03/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 155580470
02/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 155580470
01/09/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155580470
01/08/2025 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/07/2025 23:59.
18/06/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 07:50

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
27/03/2025 11:47

Conclusos para decisão
25/03/2025 02:28

Decorrido prazo de RITA DO SOCORRO ARAUJO MIRANDA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:13

Decorrido prazo de RITA DO SOCORRO ARAUJO MIRANDA em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 136291464
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 136291464
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0018098-18.2005.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Reserva Remunerada] REQUERENTE: Francisco Tome de Oliveira REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Sobre a impugnação de id. 134151701, apresentada pelo Estado do Ceará, intime-se o impugnado/exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136291464
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136291464
23/02/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136291464
23/02/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136291464
20/02/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:58

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
30/01/2025 10:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/12/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 17:03

Juntada de Petição de certidão judicial
02/12/2024 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2024 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/11/2024 10:31

Expedição de Mandado.
29/11/2024 10:22

Processo Reativado
28/11/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:16

Conclusos para decisão
19/07/2024 14:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/07/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/07/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:03

Conclusos para despacho
10/07/2024 20:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2024 18:59

Juntada de decisão
28/04/2023 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/04/2023 00:30

Decorrido prazo de RITA DO SOCORRO ARAUJO MIRANDA em 26/04/2023 23:59.
06/04/2023 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
31/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2023.
30/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 17:47

Conclusos para despacho
08/12/2022 15:03

Juntada de Petição de apelação
26/11/2022 10:57

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
20/11/2022 03:28

Mov. [52] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
17/11/2022 02:00

Mov. [51] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimaç
11/11/2022 19:53

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0652/2022 Data da Publicação: 14/11/2022 Número do Diário: 2966
10/11/2022 02:04

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/11/2022 16:41

Mov. [48] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença
09/11/2022 12:29

Mov. [47] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
09/11/2022 12:29

Mov. [46] - Documento Analisado
03/11/2022 13:10

Mov. [45] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/01/2022 08:07

Mov. [44] - Concluso para Despacho
29/12/2021 18:51

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02519213-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/12/2021 18:43
05/12/2019 07:21

Mov. [42] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STF RG 315
22/04/2016 13:50

Mov. [41] - Concluso para Sentença
20/04/2016 11:16

Mov. [40] - Decurso de Prazo
22/01/2016 09:24

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0004/2016 Data da Disponibilização: 21/01/2016 Data da Publicação: 22/01/2016 Número do Diário: 1363 Página: 244
20/01/2016 13:35

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/01/2016 14:18

Mov. [37] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Em face do principio do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Estado do Ceará para tomar ciência da petição e documentos de fls. 142/160, no prazo legal. Publique-se. Decorrido o prazo legal, retorn
07/01/2016 14:47

Mov. [36] - Concluso para Despacho
05/01/2016 01:27

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10000649-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/01/2016 10:41
17/09/2015 10:10

Mov. [34] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
17/10/2013 12:00

Mov. [33] - Parecer do Ministério Público
17/10/2013 12:00

Mov. [32] - Concluso para Sentença
30/09/2013 12:00

Mov. [31] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP
14/12/2012 12:00

Mov. [30] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.
10/12/2012 12:00

Mov. [29] - Concluso para Despacho
25/10/2012 12:00

Mov. [28] - Petição
17/10/2012 12:00

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0147/2012 Data da Disponibilização: 17/10/2012 Data da Publicação: 18/10/2012 Número do Diário: 584 Página: 76/77
16/10/2012 12:00

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/10/2012 12:00

Mov. [25] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 39/50, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias.
21/09/2012 12:00

Mov. [24] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.
09/06/2010 10:20

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/03/2010 17:45

Mov. [22] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. FCO.JOSE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/03/2010 17:25

Mov. [21] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À XEROX DR. FRANCISCO JOSE¿ALVES TELES-OAB-CE=12417 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/09/2008 10:34

Mov. [20] - Conclusão: CONCLUSÃO C53 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/06/2007 17:19

Mov. [19] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/05/2007 16:27

Mov. [18] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/05/2007 10:44

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
15/05/2007 13:56

Mov. [16] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/05/2007 15:46

Mov. [15] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/05/2007 16:31

Mov. [14] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 52/2007 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/05/2006 14:22

Mov. [13] - Publicação de intimação: PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/11/2005 18:53

Mov. [12] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/10/2005 10:56

Mov. [11] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/09/2005 12:42

Mov. [10] - Aguardando: AGUARDANDO publicaçao exp. 164 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/09/2005 16:09

Mov. [9] - Publicação de intimação: PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/07/2005 15:56

Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/07/2005 15:09

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/05/2005 16:44

Mov. [6] - Expedição do mandado de citação: EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/05/2005 13:56

Mov. [5] - Conclusão: CONCLUSÃO P/ DESPACHO INICIAL - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/04/2005 11:24

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
08/04/2005 11:24

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
08/04/2005 11:24

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
05/04/2005 16:51

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo