28/08/2025 13:14

Juntada de Ofício
07/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:44

Juntada de Informações
07/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
02/05/2025 15:10

Cumprimento de ANPP
02/05/2025 13:42

Histórico de partes atualizado
02/05/2025 13:42

Histórico de partes atualizado
02/05/2025 13:41

Histórico de partes atualizado
16/04/2025 13:56

Conclusos
16/04/2025 13:16

Juntada de Petição
16/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:31

Expedição de .
16/04/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/04/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:08

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:11

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:11

Expedição de Certidão.
26/03/2025 20:53

Juntada de Petição
07/03/2025 19:43

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Victor da Silva Serafim (OAB 41377/CE) Processo 0207620-94.2024.8.06.0293 - Inquérito Policial - Autuado: Messias Maia Barros, Francisco Mabio Cavalcante Lima - Assim, com fulcro no art. 28, § 6º do CPP, HOMOLOGO os presentes ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL para que surtam seus efeitos legais.
06/03/2025 22:31

Juntada de Petição
06/03/2025 09:40

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2025 09:07

Encaminhado edital/relação para publicação
05/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/03/2025 15:13

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
05/03/2025 13:41

Histórico de partes atualizado
07/02/2025 08:44

Conclusos
07/02/2025 08:42

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:59

Juntada de Petição
05/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:14

Expedição de .
27/01/2025 00:56

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:43

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:03

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:50

Juntada de Petição
01/01/2025 00:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
04/12/2024 17:53

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 18:04

Juntada de Ofício
03/12/2024 18:04

Juntada de Ofício
03/12/2024 18:03

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:03

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 18:00

Expedição de Ofício.
03/12/2024 12:41

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:40

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:30

Juntada de Petição
03/12/2024 10:55

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/12/2024 10:55

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/12/2024 10:55

Reativado processo recebido de outro Foro
02/12/2024 15:27

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
02/12/2024 15:26

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:24

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:54

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
02/12/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:54

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
02/12/2024 09:05

Juntada de Petição
30/11/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 13:41

Histórico de partes atualizado
30/11/2024 13:23

Expedição de Certidão.
30/11/2024 13:14

Expedição de Alvará.
30/11/2024 13:13

Expedição de Alvará.
30/11/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 12:04

Medida Cautelar Diversa da Prisão
30/11/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 09:40

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/11/2024 11:30:00, Plantão do 3º Núcleo Regional.
30/11/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 07:44

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 04:59

Expedição de Certidão.
30/11/2024 04:59

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
30/11/2024 04:59

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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