23/06/2025 17:28

Histórico de partes atualizado
23/06/2025 17:26

Histórico de partes atualizado
23/06/2025 17:25

Histórico de partes atualizado
23/06/2025 17:23

Histórico de partes atualizado
23/06/2025 17:22

Histórico de partes atualizado
23/06/2025 17:20

Histórico de partes atualizado
23/06/2025 17:18

Histórico de partes atualizado
23/06/2025 15:32

Baixa Definitiva
23/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:20

Expedição de Ofício.
18/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:23

Expedição de Mandado.
04/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:29

Transitado em Julgado
12/05/2025 17:27

Histórico de partes atualizado
12/05/2025 17:26

Histórico de partes atualizado
12/05/2025 17:25

Histórico de partes atualizado
12/05/2025 17:23

Histórico de partes atualizado
12/05/2025 17:21

Histórico de partes atualizado
12/05/2025 17:19

Histórico de partes atualizado
12/05/2025 17:18

Histórico de partes atualizado
03/05/2025 01:30

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:27

Histórico de partes atualizado
30/04/2025 17:26

Histórico de partes atualizado
30/04/2025 17:25

Histórico de partes atualizado
30/04/2025 17:23

Histórico de partes atualizado
30/04/2025 17:21

Histórico de partes atualizado
30/04/2025 17:19

Histórico de partes atualizado
30/04/2025 17:18

Histórico de partes atualizado
23/04/2025 18:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Abraão Jhoseph Bezerra Martins (OAB 37682/CE), Cicero Roberto Bezerra de Lima (OAB 29999/CE), Italo Pereira Santiago (OAB ), Manuel Micias Bezerra (OAB 10315/CE), Walmir Pereira de Medeiros Filho (OAB 16977/CE) Processo 0251350-95.2023.8.06.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Antonio Carlos Santos de Sousa, Jose Willame Luciano Monteiro, Geovane Vieira Xavier, Francisco Lucas Meireles da Mota, Italo Pereira Santiago, George Ferreira e Silva, Martinelle Chagas da Silva - Ficam as defesas intimadas da seguinte Sentença (Íntegra às p. 292/295): Ao teor do exposto, em estrita obediência da regra da dúvida em favor de quem responde ao processo, não existindo nenhuma prova robusta de que os réus cometeram o delito narrado na denúncia, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER os acusados Antônio Carlos Santos de Sousa José Wilame Luciano Monteiro, Geovane Vieira Xavier, Ítalo Pereira Santiago, Martinele Chagas da Silva, George Ferreira Silva e Francisco Lucas Meireles da Mota das imputações realtivas aos crimes descritos 13, incisos II e III, da Lei nº 13.869/2019, e art. 1º, inciso I, alínea "a", § 4º, inciso I, da Lei nº 9.455/97, com fundamento no artigo 439, alínea "e", do Código de Processo Penal Militar.
22/04/2025 14:37

Encaminhado edital/relação para publicação
22/04/2025 14:34

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:13

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:27

Histórico de partes atualizado
02/04/2025 17:26

Histórico de partes atualizado
02/04/2025 17:24

Histórico de partes atualizado
02/04/2025 17:23

Histórico de partes atualizado
02/04/2025 17:21

Histórico de partes atualizado
02/04/2025 17:19

Histórico de partes atualizado
02/04/2025 17:17

Histórico de partes atualizado
02/04/2025 17:15

Histórico de partes atualizado
02/04/2025 17:15

Histórico de partes atualizado
02/04/2025 17:15

Histórico de partes atualizado
02/04/2025 17:15

Histórico de partes atualizado
02/04/2025 17:15

Histórico de partes atualizado
02/04/2025 17:15

Histórico de partes atualizado
02/04/2025 17:15

Histórico de partes atualizado
02/04/2025 17:14

Histórico de partes atualizado
02/04/2025 17:14

Histórico de partes atualizado
02/04/2025 17:14

Histórico de partes atualizado
02/04/2025 17:14

Histórico de partes atualizado
02/04/2025 17:14

Histórico de partes atualizado
02/04/2025 17:14

Histórico de partes atualizado
02/04/2025 17:14

Histórico de partes atualizado
29/03/2025 06:50

Juntada de Petição
26/03/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:35

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:11

Expedição de Ofício.
21/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Abraão Jhoseph Bezerra Martins (OAB 37682/CE), Cicero Roberto Bezerra de Lima (OAB 29999/CE), Manuel Micias Bezerra (OAB 10315/CE), Walmir Pereira de Medeiros Filho (OAB 16977/CE) Processo 0251350-95.2023.8.06.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Antonio Carlos Santos de Sousa - audiência de Inquirição de Testemunhas de Acusação será realizada no dia 02 de abril de 2025, às 13:30h.
11/03/2025 14:50

Encaminhado edital/relação para publicação
06/03/2025 04:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
28/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:58

Expedição de Mandado.
12/11/2024 14:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 14:45:49, Auditoria Militar do Estado do Ceará.
31/10/2024 11:52

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 13:30:00, Auditoria Militar do Estado do Ceará.
20/05/2024 14:27

Recebida a denúncia
30/04/2024 17:37

Histórico de partes atualizado
30/04/2024 12:34

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:48

Juntada de Petição
25/04/2024 14:09

Expedição de Ofício.
23/04/2024 16:48

Histórico de partes atualizado
23/04/2024 15:09

Juntada de Petição
17/04/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:43

Decorrido prazo
18/03/2024 17:47

Histórico de partes atualizado
18/03/2024 17:13

Juntada de Petição
14/03/2024 14:04

Juntada de Petição
13/03/2024 17:05

Histórico de partes atualizado
11/03/2024 18:26

Juntada de Petição
09/03/2024 15:08

Juntada de Petição
08/03/2024 17:53

Histórico de partes atualizado
08/03/2024 17:23

Histórico de partes atualizado
06/03/2024 17:23

Histórico de partes atualizado
06/03/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 11:17

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:05

Histórico de partes atualizado
05/03/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 11:33

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:47

Histórico de partes atualizado
04/03/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 08:56

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:53

Histórico de partes atualizado
29/02/2024 17:37

Histórico de partes atualizado
29/02/2024 17:13

Histórico de partes atualizado
29/02/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 09:38

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:37

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:33

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:29

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:34

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 15:31

Evolução da Classe Processual
21/02/2024 15:17

Expedição de Ofício.
16/02/2024 17:53

Histórico de partes atualizado
16/02/2024 17:47

Histórico de partes atualizado
16/02/2024 17:37

Histórico de partes atualizado
16/02/2024 17:23

Histórico de partes atualizado
16/02/2024 17:13

Histórico de partes atualizado
16/02/2024 17:05

Histórico de partes atualizado
16/02/2024 16:48

Histórico de partes atualizado
16/02/2024 10:28

Concedido efeito suspensivo a Recurso
13/12/2023 11:49

Juntada de Petição
06/11/2023 14:50

Conclusos
06/11/2023 14:50

Expedição de Certidão.
03/11/2023 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 17:53

Histórico de partes atualizado
03/11/2023 17:47

Histórico de partes atualizado
03/11/2023 17:37

Histórico de partes atualizado
03/11/2023 17:23

Histórico de partes atualizado
03/11/2023 17:13

Histórico de partes atualizado
03/11/2023 17:05

Histórico de partes atualizado
03/11/2023 16:48

Histórico de partes atualizado
14/08/2023 22:13

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:20

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:19

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:51

Expedição de .
02/08/2023 14:01

Distribuído por
05/07/2020 17:53

Histórico de partes atualizado
05/07/2020 17:47

Histórico de partes atualizado
05/07/2020 17:37

Histórico de partes atualizado
05/07/2020 17:23

Histórico de partes atualizado
05/07/2020 17:13

Histórico de partes atualizado
05/07/2020 17:05

Histórico de partes atualizado
05/07/2020 16:48

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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