01/07/2025 23:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2025 23:12

Alterado o assunto processual
30/06/2025 15:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/06/2025 18:57

Conclusos para decisão
29/06/2025 18:56

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:35

Conclusos para decisão
25/06/2025 06:42

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 05:33

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA JUNIOR em 23/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:53

Juntada de Petição de recurso
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2025. Documento: 156759644
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 156759644
03/06/2025 17:16

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156759644
26/05/2025 10:45

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 00:19

Conclusos para julgamento
21/05/2025 17:28

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2025 02:05

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2025 09:00, Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos.
07/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:43

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 04:10

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 25/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA JUNIOR em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 138229940
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000337-17.2025.8.06.0034 Promovente(s): AUTOR: EDWARDES MOREIRA FLORENCIO Promovido(a)(s): REU: Enel DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de demanda do Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos, por força da Resolução nº 13/2024 do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, bem como da Portaria nº 74/2025 do TJCE. Torno sem efeito a designação de audiência (id. 136119436). Após, designe-se audiência UNA (Conciliação que será automaticamente convolada em instrução e julgamento, caso não haja acordo entre as partes) a ser realizada por meio eletrônico para a qual as partes devem ser intimadas/citadas com antecedência mínima de 20 dias, ficando a cargo da Secretaria indicar: data, horário, link da reunião e senha de acesso; Ficam as partes intimadas para informarem, no prazo de 2 (dois) dias, os seus dados de e-mail e WhatsApp, como forma de otimizar a comunicação; Inverto o ônus probatório por entender que estão preenchidos os requisitos previstos no art. 6º, VIII, do CDC; O comparecimento é ônus da parte (mesmo em audiências por videoconferência), cujo descumprimento poderá implicar aplicação das sanções legais, devendo a parte apresentar até o momento da abertura da audiência justificativa plausível quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, concedendo-se tolerância máxima de 15 (quinze) minutos; Vindo aos autos justificativa fundamentada, até o momento da abertura da sessão virtual (art. 6° da Portaria n° 668/2020 do TJCE), por qualquer dos envolvidos no ato, acerca da absoluta impossibilidade técnica ou prática para a realização da sessão virtual, os autos irão conclusos imediatamente para a finalidade do art. 8ºda Portaria n.º 640/2020 do TJCE; Proceda-se à citação da parte requerida no endereço indicado na inicial, remetendo-lhe cópia do pedido inicial, a fim de que compareça a este juízo no dia e horário designados, oportunidade em que poderá apresentar contestação oral ou escrita, advertindo-o(a) de que o não comparecimento importará em presunção de veracidade das alegações formuladas pelo(a) autor(a), salvo se o contrário resultar da convicção do juiz Cientifique-se, ambos os litigantes, que deverão comparecer ao ato munidos dos documentos necessários para provar o alegado e trazendo suas testemunhas, até o máximo de 03 para cada parte (Lei n° 9.099/1995, artigo 34, caput), posto que, não havendo acordo, de logo será realizada a instrução processual e o julgamento do feito pelo juiz leigo; Intime-se a parte autora a comparecer ao ato audiencial, sob pena de extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 51, I, da lei n. 9.099/95.

Na mesma oportunidade, deverá a parte autora apresentar réplica à contestação caso seja ventilada preliminares, bem como as partes deverão fazer a produção de prova, sob pena de preclusão do ato processual.

A apreciação sobre os demais pleitos será feita em audiência.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Fortaleza, 10 de março 2025 Carliete Roque Gonçalves Palácio Juíza de Direito
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 138229940
01/04/2025 15:18

Confirmada a citação eletrônica
01/04/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138229940
01/04/2025 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2025 22:36

Juntada de ato ordinatório
30/03/2025 22:36

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2025 09:00, Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos.
10/03/2025 20:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 13:45

Conclusos para decisão
18/02/2025 10:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
18/02/2025 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000819-33.2025.8.06.0173

Manoel Messias da Silva

Capital Consig Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Larisse Carneiro Costa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/03/2025 08:35

Exibir Processo

Processo nº 3000070-21.2022.8.06.0076

Ma Cherie Industria e Comercio de Linger...

Raimunda Rodrigues da Silva

Advogado: Brisa Araujo Ulisses

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/07/2022 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0206599-78.2023.8.06.0112

Idelfonso Oliveira Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/11/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0200586-51.2022.8.06.0095

Martins &Amp; Melo Servicos LTDA

Federacao das Artes do Ceara

Advogado: Pedro Peres Martins Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/06/2022 16:21

Exibir Processo

Processo nº 3000571-34.2024.8.06.0066

Francisco Xavier de Oliveira

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Henildo Rodrigues Goncalves

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/12/2024 16:07

Exibir Processo