18/06/2025 00:00

Intimação

Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE AS PARTES DEMANDANTE(S) E DEMANDADA(S), ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, da audiência de instrução designada para a data de 15 de julho de 2025, às 14:00 horas. Segue link encurtado e o QR CODE: https://link.tjce.jus.br/391d91
24/04/2025 15:16

Baixa Definitiva
23/04/2025 11:47

Processo Reativado
11/03/2025 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Pedra Branca Rua Francisco Vieira Cavalcante, s/n, Posto 2, PEDRA BRANCA - CE - CEP: 63630-000 PROCESSO Nº: 0006059-04.2012.8.06.0143 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA EDUARDO DE SOUZA REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a).

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedra Branca, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra a decisão ID 137741150 no tocante a: Designar audiência de instrução. Intimar as partes para apresentarem rol de testemunhas, em 15 dias. As testemunhas arroladas pela parte autora deverão ser intimadas pelos próprios advogados, nos termos do art. 455, §1º do CPC, ressalvadas as hipóteses do §4º do mesmo dispositivo. Ressalto que a parte comprometer-se-á a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o art. 455, §1º do CPC.

Caso a testemunha não compareça, importará desistência de sua inquirição (art. 455, §2º do CPC).

PEDRA BRANCA/CE, 5 de março de 2025.

MARTA AURÉLIA MESQUITA CAVALCANTEAuxiliar Judiciário(a)
11/10/2021 08:50

Baixa Definitiva
11/10/2021 08:37

Juntada de Certidão
11/10/2021 08:27

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
01/10/2021 12:07

Juntada de Certidão de decurso de prazo
29/08/2021 00:05

Juntada de Certidão de Intimação
18/08/2021 09:03

Juntada de Certidão de Intimação
17/08/2021 07:11

Expedição de expediente
17/08/2021 07:11

Expedição de expediente
17/08/2021 07:10

Recurso Especial não admitido
09/08/2021 14:55

Conclusos para decisão
09/08/2021 14:55

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/07/2021 00:01

Juntada de Certidão de Intimação
05/07/2021 13:12

Expedição de expediente
05/07/2021 13:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 00:03

Juntada de Certidão de Intimação
30/06/2021 17:18

Juntada de Recurso Especial
23/06/2021 07:24

Juntada de Certidão de Intimação
21/06/2021 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2021 15:32

Expedição de documento
18/06/2021 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado
18/06/2021 15:57

Juntada de Certidão
06/06/2021 00:01

Juntada de Certidão de Intimação
02/06/2021 11:53

Juntada de Certidão de Intimação
26/05/2021 14:03

Incluído em pauta para 17/06/2021 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul
15/05/2021 00:26

Conclusos para julgamento
15/05/2021 00:26

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/05/2021 00:00

Juntada de Certidão de Intimação
01/05/2021 00:10

Juntada de Certidão de Intimação
27/04/2021 11:48

Juntada de Embargos de Declaração
27/04/2021 11:48

Expedição de expediente
27/04/2021 11:48

Juntada de Ato Eletrônico
22/04/2021 08:43

Juntada de Certidão de Intimação
20/04/2021 09:10

Expedição de expediente
20/04/2021 09:08

Conhecido o recurso e provido em parte
20/04/2021 09:08

Expedição de documento
16/04/2021 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado
16/04/2021 18:17

Juntada de Certidão
04/04/2021 00:02

Juntada de Certidão de Intimação
25/03/2021 09:13

Juntada de Certidão de Intimação
24/03/2021 15:08

Incluído em pauta para 15/04/2021 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul
12/03/2021 15:34

Conclusos para julgamento
12/03/2021 13:53

Distribuído por sorteio para 1ª Turma - Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO - FRANCISCO ROBERTO MACHADO
12/03/2021 13:53

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Inteiro Teor do Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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