23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160859947
19/06/2025 04:13

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2025 04:13

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160859947
18/06/2025 00:00

Intimação

Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE AS PARTES DEMANDANTE(S) E DEMANDADA(S), ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, da audiência de instrução designada para a data de 15 de julho de 2025, às 14:00 horas. Segue link encurtado e o QR CODE: https://link.tjce.jus.br/391d91
17/06/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160859947
17/06/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 09:33

Juntada de ato ordinatório
17/06/2025 09:23

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca.
16/04/2025 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:56

Decorrido prazo de JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:56

Decorrido prazo de JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO em 10/04/2025 23:59.
12/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 137744003
11/03/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Pedra Branca Rua Francisco Vieira Cavalcante, s/n, Posto 2, PEDRA BRANCA - CE - CEP: 63630-000 PROCESSO Nº: 0006059-04.2012.8.06.0143 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA EDUARDO DE SOUZA REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a).

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedra Branca, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra a decisão ID 137741150 no tocante a: Designar audiência de instrução. Intimar as partes para apresentarem rol de testemunhas, em 15 dias. As testemunhas arroladas pela parte autora deverão ser intimadas pelos próprios advogados, nos termos do art. 455, §1º do CPC, ressalvadas as hipóteses do §4º do mesmo dispositivo. Ressalto que a parte comprometer-se-á a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o art. 455, §1º do CPC.

Caso a testemunha não compareça, importará desistência de sua inquirição (art. 455, §2º do CPC).

PEDRA BRANCA/CE, 5 de março de 2025.

MARTA AURÉLIA MESQUITA CAVALCANTEAuxiliar Judiciário(a)
11/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137744003
10/03/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137744003
10/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 16:18

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
05/03/2025 16:15

Mov. [90] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/02/2025 09:44

Mov. [89] - Reativação | 07/07/2022
24/05/2023 15:52

Mov. [88] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2022 15:11

Mov. [87] - Concluso para Despacho
24/08/2022 15:10

Mov. [86] - Petição juntada ao processo
24/08/2022 10:46

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WPBR.22.01802335-7 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 24/08/2022 10:41
23/08/2022 14:26

Mov. [84] - Petição juntada ao processo
22/08/2022 18:55

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WPBR.22.01802289-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2022 18:21
19/08/2022 04:38

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0537/2022 Data da Publicacao: 19/08/2022 Numero do Diario: 2909
17/08/2022 12:15

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2022 08:56

Mov. [80] - Certidão emitida
07/07/2022 13:24

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/01/2022 18:38

Mov. [78] - Processo Recebido do TJCE
21/01/2022 18:36

Mov. [77] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária | PEDRA BRANCA
21/01/2022 18:36

Mov. [76] - Concluso para Despacho
21/01/2022 18:35

Mov. [75] - Remessa dos autos à Vara de Origem | SECRETARIA DE VARA PEDRA BRANCA
11/10/2021 15:51

Mov. [74] - Petição
10/03/2021 14:06

Mov. [73] - Documento
08/03/2021 16:31

Mov. [72] - Remessa dos Autos a Outros Tribunais | EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO
08/03/2021 16:31

Mov. [71] - Documento
08/03/2021 15:32

Mov. [70] - Certidão emitida
05/03/2021 18:53

Mov. [69] - Mero expediente | R.H. Remeta-se ao Egregio Tribunal Regional Federal da 5 Regiao.
01/03/2021 14:44

Mov. [68] - Concluso para Despacho
25/02/2021 20:44

Mov. [67] - Decurso de Prazo
23/12/2020 01:43

Mov. [66] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
11/12/2020 07:21

Mov. [65] - Certidão emitida
30/11/2020 13:41

Mov. [64] - Certidão emitida
30/11/2020 13:33

Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se
01/10/2020 01:42

Mov. [62] - Certidão emitida
23/09/2020 17:19

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1128/2020 Data da Publicacao: 21/08/2020 Numero do Diario: 2442
18/09/2020 20:43

Mov. [60] - Conclusão
24/08/2020 16:13

Mov. [59] - Petição juntada ao processo
22/08/2020 04:15

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WPBR.20.00167426-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 22/08/2020 04:01
18/08/2020 19:02

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2020 15:07

Mov. [56] - Certidão emitida
02/07/2020 17:55

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0982/2020 Data da Publicacao: 18/06/2020 Numero do Diario: 2396
29/06/2020 10:11

