STJ - 0540767-81.2000.8.06.0001

17/03/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

17/03/2023 13:33

Transitado em Julgado em 17/03/2023

22/02/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/02/2023 Petição Nº 592369/2022 - AgInt

17/02/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0592369 - AgInt no AREsp 2134213 - Publicação prevista para 22/02/2023

13/02/2023 23:59

Não conhecido o recurso de JOSE HELENO LOPES VIANA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00592369/2022 - AgInt no AREsp 2134213/CE

22/12/2022 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

16/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 15:35

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00592369/2022 - AgInt no AREsp 2134213/CE

19/09/2022 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/09/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

06/09/2022 08:15

Determinada a distribuição do feito

25/08/2022 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/08/2022 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para MARIA INEZ ALVES DE SOUSA COSTA apresentar resposta à petição n. 592369/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2540.

01/08/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 592369/2022 -

29/07/2022 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/07/2022 12:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 592416/2022

12/07/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 592369/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

12/07/2022 11:56

Protocolizada Petição 592416/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 12/07/2022

12/07/2022 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 592369/2022

12/07/2022 11:44

Protocolizada Petição 592369/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2022

30/06/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 12:30

Não conhecido o recurso de JOSE HELENO LOPES VIANA

09/06/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2022 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