08/04/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 14:55

Expedida Certidão de Arquivamento
08/04/2025 13:50

Enviados Autos da Divisão de Recursos Cíveis para o Arquivo
08/04/2025 13:50

Expedição de Documento
08/04/2025 13:50

Mover Objetos
08/04/2025 13:50

Juntada de Documento
08/04/2025 13:05

Comunicação de trânsito em julgado e baixa (Arquivo)
08/04/2025 13:05

Baixa Definitiva
08/04/2025 13:04

Transitado em Julgado
08/04/2025 13:03

Transitado em Julgado
08/04/2025 13:03

Certidão de Trânsito em Julgado
31/03/2025 21:28

Expedição de Documento
05/03/2025 01:10

Decorrendo Prazo
05/03/2025 01:10

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
05/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0634940-60.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Carmem Conceição Correia - Agravado: Ademicon Administradora de Consórcios S/A - Des.

JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA - Julgado prejudicado o recurso sem resolução de mérito conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

ACORDO FORMALIZADO NA ORIGEM.

PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

RECURSO PREJUDICADO.

I.

CASO EM EXAME1.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DA AUTORA CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER N. 0258939-07.2024.8.06.0001, NA QUAL O JUÍZO INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR, POR CONSIDERAR VÁLIDA A MODALIDADE DE PARCELA REDUZIDA NO INÍCIO DA CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO O QUE OCASIONARIA O AUMENTO DAS ÚLTIMAS PARCELAS.II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.

A QUESTÃO EM DISCUSSÃO RESIDE EM AVERIGUAR A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO CONSIDERANDO A FORMALIZAÇÃO DE ACORDO NA ORIGEM.

III.

RAZÕES DE DECIDIR3. À FL. 54, A AGRAVANTE PETICIONOU INFORMANDO QUE CONCLUÍRAM UM ACORDO ¿PONDO FIM AO LITÍGIO QUE ENSEJOU A INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE RECURSO¿.

CONSTATOU-SE, COM ISSO, QUESTÃO PREJUDICIAL PARA A ANÁLISE DO MÉRITO DO RECURSO, CONSIDERANDO QUE NA ORIGEM O JUIZ ANALISARÁ A PEÇA PARA A COMPETENTE HOMOLOGAÇÃO.IV.

DISPOSITIVO4.

RECURSO PREJUDICADO.

ACÓRDÃOVISTO, RELATADO E DISCUTIDO O RECURSO ACIMA INDICADO, ACORDA A SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, EM CONFORMIDADE COM O VOTO DA RELATORA.FORTALEZA, DATA E HORA DA ASSINATURA DIGITAL.EVERARDO LUCENA SEGUNDODESEMBARGADOR PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORJANE RUTH MAIA DE QUEIROGADESEMBARGADORA RELATORA . - Advs: Daniel Nogueira Ribeiro (OAB: 49661/CE) - Wesley Sousa Carneiro (OAB: 48568/CE) - BIANCA PREVIATTI (OAB: 111764/PR)
27/02/2025 07:26

Expedição de Documento
27/02/2025 05:25

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
27/02/2025 05:25

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
23/02/2025 23:16

Processo Encaminhado
21/02/2025 21:49

Expedição de Documento
20/02/2025 07:37

Disponibilização Base de Julgados
19/02/2025 19:37

Juntada de Documento
19/02/2025 09:00

Prejudicado o recurso
19/02/2025 09:00

Julgado
11/02/2025 00:10

Conclusos
11/02/2025 00:10

Expedição de Documento
07/02/2025 11:35

Inclusão em Pauta
07/02/2025 11:33

Para Julgamento
06/02/2025 18:10

Juntada de Documento
06/02/2025 18:10

Juntada de Petição
06/02/2025 18:10

Expedição de Documento
06/02/2025 18:03

Processo Encaminhado
06/02/2025 17:47

Juntada de Documento
04/02/2025 17:59

Conclusos
04/02/2025 17:59

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
04/02/2025 16:01

Juntada de Petição
04/02/2025 16:00

Juntada de Petição
04/02/2025 16:00

Expedição de Documento
13/12/2024 06:57

Decorrendo Prazo
13/12/2024 06:56

Expedição de Documento
13/12/2024 06:52

Juntada de Documento
28/11/2024 21:47

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
07/11/2024 06:58

Expedição de Documento
06/11/2024 12:02

Expedição de Documento
04/11/2024 01:42

Decorrendo Prazo
04/11/2024 01:42

Expedição de Documento
04/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 15:23

Juntada de Documento
31/10/2024 13:28

Expedição de Documento
31/10/2024 07:12

Expedição de Documento
30/10/2024 21:02

Mover Objetos
30/10/2024 21:01

Mover Objetos
30/10/2024 19:14

Processo Encaminhado
30/10/2024 19:01

Tutela Provisória
03/10/2024 14:56

Conclusos
03/10/2024 14:56

Expedição de Documento
03/10/2024 14:39

Redistribuído
03/10/2024 11:17

Processo Encaminhado
03/10/2024 02:01

Decorrendo Prazo
03/10/2024 02:01

Expedição de Documento
03/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 07:11

Expedição de Documento
30/09/2024 19:17

Mover Objetos
30/09/2024 19:17

Mover Objetos
30/09/2024 17:39

Processo Encaminhado
30/09/2024 17:39

Redistribuição por prevenção
26/09/2024 18:30

Declarada incompetência
19/09/2024 10:00

Conclusos
19/09/2024 10:00

Expedição de Documento
19/09/2024 10:00

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
18/09/2024 18:02

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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