TJCE - 0156775-47.2013.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 172349968
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08/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 172349968
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08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0156775-47.2013.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] REQUERENTE: MARIA HELENA DOS SANTOS SERRA e outros REQUERIDO: PAULO CAMPOS TELLES NETO e outros (7) DESPACHO Cls.
Designo audiência de Instrução e Julgamento para 14/10/2025 às 14:00h que será realizada na sala de audiência cível n.º 03 (Setor Verde - Nível 0 - Sala 007) deste Fórum. Intimem-se as partes para que juntem aos autos o rol de testemunha, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § 4º do CPC).
Advirto que cabe ao advogado da parte informar, nos termos do §2.º do art. 455 do CPC, ou intimar, nos termos do §1.º do art. 455 do CPC, a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada (CPC, art. 455, caput).
O advogado, ainda, fica intimado, sob pena da perda da prova oral, que se procedeu à intimação da testemunha, nos termos do §1.º do art. 455 do CPC, restando ela frustrada com a devida comprovação, nos termos do §4.º, e, pretendendo sua intimação, via Oficial de Justiça, deverá requerer com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da audiência designada.
A prova da intimação deverá ser juntada nos autos, com antecedência de 03 (três) dias da data da audiência (CPC, art. 455, §1.º).
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito -
05/09/2025 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172349968
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04/09/2025 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2025 11:12
Conclusos para despacho
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04/09/2025 11:11
Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2025 14:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
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26/08/2025 11:33
Juntada de Petição de petição
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23/08/2025 18:56
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 166893360
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15/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 166893360
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14/08/2025 18:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166893360
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14/08/2025 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/07/2025 17:07
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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21/07/2025 07:05
Conclusos para despacho
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15/07/2025 07:13
Decorrido prazo de EVANGELISTA BELEM DANTAS em 14/07/2025 23:59.
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13/07/2025 22:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 159301031
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19/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 159301031
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0156775-47.2013.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] REQUERENTE: MARIA HELENA DOS SANTOS SERRA e outros REQUERIDO: PAULO CAMPOS TELLES NETO e outros (4) DESPACHO Cls.
Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das petições no ID: 145054757 e 145057662, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se o Ministério Público. Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito -
18/06/2025 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159301031
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05/06/2025 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2025 14:24
Conclusos para decisão
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21/05/2025 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2025 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/05/2025 16:38
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/05/2025 16:38
Juntada de Petição de diligência
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14/04/2025 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/04/2025 11:54
Expedição de Mandado.
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04/04/2025 04:21
Decorrido prazo de EVANGELISTA BELEM DANTAS em 03/04/2025 23:59.
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04/04/2025 04:21
Decorrido prazo de SERGIO LUIS TAVARES MARTINS em 03/04/2025 23:59.
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04/04/2025 04:21
Decorrido prazo de EVANGELISTA BELEM DANTAS em 03/04/2025 23:59.
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04/04/2025 04:21
Decorrido prazo de SERGIO LUIS TAVARES MARTINS em 03/04/2025 23:59.
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03/04/2025 11:18
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 11:10
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 04:31
Decorrido prazo de MAYARA PATRICIA ADERALDO PORTO em 02/04/2025 23:59.
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03/04/2025 04:31
Decorrido prazo de MAYARA PATRICIA ADERALDO PORTO em 02/04/2025 23:59.
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31/03/2025 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2025 16:02
Conclusos para decisão
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21/03/2025 14:27
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 136350082
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10/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0156775-47.2013.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] REQUERENTE: MARIA HELENA DOS SANTOS SERRA e outros REQUERIDO: PAULO CAMPOS TELLES NETO e outros (4) DECISÃO Cls.
Feito em constante saneamento. Trata-se de Usucapião movida por Floriano José Serra Neto e Maria Helena dos Santos Serra em face de Fátima Maria e outros, todos qualificados.
A ação encontra-se instruída com memorial descritivo e planta do imóvel (ID's: 121087948, 121087949 e 121087950).
As Procuradorias do Município, Estado e União foram intimados e manifestaram desinteresse no feito (ID's: 121086328, 121086335 e 121087021).