Mov. [54] - Recurso [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/06/2020 13:13

Mov. [53] - Conclusão
22/06/2020 12:26

Mov. [52] - Petição juntada ao processo
22/06/2020 11:55

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WPBR.20.00166621-5 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 22/06/2020 11:45
22/06/2020 11:55

Mov. [50] - Entranhado | Entranhado o processo 0006059-04.2012.8.06.0143/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento Comum - Assunto principal: Salario-Maternidade
22/06/2020 11:55

Mov. [49] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao
16/06/2020 09:01

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/06/2020 17:34

Mov. [47] - Certidão emitida
12/06/2020 10:41

Mov. [46] - Perempção, litispendência ou coisa julgada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/05/2020 08:12

Mov. [45] - Concluso para Despacho
17/03/2020 17:50

Mov. [44] - Conclusão
30/11/2018 16:34

Mov. [43] - Concluso para Despacho
30/11/2018 16:34

Mov. [42] - Juntada | PROTOCOLO N5668/2018.
30/11/2018 12:33

Mov. [41] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
30/11/2018 12:33

Mov. [40] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Pedra Branca
22/11/2018 15:42

Mov. [39] - Recebidos os Autos pelo Advogado
22/11/2018 15:42

Mov. [38] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Joao Kennedy Carvalho Alexandrino
21/11/2018 14:19

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0227/2018 Data da Disponibilizacao: 20/11/2018 Data da Publicacao: 21/11/2018 Numero do Diario: 2032 Pagina: 778
19/11/2018 13:01

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2018 13:38

Mov. [35] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Intime-se a parte autora para, em 10 dias, manifestar-se acerca da peticao de fls. 116 e demais documentos acostados as fls. 117/129. Expedientes necessarios. Pedra Branca (CE), 05 de novembro de 2018. An
10/01/2018 17:14

Mov. [34] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
09/01/2018 13:29

Mov. [33] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PROTOCOLO N131/2018. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
09/01/2018 08:33

Mov. [32] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
27/11/2017 16:35

Mov. [31] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
27/11/2017 16:34

Mov. [30] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
27/11/2017 16:27

Mov. [29] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
10/11/2017 14:56

Mov. [28] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
10/11/2017 14:54

Mov. [27] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
10/11/2017 14:53

Mov. [26] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
10/11/2017 14:39

Mov. [25] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PROTOCOLO N 4923/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
07/06/2016 13:49

Mov. [24] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
07/06/2016 13:47

Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
04/12/2015 14:05

Mov. [22] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PROTOCOLO N 4737/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
03/12/2015 14:57

Mov. [21] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
03/12/2015 14:26

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PROTOCOLO N 4737/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
17/04/2015 09:41

Mov. [19] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
31/10/2014 12:57

Mov. [18] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
16/10/2014 16:12

Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
31/07/2014 09:20

Mov. [16] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
31/07/2014 09:19

Mov. [15] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PROCESSO ADMINISTRATIVO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
26/06/2014 13:25

Mov. [14] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
19/04/2013 09:52

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
07/03/2013 09:59

Mov. [12] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
06/03/2013 16:26

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
06/03/2013 16:26

Mov. [10] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
06/03/2013 16:26

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
06/03/2013 16:24

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
13/12/2012 10:19

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
04/12/2012 09:44

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
04/12/2012 09:44

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
04/12/2012 09:44

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
04/12/2012 09:44

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
04/12/2012 09:44

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
03/12/2012 13:15

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2012

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ementa • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003455-02.2000.8.06.0043

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional D...

Antonio Honorato Vieira

Advogado: Joseilson Fernandes Soares

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/09/1999 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3000124-53.2025.8.06.0020

Reserva Arvoredo

Ana Clara de Lima Paiva

Advogado: Ines Rosa Frota Melo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/01/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 3000533-89.2025.8.06.0000

Unimed de Fortaleza Cooperativa de Traba...

Sibelly Ferreira dos Santos

Advogado: David Sombra Peixoto

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/01/2025 20:51

Exibir Processo

Processo nº 3001641-40.2025.8.06.0167

Herlanildo Carlos de Brito

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ana Edineia Cruz Lopes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/03/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0006059-04.2012.8.06.0143

Marcia Eduardo de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Italo Feitosa Goncalves Alexandrino

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/04/2025 15:00

Exibir Processo