24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0018098-18.2005.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Reserva Remunerada] REQUERENTE: Francisco Tome de Oliveira REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Sobre a impugnação de id. 134151701, apresentada pelo Estado do Ceará, intime-se o impugnado/exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito
18/03/2024 18:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
18/03/2024 18:58

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:58

Transitado em Julgado em 07/03/2024
17/02/2024 00:04

Decorrido prazo de Francisco Tome de Oliveira em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 10383834
09/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024 Documento: 10383834
08/01/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10383834
19/12/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 14:30

Não conhecido o recurso de #Não preenchido#
15/12/2023 12:39

Conclusos para decisão
15/12/2023 12:37

Cancelada a movimentação processual
15/12/2023 12:30

Cancelada a movimentação processual
15/12/2023 12:26

Cancelada a movimentação processual
12/12/2023 09:05

Conclusos para julgamento
24/11/2023 17:13

Juntada de Petição de agravo interno
22/08/2023 18:43

Conclusos para decisão
22/08/2023 18:43

Juntada de Certidão
28/07/2023 21:15

Decorrido prazo de Francisco Tome de Oliveira em 05/07/2023 23:59.
19/07/2023 15:55

Juntada de Petição de agravo interno
28/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2023. Documento: 7215912
27/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2023 13:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
28/04/2023 10:27

Recebidos os autos
28/04/2023 10:27

Conclusos para despacho
28/04/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes