14/08/2025 14:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
14/08/2025 13:54

Juntada de Certidão
14/08/2025 13:54

Transitado em Julgado em 14/08/2025
14/08/2025 01:16

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:16

Decorrido prazo de JOSIAS DE OLIVEIRA FEIJO NETO em 13/08/2025 23:59.
29/07/2025 10:25

Juntada de Petição de cota ministerial
29/07/2025 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 25689395
28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 25689395
25/07/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25689395
25/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 23:31

Conhecido o recurso de JOSIAS DE OLIVEIRA FEIJO NETO - CPF: *59.***.*14-49 (APELANTE) e não-provido
24/07/2025 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2025 11:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/07/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 13:44

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
02/07/2025 10:32

Conclusos para julgamento
02/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 24849996
02/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 24849996
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 24849996
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 24849996
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3035113-16.2023.8.06.0001 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO: [Difamação] PARTE AUTORA: APELANTE: JOSIAS DE OLIVEIRA FEIJO NETO PARTE RÉ: APELADO: CELSO ANTONIO SILVA BARBOSA ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 62ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 16/07/2025 (QUARTA-FEIRA) A 23/07/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 30 de junho de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
30/06/2025 17:04

Juntada de Petição de cota ministerial
30/06/2025 16:29

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24849996
30/06/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24849996
30/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
02/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:46

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2025 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/05/2025 14:02

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:02

Recebidos os autos
03/04/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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