Os confinantes foram devidamente citados (ID's: 121087947, 121087933 e 121087936).
Os promovidos Hermenegildo Mendonça Pedrosa, Francisco Pedro Viana Arrais e Paulo Campos Telles Neto apresentaram contestação.
A ré Fatima Maria Soares Lima foi devidamente citada (ID: 121085662) e o promovido Geraldo Mundim da Silva foi citado por edital (ID's: 121087350).
Dessa forma, considerando que o réu Geraldo Mundim da Silva foi citado por edital, nada apresentando ou requerendo no prazo legal, nomeio curador especial, haja vista a parte ré ser revel e ter sido citada por edital, nos termos do art. 72, II, do Código de Processo Civil.
Ademais, intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se desejam produzir provas, e, em caso positivo, para que de logo as especifiquem de forma clara e objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento da necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência deseja comprovar com a produção delas e o grau de pertinência que entende existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão.
Intimem-se a Curadoria e as partes.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito -
10/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 136350082
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09/03/2025 12:37
Juntada de Petição de petição
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07/03/2025 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136350082
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07/03/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 15:51
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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11/02/2025 14:01
Conclusos para despacho
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11/02/2025 14:01
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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09/11/2024 18:23
Mov. [214] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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17/10/2024 15:00
Mov. [213] - Encerrar documento - restrição
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17/10/2024 09:29
Mov. [212] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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17/10/2024 09:29
Mov. [211] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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17/10/2024 09:22
Mov. [210] - Documento
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15/10/2024 20:14
Mov. [209] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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15/10/2024 20:14
Mov. [208] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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15/10/2024 20:08
Mov. [207] - Documento
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09/10/2024 14:56
Mov. [206] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/199853-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/10/2024 Local: Oficial de justica - Andre Luiz Porto Guimaraes Ferreira
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09/10/2024 14:54
Mov. [205] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/199850-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/10/2024 Local: Oficial de justica - Alzira Reboucas Pinheiro Sampaio
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09/10/2024 14:51
Mov. [204] - Documento Analisado
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23/09/2024 09:45
Mov. [203] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/07/2024 10:48
Mov. [202] - Conclusão
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29/06/2024 21:20
Mov. [201] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02158083-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/06/2024 21:13
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06/06/2024 20:24
Mov. [200] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0219/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321
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05/06/2024 06:40
Mov. [199] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/06/2024 16:30
Mov. [198] - Documento Analisado
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23/05/2024 14:50
Mov. [197] - Mero expediente | Cls. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidao do Oficial de Justica presente a f. 387, bem como para solicitar o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.
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01/04/2024 07:48
Mov. [196] - Conclusão
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26/03/2024 17:18
Mov. [195] - Encerrar documento - restrição
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20/03/2024 18:34
Mov. [194] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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20/03/2024 18:34
Mov. [193] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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08/03/2024 21:06
Mov. [192] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01923593-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2024 20:43
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27/02/2024 18:35
Mov. [191] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0072/2024 Data da Publicacao: 28/02/2024 Numero do Diario: 3255
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27/02/2024 17:32
Mov. [190] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/036709-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 20/03/2024 Local: Oficial de justica - Alzira Reboucas Pinheiro Sampaio
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26/02/2024 11:41
Mov. [189] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/02/2024 10:46
Mov. [188] - Documento Analisado
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21/02/2024 13:53
Mov. [187] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/11/2023 08:52
Mov. [186] - Conclusão
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03/11/2023 23:51
Mov. [185] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 06/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 06/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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30/10/2023 11:35
Mov. [184] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02418069-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/10/2023 11:29
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12/10/2023 02:21
Mov. [183] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/10/2023 20:20
Mov. [182] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0390/2023 Data da Publicacao: 10/10/2023 Numero do Diario: 3175
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06/10/2023 01:38
Mov. [181] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0390/2023 Teor do ato: Cls. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Milena S
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05/10/2023 22:13
Mov. [180] - Documento Analisado
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03/10/2023 15:29
Mov. [179] - Encerrar documento - restrição
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03/10/2023 15:11
Mov. [178] - Encerrar documento - restrição
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28/09/2023 13:45
Mov. [177] - Encerrar documento - restrição
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28/09/2023 10:34
Mov. [176] - Mero expediente | Cls. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes Necessarios.
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31/07/2023 10:05
Mov. [175] - Petição juntada ao processo
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28/07/2023 16:22
Mov. [174] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02222525-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 28/07/2023 16:06
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19/07/2023 06:55
Mov. [173] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
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17/07/2023 16:20
Mov. [172] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
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07/07/2023 14:37
Mov. [171] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - NCPC
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06/07/2023 13:53
Mov. [170] - Conclusão
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06/07/2023 13:53
Mov. [169] - Documento
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06/07/2023 13:53
Mov. [168] - Documento
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06/07/2023 13:53
Mov. [167] - Documento
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06/07/2023 13:48
Mov. [166] - Encerrar análise
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06/07/2023 13:35
Mov. [165] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02171878-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/07/2023 13:34
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28/06/2023 20:15
Mov. [164] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0232/2023 Data da Publicacao: 29/06/2023 Numero do Diario: 3105
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27/06/2023 01:37
Mov. [163] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/06/2023 12:47
Mov. [162] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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26/06/2023 12:44
Mov. [161] - Documento Analisado
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26/06/2023 09:11
Mov. [160] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/02/2023 09:03
Mov. [159] - Conclusão
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09/02/2023 11:04
Mov. [158] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01864925-7 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 09/02/2023 10:50
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14/12/2022 19:03
Mov. [157] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0952/2022 Data da Publicacao: 15/12/2022 Numero do Diario: 2988
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13/12/2022 11:38
Mov. [156] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0952/2022 Teor do ato: Cls. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos de fls.324/330, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Milena Silva Falcao
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13/12/2022 11:04
Mov. [155] - Documento Analisado
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13/12/2022 10:15
Mov. [154] - Mero expediente | Cls. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos de fls.324/330, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios.
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25/04/2022 11:40
Mov. [153] - Encerrar análise
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25/04/2022 11:40
Mov. [152] - Encerrar documento - restrição
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14/03/2022 10:03
Mov. [151] - Conclusão
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12/03/2022 12:29
Mov. [150] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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12/03/2022 12:28
Mov. [149] - Encerrar documento - restrição
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23/02/2022 10:06
Mov. [148] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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23/02/2022 10:06
Mov. [147] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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07/12/2021 09:07
Mov. [146] - Certidão emitida
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07/12/2021 09:07
Mov. [145] - Aviso de Recebimento (AR)
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22/11/2021 09:44
Mov. [144] - Petição juntada ao processo
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19/11/2021 17:18
Mov. [143] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02445771-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/11/2021 16:15
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16/11/2021 17:06
Mov. [142] - Petição juntada ao processo
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16/11/2021 16:12
Mov. [141] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01454585-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 16/11/2021 15:43
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16/11/2021 14:22
Mov. [140] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/204322-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 23/02/2022 Local: Oficial de justica - Marcio Brito Uchoa
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12/11/2021 15:28
Mov. [139] - Certidão emitida
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12/11/2021 15:28
Mov. [138] - Certidão emitida
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12/11/2021 15:28
Mov. [137] - Certidão emitida
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12/11/2021 15:28
Mov. [136] - Certidão emitida
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12/11/2021 14:47
Mov. [135] - Expedição de Carta
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12/11/2021 14:47
Mov. [134] - Expedição de Carta
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12/11/2021 14:47
Mov. [133] - Expedição de Carta
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12/11/2021 14:47
Mov. [132] - Expedição de Carta
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11/11/2021 17:18
Mov. [131] - Certidão emitida
-
11/11/2021 17:17
Mov. [130] - Certidão emitida
-
11/11/2021 17:17
Mov. [129] - Documento Analisado
-
04/11/2021 14:10
Mov. [128] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/10/2021 11:21
Mov. [127] - Petição juntada ao processo
-
29/10/2021 09:16
Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02403787-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/10/2021 09:08
-
20/08/2021 12:31
Mov. [125] - Petição juntada ao processo
-
20/08/2021 12:07
Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01409947-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 20/08/2021 11:46
-
29/07/2021 13:15
Mov. [123] - Certidão emitida
-
29/07/2021 13:14
Mov. [122] - Aviso de Recebimento (AR)
-
21/07/2021 11:05
Mov. [121] - Certidão emitida
-
21/07/2021 11:05
Mov. [120] - Aviso de Recebimento (AR)
-
07/07/2021 10:54
Mov. [119] - Conclusão
-
06/07/2021 18:03
Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02164174-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/07/2021 17:23
-
29/06/2021 19:35
Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0260/2021 Data da Publicacao: 30/06/2021 Numero do Diario: 2641
-
28/06/2021 01:36
Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/06/2021 11:03
Mov. [115] - Certidão emitida
-
25/06/2021 17:44
Mov. [114] - Documento Analisado
-
24/06/2021 15:30
Mov. [113] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Interna (Portaria 01/2021). Intime-se a parte requerente sobre o resultado da pesquisa de endereco por meio do INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD as fls. 286/290, no prazo de 5 dias. Expedientes Necessarios.
