25/04/2023 18:00

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 17:08

Juntada de Certidão
25/04/2023 17:08

Transitado em Julgado em 10/04/2023
27/03/2023 16:58

Juntada de Certidão
23/03/2023 15:52

Expedição de Alvará.
17/03/2023 23:41

Decorrido prazo de SANDRA PRADO ALBUQUERQUE em 13/03/2023 23:59.
17/03/2023 23:39

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 13/03/2023 23:59.
17/03/2023 13:09

Decorrido prazo de MARCELO VALENZUELA em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 23:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 16:38

Homologada a Transação
27/02/2023 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2023.
27/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2023.
26/02/2023 17:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2023 17:55

Conclusos para julgamento
24/02/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000297-93.2022.8.06.0178 Decisão: Proceda-se a habilitação do causídico constituído, conforme requerido no termo de audiências retro, procedendo as anotações necessárias.

Trata-se de reclamação submetida ao rito do Juizado Especial Cível, previsto na Lei nº 9.099/95.

Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do vigente Código de Processo Civil (NCPC), aplicado supletivamente ao rito do Juizado Especial Cível, uma vez que não há necessidade de produção de outras provas, tratando-se de matéria apenas de direito.

Intimar as partes destes desta decisão e para, querendo, juntar documentos que entenderem necessários ao julgamento da lide no prazo de 10 (dez) dias.

Após o decurso desse prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA FEITOSA Juiz(a) de Direito
24/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 16:47

Conclusos para decisão
10/11/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 12:06

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Uruburetama.
06/11/2022 00:24

Decorrido prazo de Enel em 04/11/2022 23:59.
10/10/2022 22:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 22:29

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 11:39

Audiência Conciliação designada para 07/11/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Uruburetama.
12/09/2022 12:23

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2022 23:01

Conclusos para decisão
12/08/2022 23:00

Audiência Conciliação cancelada para 17/08/2022 09:45 Vara Única da Comarca de Uruburetama.
12/08/2022 22:59

Juntada de Certidão
30/05/2022 14:08

Juntada de Certidão
29/05/2022 12:08

Conclusos para decisão
29/05/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2022 12:08

Audiência Conciliação designada para 17/08/2022 09:45 Vara Única da Comarca de Uruburetama.
29/05/2022 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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