
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2022 11:41
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 14:39
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:36
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 18:08
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2022 11:45
Expedição de Ofício.
-
29/10/2021 12:34
Expedição de Certidão.
-
28/09/2021 14:28
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
02/09/2021 13:26
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
30/08/2021 14:26
INCONSISTENTE
-
30/08/2021 14:11
INCONSISTENTE
-
25/08/2021 22:16
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2021 21:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2021 17:56
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 17:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/08/2021 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2021 14:56
INCONSISTENTE
-
23/07/2021 19:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/07/2021 14:56
INCONSISTENTE
-
23/07/2021 14:26
INCONSISTENTE
-
23/07/2021 14:11
INCONSISTENTE
-
19/02/2021 08:59
Expedição de Certidão.
-
19/02/2021 08:58
Expedição de Certidão.
-
19/02/2021 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2021 09:50
Distribuído por
-
20/11/2019 14:56
INCONSISTENTE
-
20/11/2019 14:48
INCONSISTENTE
-
20/11/2019 00:00
INCONSISTENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2021
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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