-
24/06/2021 14:21
Mov. [112] - Conclusão
-
24/06/2021 14:20
Mov. [111] - Documento
-
24/06/2021 14:19
Mov. [110] - Documento
-
24/06/2021 14:19
Mov. [109] - Documento
-
16/06/2021 14:41
Mov. [108] - Certidão emitida
-
16/06/2021 14:41
Mov. [107] - Certidão emitida
-
16/06/2021 13:50
Mov. [106] - Expedição de Carta
-
16/06/2021 13:48
Mov. [105] - Expedição de Carta
-
16/06/2021 12:30
Mov. [104] - Certidão emitida
-
16/06/2021 11:57
Mov. [103] - Documento Analisado
-
16/06/2021 11:57
Mov. [102] - Certidão emitida
-
15/06/2021 11:35
Mov. [101] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/02/2021 12:56
Mov. [100] - Petição juntada ao processo
-
10/02/2021 11:02
Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01864945-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2021 10:25
-
07/04/2020 09:10
Mov. [98] - Concluso para Despacho
-
27/01/2020 11:14
Mov. [97] - Conclusão
-
27/01/2020 09:49
Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01034824-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/01/2020 09:27
-
16/01/2020 05:11
Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0007/2020 Data da Publicacao: 16/01/2020 Numero do Diario: 2298
-
14/01/2020 10:26
Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/12/2019 14:36
Mov. [93] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/09/2019 18:15
Mov. [92] - Aviso de Recebimento (AR) | Juntada de AR pelo setor Malote
-
12/09/2019 15:15
Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0316/2019 Data da Disponibilizacao: 04/09/2019 Data da Publicacao: 05/09/2019 Numero do Diario: 2217 Pagina: 333
-
12/09/2019 08:26
Mov. [90] - Conclusão
-
09/09/2019 10:16
Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01529249-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2019 09:51
-
03/09/2019 10:13
Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/08/2019 15:55
Mov. [87] - Expedição de Carta
-
16/08/2019 10:57
Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/08/2018 09:26
Mov. [85] - Conclusão
-
26/08/2018 21:03
Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10488486-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 26/08/2018 20:59
-
26/08/2018 21:02
Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10488483-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 26/08/2018 20:56
-
03/08/2018 13:19
Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0215/2018 Data da Disponibilizacao: 02/08/2018 Data da Publicacao: 03/08/2018 Numero do Diario: 1959 Pagina: 163
-
01/08/2018 09:44
Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0215/2018 Teor do ato: Cls. Sobre a contestacao de fls. 228/238, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Milena Silva Falca
-
26/07/2018 17:09
Mov. [80] - Mero expediente | Cls. Sobre a contestacao de fls. 228/238, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.
