TJCE - 0254525-97.2023.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 160923291
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29/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 160923291
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29/08/2025 00:00
Intimação
Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0254525-97.2023.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] REQUERENTE: CONDOMINIO FECHADO DARCAR II REQUERIDO: EMIDIO VARGAS ALVES DA SILVA DESPACHO R.H.
Ante o decurso do prazo sem qualquer manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, instruir o pedido de cumprimento de sentença com o cálculo do valor atualizado do débito, nos termos dos arts. 523 e 524 do CPC/15, bem como para requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos.
Cumpra-se.
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Mirian Porto Mota Randal Pompeu Juíza de Direito -
28/08/2025 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160923291
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11/08/2025 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 13:05
Conclusos para despacho
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04/04/2025 03:27
Decorrido prazo de FRANCISCO EVERARDO RODRIGUES DA ROCHA em 03/04/2025 23:59.
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04/04/2025 03:27
Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 03/04/2025 23:59.
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11/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 135876699
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10/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Processo: 0254525-97.2023.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Despesas Condominiais] Exequente: CONDOMINIO FECHADO DARCAR II Executado: EMIDIO VARGAS ALVES DA SILVA Decisão Visto. Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado em petição de ID 131678876, posto que a sentença de ID 131678797 transitou em julgado em 25/09/2024 (131678822). Desnecessário o recolhimento de custas, tendo em vista que concedida a gratuidade judiciária no processo de conhecimento à exequente, inexistindo comprovação quanto à eventual modificação da situação econômica da beneficiária. Assim, determino a intimação da parte executada, por meio de seu advogado constituído nos autos, em conformidade com o art. 513, § 2º, I, do CPC, para efetuar o pagamento voluntário do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total, bem como acréscimo de 10% a título de honorários sucumbenciais, na forma do artigo 523, caput e § 1º, do CPC, bem como de penhora e demais atos expropriatórios subsequentes. Ao executado é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º). Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito - respondendo Portaria N. 175/2025 -
10/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 135876699
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07/03/2025 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135876699
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14/02/2025 16:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/02/2025 16:55
Conclusos para despacho
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12/02/2025 09:55
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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03/02/2025 14:16
Determinada a redistribuição dos autos
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10/01/2025 12:07
Conclusos para decisão
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07/01/2025 13:58
Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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07/01/2025 13:48
Mov. [79] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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07/01/2025 13:47
Mov. [78] - Desarquivamento | Pedido de Cumprimento de Sentenca formulado nos autos
-
07/01/2025 13:47
Mov. [77] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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07/01/2025 13:46
Mov. [76] - Petição juntada ao processo
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29/11/2024 15:42
Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02449565-8 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 29/11/2024 15:30
-
25/09/2024 18:03
Mov. [74] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
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25/09/2024 18:03
Mov. [73] - Definitivo
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25/09/2024 18:02
Mov. [72] - Encerrar análise
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25/09/2024 17:36
Mov. [71] - Expedição de Certidão de Arquivamento | CERTIFICA-SE que, nesta data, foram baixados e arquivados, de forma automatica,os presentes autos. O referido e verdade. Dou fe.
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25/09/2024 17:36
Mov. [70] - Trânsito em julgado | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a sentenca de fls. 130/133 e 149/150, transitou em julgado em 24/09/2024. O referido e verdade. Dou fe.
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25/09/2024 15:11
Mov. [69] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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25/09/2024 15:08
Mov. [68] - Encerrar análise
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25/09/2024 15:07
Mov. [67] - Trânsito em julgado
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30/08/2024 20:00
Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0391/2024 Data da Publicacao: 02/09/2024 Numero do Diario: 3381
-
29/08/2024 01:46
Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/08/2024 16:26
Mov. [64] - Documento Analisado
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28/08/2024 13:44
Mov. [63] - Petição juntada ao processo
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28/08/2024 13:43
Mov. [62] - Ofício
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26/08/2024 19:59
Mov. [61] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/08/2024 10:23
Mov. [60] - Conclusão
-
13/08/2024 05:04
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02251607-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2024 10:29
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02/08/2024 19:49
Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0335/2024 Data da Publicacao: 05/08/2024 Numero do Diario: 3362
-
01/08/2024 01:50
Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/07/2024 17:52
Mov. [56] - Documento Analisado
-
19/07/2024 17:20
Mov. [55] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte requerida, para no prazo de cinco (05) dias, apresentar manifestacao sobre os embargos opostos, nos moldes do 2 do art. 1023 do Codigo de Processo Civil. Expediente necessario.
-
19/07/2024 14:00
Mov. [54] - Concluso para Despacho
-
19/07/2024 08:59
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02202337-6 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 19/07/2024 08:56
-
19/07/2024 08:59
Mov. [52] - Entranhado | Entranhado o processo 0254525-97.2023.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Despesas Condominiais
-
19/07/2024 08:59
Mov. [51] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
-
13/07/2024 09:31
Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0292/2024 Data da Publicacao: 15/07/2024 Numero do Diario: 3347
-
11/07/2024 01:49
Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/07/2024 15:13
Mov. [48] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Certidao de Registro de Sentenca
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10/07/2024 14:06
Mov. [47] - Documento Analisado
-
09/07/2024 13:46
Mov. [46] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/07/2024 16:57
Mov. [45] - Concluso para Sentença
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02/07/2024 21:46
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02165017-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/07/2024 21:31
-
17/06/2024 17:33
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02128767-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/06/2024 17:09
-
10/06/2024 20:42
Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0234/2024 Data da Publicacao: 11/06/2024 Numero do Diario: 3323
-
07/06/2024 01:47
Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/06/2024 12:11
Mov. [40] - Documento Analisado
-
23/05/2024 14:37
Mov. [39] - Mero expediente | Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem justificadamente quais as provas que pretendem produzir, alem daquelas existentes nos autos. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, retornem os autos c
-
23/05/2024 12:10
Mov. [38] - Concluso para Despacho
-
23/05/2024 10:10
Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02074974-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/05/2024 10:00
-
30/04/2024 20:36
Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0164/2024 Data da Publicacao: 02/05/2024 Numero do Diario: 3296
-
29/04/2024 01:50
Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0164/2024 Teor do ato: Vistos, etc. Sobre a contestacao as fls. 90/96, manifeste-se a parte autora, atraves dos seus patronos, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se
-
26/04/2024 12:51
Mov. [34] - Documento Analisado
-
09/04/2024 15:06
Mov. [33] - Mero expediente | Vistos, etc. Sobre a contestacao as fls. 90/96, manifeste-se a parte autora, atraves dos seus patronos, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se, via Dje. Expedientes necessarios
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09/04/2024 07:49
Mov. [32] - Concluso para Despacho
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08/04/2024 20:44
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01980133-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/04/2024 20:20
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14/03/2024 10:21
Mov. [30] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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14/03/2024 10:21
Mov. [29] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
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14/03/2024 10:18
Mov. [28] - Documento
-
25/01/2024 12:53
Mov. [27] - Documento
-
15/12/2023 10:27
Mov. [26] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/237888-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/03/2024 Local: Oficial de justica - Ofelia de Sampaio Chaves Silva
-
15/12/2023 10:21
Mov. [25] - Documento Analisado
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05/12/2023 19:52
Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/12/2023 11:33
Mov. [23] - Concluso para Despacho
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01/12/2023 12:21
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02483067-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2023 12:17
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14/11/2023 22:02
Mov. [21] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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06/11/2023 19:28
Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0399/2023 Data da Publicacao: 07/11/2023 Numero do Diario: 3191
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01/11/2023 11:41
Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0399/2023 Teor do ato: R. H. Aguarda-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto, conforme pleito de fls. 60. Expediente necessario. Advogados(s): Danny Memoria Soares (OAB 30539/CE
-
01/11/2023 10:04
Mov. [18] - Documento Analisado
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25/10/2023 18:54
Mov. [17] - Mero expediente | R. H. Aguarda-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto, conforme pleito de fls. 60. Expediente necessario.
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25/10/2023 16:03
Mov. [16] - Concluso para Despacho
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24/10/2023 11:55
Mov. [15] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.23.02406392-7 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 24/10/2023 11:42
-
24/10/2023 01:59
Mov. [14] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 01/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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06/10/2023 20:46
Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0362/2023 Data da Publicacao: 09/10/2023 Numero do Diario: 3174
-
05/10/2023 01:50
Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/10/2023 21:32
Mov. [11] - Documento Analisado
-
27/09/2023 16:58
Mov. [10] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/09/2023 09:36
Mov. [9] - Conclusão
-
19/09/2023 03:26
Mov. [8] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 18/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
15/09/2023 11:55
Mov. [7] - Pedido de Justiça Gratuita - Juntada | N Protocolo: WEB1.23.02327224-7 Tipo da Peticao: Pedido de Justica Gratuita Data: 15/09/2023 11:35
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23/08/2023 20:42
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0296/2023 Data da Publicacao: 24/08/2023 Numero do Diario: 3144
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22/08/2023 01:50
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/08/2023 15:13
Mov. [4] - Documento Analisado
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16/08/2023 18:23
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/08/2023 14:41
Mov. [2] - Conclusão
-
16/08/2023 14:41
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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