15/09/2025 16:28

Conclusos para despacho
15/09/2025 16:27

Entranhamento
26/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
06/08/2025 21:07

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:12

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
17/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:38

Juntada de Acórdão
06/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
02/06/2025 23:08

Expedição de Certidão.
30/05/2025 07:36

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:25

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:51

Conclusos para despacho
23/04/2025 08:40

Juntada de Petição
23/04/2025 08:40

Expedição de Certidão.
16/04/2025 23:50

Juntada de Petição
16/04/2025 23:50

Juntada de Documento
16/04/2025 23:50

Expedição de Documento
31/03/2025 20:06

Decorrendo Prazo
21/03/2025 15:18

Expedição de Documento
21/03/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
21/03/2025 15:15

Expedição de Documento
21/03/2025 15:14

Expedição de Documento
20/03/2025 13:33

Juntada de Petição
20/03/2025 12:21

Juntada de Petição
20/03/2025 12:21

Expedição de Documento
20/03/2025 12:20

Juntada de Petição
12/03/2025 00:27

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
12/03/2025 00:27

Expedição de Documento
12/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 18:59

Decorrendo Prazo
11/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0201445-97.2023.8.06.0300 - Apelação Criminal - Maracanaú - Apelante: M.

A. de M. - Apelado: M.

P. do E. do C. - Custos legis: M.

P.

E. - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 31 de janeiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Davi Portela Muniz (OAB: 32573/CE) - Gabriele Washington Augusto (OAB: 50016/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
10/03/2025 11:27

Expedição de Documento
10/03/2025 10:49

Mover p/ Ag. Publicação DJE
10/03/2025 10:48

Expedição de Documento
10/03/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
07/03/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
07/03/2025 00:32

Processo Encaminhado
06/03/2025 17:39

Recurso Especial não admitido
10/02/2025 08:10

Conclusos
10/02/2025 08:10

Conclusos
10/02/2025 08:10

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
08/02/2025 06:32

Decorrendo Prazo
08/02/2025 06:00

Juntada de Petição
08/02/2025 06:00

Juntada de Documento
08/02/2025 06:00

Expedição de Documento
06/02/2025 08:30

Expedição de Documento
06/02/2025 08:30

Redistribuído
01/02/2025 16:51

Expedição de Documento
01/02/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
01/02/2025 16:50

Expedição de Documento
31/01/2025 09:57

Enviados Autos do NEXE Apelação e Recursos Criminais para NEXE Cortsup
31/01/2025 09:57

Expedição de Documento
08/01/2025 08:38

Expedição de Documento
08/01/2025 08:38

Redistribuído
10/12/2024 14:54

Interposição de REsp/RE/RO
10/12/2024 14:54

Expedição de Documento
10/12/2024 09:10

Juntada de Petição
10/12/2024 09:10

Expedição de Documento
09/12/2024 23:26

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
09/12/2024 02:25

Decorrendo Prazo
09/12/2024 02:25

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
09/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 07:52

Expedição de Documento
05/12/2024 07:24

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
05/12/2024 07:24

Expedição de Documento
05/12/2024 07:23

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
05/12/2024 07:21

Mover Obj A
05/12/2024 07:21

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
04/12/2024 14:42

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
04/12/2024 11:46

Expedição de Documento
04/12/2024 07:33

Disponibilização Base de Julgados
03/12/2024 11:49

Juntada de Documento
03/12/2024 08:30

Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte
03/12/2024 08:30

Julgado
28/11/2024 11:08

Conclusos
28/11/2024 11:08

Expedição de Documento
27/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 11:10

Pauta de Julgamento enviada para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônica
25/11/2024 09:18

Inclusão em Pauta
25/11/2024 09:18

Para Julgamento
22/11/2024 14:33

Expedição de Documento
20/11/2024 07:35

Processo Encaminhado
19/11/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:12

Conclusos
14/11/2024 09:28

Processo Encaminhado
13/11/2024 17:49

Juntada de Documento
13/11/2024 16:54

Juntada de Documento
13/11/2024 16:54

Juntada de Petição
13/11/2024 16:54

Expedição de Documento
18/10/2024 10:05

Juntada de Documento
18/10/2024 10:05

Juntada de Documento
18/10/2024 10:05

Juntada de Petição
18/10/2024 10:05

Expedição de Documento
23/09/2024 15:23

Juntada de Petição
23/09/2024 15:23

Expedição de Documento
05/09/2024 16:05

Juntada de Petição
05/09/2024 16:05

Juntada de Petição
05/09/2024 16:05

Juntada de Petição
05/09/2024 16:05

Expedição de Documento
02/09/2024 10:17

Conclusos
30/08/2024 01:11

Juntada de Petição
30/08/2024 01:11

Juntada de Petição
30/08/2024 01:11

Expedição de Documento
23/08/2024 08:40

Juntada de Petição
23/08/2024 08:40

Juntada de Petição
23/08/2024 08:40

Expedição de Documento
16/08/2024 17:33

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
16/08/2024 17:33

Expedição de Documento
16/08/2024 17:31

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
13/08/2024 20:42

Juntada de Petição
13/08/2024 20:42

Expedição de Documento
05/08/2024 03:15

Decorrendo Prazo
05/08/2024 03:15

Expedição de Documento
05/08/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 07:04

Expedição de Documento
31/07/2024 15:11

Mover p/ Ag. Publicação DJE
31/07/2024 15:11

Expedição de Documento
26/07/2024 17:21

Expedição de Documento
26/07/2024 17:02

Distribuído
25/07/2024 18:33

Registro Processual
25/07/2024 18:33

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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