-
18/07/2018 14:40
Mov. [79] - Petição juntada ao processo
-
16/07/2018 11:16
Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10394399-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/07/2018 10:40
-
09/07/2018 17:19
Mov. [77] - Conclusão
-
09/07/2018 17:18
Mov. [76] - Encerrar documento - restrição
-
03/07/2018 10:49
Mov. [75] - Documento
-
03/07/2018 10:49
Mov. [74] - Certidão emitida
-
21/06/2018 14:00
Mov. [73] - Certidão emitida
-
21/06/2018 13:59
Mov. [72] - Documento
-
12/06/2018 15:47
Mov. [71] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/133825-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 21/06/2018 Local: Oficial de justica - Sandra Andrea Aguiar Rego Barroa
-
24/05/2018 13:09
Mov. [70] - Mero expediente | Cls.Defiro o pedido de fls. 210, determinando a renovacao do mandado de citacao nos moldes da peticao. Custas da diligencia do Oficial de Justica pagas conforme fls. 208/209.Expedientes Necessarios.
-
22/05/2018 22:07
Mov. [69] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 22/05/2018 atraves da guia n 001.1004043-91 no valor de 41,28
-
22/05/2018 17:00
Mov. [68] - Petição juntada ao processo
-
21/05/2018 16:58
Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10271623-1 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 21/05/2018 14:51
-
20/05/2018 08:25
Mov. [66] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1004043-91 - Custas Intermediarias
-
16/08/2017 16:37
Mov. [65] - Conclusão
-
07/03/2017 13:47
Mov. [64] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | Meta 2/2017
-
03/03/2017 15:18
Mov. [63] - Decurso de Prazo | CERTIFICO que decorreu o prazo legal da publicacao do edital de citacao de fls. 150/151 (publicado as fls. 163/164), e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.
-
13/01/2017 18:21
Mov. [62] - Petição juntada ao processo
-
23/11/2016 09:57
Mov. [61] - Ofício | N Protocolo: PROT.16.00915577-3 Tipo da Peticao: Oficio Data: 18/10/2016 15:07
-
03/10/2016 10:15
Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10455965-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2016 09:28
-
28/09/2016 15:04
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10448586-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/09/2016 17:43
-
20/09/2016 11:39
Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10433681-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2016 10:14
-
15/09/2016 09:04
Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0193/2016 Data da Disponibilizacao: 13/09/2016 Data da Publicacao: 14/09/2016 Numero do Diario: Pagina:
-
12/09/2016 11:36
Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0193/2016 Teor do ato: Intimar a parte autora para falar sobre as certidoes dos meirinhos de fls. 155,157,168,174 e 177. Advogados(s): Evangelista Belem Dantas (OAB 4802/CE), Milena Silva F
-
09/09/2016 14:08
Mov. [55] - Mero expediente | Intimar a parte autora para falar sobre as certidoes dos meirinhos de fls. 155,157,168,174 e 177.
-
09/09/2016 11:51
Mov. [54] - Concluso para Despacho
-
08/09/2016 18:15
Mov. [53] - Certidão emitida | CERTIFICO que o Mandado de Citacao e a respectiva Certidao do Oficial de Justica de fls. 176/177 foram juntados aos autos digitais na data de 08/09/2016. O referido e verdade. Dou Fe.
-
08/09/2016 16:42
Mov. [52] - Mandado
-
05/09/2016 18:25
Mov. [51] - Certidão emitida | CERTIFICO que os Mandados de Citacao e as respectivas Certidoes dos Oficiais de Justica de fls. 171/174 foram juntados aos autos digitais na data de 05/09/2016. O referido e verdade. Dou Fe.
-
05/09/2016 11:14
Mov. [50] - Mandado
-
05/09/2016 11:02
Mov. [49] - Mandado
-
11/08/2016 17:24
Mov. [48] - Certidão emitida | CERTIFICO que os Mandados de Citacao e as respectivas Certidoes dos Oficiais de Justica de fls. 165/168 foram juntados aos autos digitais na data de 11/08/2016. O referido e verdade. Dou Fe.
-
11/08/2016 17:08
Mov. [47] - Mandado
-
11/08/2016 17:06
Mov. [46] - Mandado
-
10/08/2016 15:24
Mov. [45] - Documento
-
10/08/2016 11:54
Mov. [44] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR537084988TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao Destinatario : PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTALEZA - PGM Diligencia : 25/07/2016
-
10/08/2016 11:52
Mov. [43] - Certidão emitida | CERTIFICO que o Aviso de Recebimento (AR) referente as folhas 159 foi juntado nos autos digitais na data 05/08/16.
