08/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200861-42.2023.8.06.0296 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Wesley Damasceno Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Empós, abra-se vista a Procuradoria de Justiça para parecer de mérito.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora pelo sistema.

DESEMBARGADORA LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Relatora - Advs: Rayssa Gomes Mesquita (OAB: 44229/CE) - Teodorico Pereira de Menezes Neto (OAB: 44150/CE) - Ministério Público Estadual
07/04/2025 15:01

Juntada de documento
20/03/2025 11:49

Remetidos os Autos
20/03/2025 11:46

Expedição de documento
20/03/2025 11:44

Expedição de documento
19/03/2025 11:42

Histórico de partes atualizado
18/03/2025 08:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2025 11:41

Histórico de partes atualizado
16/03/2025 09:26

Conclusos
14/03/2025 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2025 15:39

Juntada de Petição
14/03/2025 15:31

Juntada de Petição
14/03/2025 08:03

Expedição de documento
13/03/2025 21:33

Juntada de Petição
13/03/2025 11:41

Histórico de partes atualizado
13/03/2025 11:40

Histórico de partes atualizado
13/03/2025 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
13/03/2025 09:41

Expedição de documento
13/03/2025 09:34

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 00:00

Histórico de partes atualizado
12/03/2025 15:43

Conclusos
12/03/2025 15:29

Juntada de Petição
12/03/2025 11:38

Histórico de partes atualizado
08/03/2025 01:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
21/02/2025 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
19/02/2025 16:47

Juntada de Petição
19/02/2025 11:38

Histórico de partes atualizado
07/02/2025 04:05

Expedição de documento
28/01/2025 07:17

Expedição de documento
27/01/2025 15:26

Expedição de documento
27/01/2025 14:18

Expedição de documento
27/01/2025 11:38

Histórico de partes atualizado
24/01/2025 09:05

Juntada de documento
24/01/2025 09:05

Juntada de documento
22/01/2025 16:21

Juntada de documento
10/01/2025 08:38

Juntada de documento
08/01/2025 16:51

Expedição de documento
18/12/2024 12:38

Expedição de documento
17/12/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2024 17:47

Expedição de documento
17/12/2024 07:55

Expedição de documento
16/12/2024 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
13/12/2024 11:55

Expedição de documento
13/12/2024 10:56

Juntada de documento
13/12/2024 10:53

Expedição de documento
08/08/2024 17:11

Recebida a denúncia
08/08/2024 12:39

Audiência
08/08/2024 10:04

Conclusos
08/08/2024 07:44

Conclusos
07/08/2024 18:56

Juntada de Petição
07/08/2024 11:37

Histórico de partes atualizado
27/07/2024 09:40

Expedição de documento
23/07/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:20

Conclusos
23/07/2024 10:50

Juntada de Petição
06/07/2024 09:43

Expedição de documento
03/07/2024 11:00

Juntada de documento
26/06/2024 06:54

Encerrar análise
25/06/2024 17:22

Expedição de documento
25/06/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:39

Conclusos
13/05/2024 09:19

Conclusos
05/05/2024 15:31

Juntada de documento
30/04/2024 13:05

Juntada de documento
16/04/2024 19:07

Expedição de documento
16/04/2024 19:06

Expedição de documento
21/03/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:55

Conclusos
21/03/2024 13:43

Juntada de Petição
18/03/2024 08:50

Expedição de documento
18/03/2024 08:49

Expedição de documento
13/03/2024 08:20

Juntada de documento
13/03/2024 08:18

Juntada de documento
08/03/2024 16:23

Juntada de Petição
20/02/2024 10:50

Juntada de Petição
09/02/2024 07:23

Expedição de documento
09/02/2024 07:23

Expedição de documento
09/02/2024 07:23

Recebida a denúncia
08/02/2024 18:23

Juntada de Petição
08/02/2024 16:31

Expedição de documento
08/02/2024 16:31

Juntada de documento
08/02/2024 15:08

Histórico de partes atualizado
08/02/2024 15:08

Histórico de partes atualizado
08/02/2024 14:50

Evolução da Classe Processual
08/02/2024 13:45

Conclusos
08/02/2024 10:22

Redistribuído
08/02/2024 10:22

Redistribuído
08/02/2024 10:22

Recebidos os autos
08/02/2024 10:11

Remetidos os Autos
02/02/2024 12:40

Juntada de Petição
31/01/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
30/01/2024 17:19

Juntada de Petição
18/12/2023 11:14

Expedição de documento
18/12/2023 09:29

Expedição de documento
18/12/2023 09:06

Juntada de Petição
06/12/2023 09:20

Expedição de documento
06/12/2023 09:19

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
05/12/2023 16:42

Juntada de Petição
06/09/2023 12:18

Expedição de documento
06/09/2023 12:18

Expedição de documento
01/09/2023 14:21

Juntada de Petição
01/09/2023 11:29

Histórico de partes atualizado
29/08/2023 13:16

Expedição de documento
29/08/2023 13:16

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
29/08/2023 11:28

Juntada de Petição
17/03/2023 09:37

Expedição de documento
17/03/2023 09:37

Expedição de documento
15/03/2023 14:22

Juntada de Petição
13/03/2023 07:42

Expedição de documento
13/03/2023 07:41

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
10/03/2023 17:16

Juntada de Petição
02/03/2023 18:52

Expedição de documento
02/03/2023 17:21

Expedição de documento
02/03/2023 17:21

Juntada de Petição
28/02/2023 15:58

Expedição de documento
28/02/2023 14:03

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
28/02/2023 14:03

Expedição de documento
28/02/2023 14:03

Distribuído
27/01/2023 15:08

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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