TJCE - 0010472-21.2021.8.06.0151

08/09/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 655010/2025 - AgRg

08/09/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 679849/2025 - AgRg

08/09/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 688500/2025 - AgRg

05/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0679849 - AgRg no AREsp 2970817 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0655010 - AgRg no AREsp 2970817 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0688500 - AgRg no AREsp 2970817 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025 12:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 16:19

Conhecido o recurso de JONATAS FERREIRA DE LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 688500/2025 - AgRg no AREsp 2970817

02/09/2025 16:19

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PAULO CESAR MENDONCA DE HOLANDA e DMITRY BRAGA LOBO e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 679849/2025 - AgRg no AREsp 2970817

02/09/2025 16:19

Conhecido o recurso de MARIA ANUNCIADA MACHADO NOVAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 655010/2025 - AgRg no AREsp 2970817

01/08/2025 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 688500/2025

01/08/2025 16:45

Protocolizada Petição 688500/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2025

30/07/2025 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 679849/2025

30/07/2025 11:39

Protocolizada Petição 679849/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/07/2025

21/07/2025 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/07/2025 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 655010/2025

18/07/2025 22:19

Protocolizada Petição 655010/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/07/2025

17/07/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 650156/2025

17/07/2025 00:43

Protocolizada Petição 650156/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/07/2025

14/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/07/2025

14/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/07/2025

14/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/07/2025

14/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/07/2025

14/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/07/2025

11/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/07/2025

10/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/07/2025

10/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/07/2025

10/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/07/2025

10/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/07/2025

10/07/2025 14:00

Não conhecido o recurso de LUCIANO LOBO DOS SANTOS

10/07/2025 14:00

Conheço do agravo de MARIA ANUNCIADA MACHADO NOVAIS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/07/2025 14:00

Conheço do agravo de PAULO CESAR MENDONCA DE HOLANDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/07/2025 14:00

Conheço do agravo de DMITRY BRAGA LOBO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/07/2025 14:00

Conheço do agravo de JONATAS FERREIRA DE LIMA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/07/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/07/2025 23:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2025 23:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 632146/2025

08/07/2025 23:26

Protocolizada Petição 632146/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2025

04/07/2025 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2025 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/07/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

01/07/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

25/06/2025 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/06/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2025 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