-
09/08/2016 17:55
Mov. [42] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/08/2016 13:54
Mov. [41] - Certidão emitida | CERTIFICO o edital de fls. 150/151 foi encaminhado para publicacao no DJ-e nesta data. O referido e verdade, do que dou fe.
-
05/08/2016 14:45
Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR)
-
03/08/2016 15:29
Mov. [39] - Certidão emitida | CERTIFICO que os Mandados de Citacao e as respectivas Certidoes dos Oficiais de Justica de fls. 1154/157 foram juntados aos autos digitais na data de 03/08/2016. O referido e verdade. Dou Fe.Fortaleza/CE, 03 de agosto de 201
-
03/08/2016 14:38
Mov. [38] - Mandado
-
03/08/2016 14:33
Mov. [37] - Mandado
-
02/08/2016 13:46
Mov. [36] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR537085008TZ Situacao : Mudou-se Modelo : CV - Carta de Intimacao Destinatario : Procuradoria Geral da Uniao no Estado do Ceara - PGU Diligencia : 26/07/2016
-
02/08/2016 13:46
Mov. [35] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR537084991TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao Destinatario : ESTADO DO CEARA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGE Diligencia : 25/07/2016
-
02/08/2016 13:34
Mov. [34] - Aviso de Recebimento (AR)
-
02/08/2016 13:33
Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)
-
25/07/2016 17:03
Mov. [32] - Expedição de Edital
-
22/07/2016 14:07
Mov. [31] - Certidão emitida | CERTIFICO que os Mandados de Citacao de fls. 138/144 foram remetidos a COMAN na data de 22/07/2016. O referido e verdade.Dou Fe.
-
21/07/2016 15:12
Mov. [30] - Certidão emitida | CERTIFICO que as cartas de intimacao de fls. 145/146/147, foram remetidas pelo correio, na data de 21/07/20164. O referido e verdade. Dou fe.
-
21/07/2016 14:06
Mov. [29] - Expedição de Carta
-
21/07/2016 14:06
Mov. [28] - Expedição de Carta
-
21/07/2016 14:06
Mov. [27] - Expedição de Carta
-
18/07/2016 20:11
Mov. [26] - Expedição de Mandado
-
18/07/2016 20:11
Mov. [25] - Expedição de Mandado
-
18/07/2016 20:11
Mov. [24] - Expedição de Mandado
-
18/07/2016 20:11
Mov. [23] - Expedição de Mandado
-
18/07/2016 20:10
Mov. [22] - Expedição de Mandado
-
18/07/2016 20:10
Mov. [21] - Expedição de Mandado
-
18/07/2016 20:10
Mov. [20] - Expedição de Mandado
-
08/06/2016 16:51
Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/08/2015 16:38
Mov. [18] - Concluso para Despacho
-
02/09/2014 17:50
Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71506260-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/09/2014 15:45
-
02/09/2014 17:47
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71506236-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/09/2014 15:37
-
06/01/2014 12:00
Mov. [15] - Petição juntada ao processo
-
12/12/2013 12:00
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70841327-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/12/2013 17:55
-
14/11/2013 12:00
Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0314/2013 Data da Disponibilizacao: 13/11/2013 Data da Publicacao: 14/11/2013 Numero do Diario: 845 Pagina: 286
-
12/11/2013 12:00
Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/11/2013 12:00
Mov. [11] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/11/2013 12:00
Mov. [10] - Conclusão
-
08/08/2013 12:00
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70707483-8 Tipo da Peticao: Oficio Data: 08/08/2013 16:44
-
25/07/2013 12:00
Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0121/2013 Data da Disponibilizacao: 24/07/2013 Data da Publicacao: 25/07/2013 Numero do Diario: 767 Pagina: 191
-
23/07/2013 12:00
Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/07/2013 12:00
Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/07/2013 12:00
Mov. [5] - Documento
-
02/07/2013 12:00
Mov. [4] - Documento
-
02/07/2013 12:00
Mov. [3] - Documento
-
22/04/2013 12:00
Mov. [2] - Conclusão
-
22/04/2013 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2013
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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