TJCE - 0285311-90.2024.8.06.0001

21/05/2025 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2025 16:53

Alterado o assunto processual

21/05/2025 16:53

Alterado o assunto processual

20/05/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025 14:17

Conclusos para despacho

16/05/2025 14:17

Juntada de Petição de Contra-razões

14/05/2025 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/05/2025 23:59.

13/05/2025 03:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:00

Publicado Decisão em 13/05/2025. Documento: 154032891

12/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 154032891

09/05/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154032891

09/05/2025 11:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/05/2025 14:41

Conclusos para decisão

08/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Apelação

08/05/2025 11:00

Juntada de Petição de petição

08/05/2025 03:14

Decorrido prazo de THIAGO MENDES MACEDO em 07/05/2025 23:59.

22/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2025. Documento: 150613200

17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150613200

16/04/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150613200

16/04/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025 09:16

Julgado procedente o pedido

14/04/2025 17:03

Conclusos para julgamento

14/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Réplica

04/04/2025 16:16

Juntada de Petição de contestação

03/04/2025 02:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 01/04/2025 23:59.

06/03/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025 17:34

Conclusos para despacho

28/02/2025 16:52

Juntada de Petição de réplica

28/02/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025. Documento: 137309549

27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137309549

26/02/2025 21:21

Ato ordinatório praticado

26/02/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137309549

10/02/2025 11:13

Juntada de Petição de contestação

04/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025 18:59

Conclusos para decisão

03/02/2025 17:32

Alterado o assunto processual

03/02/2025 17:31

Alterado o assunto processual

03/02/2025 17:31

Alterado o assunto processual

23/01/2025 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/01/2025 12:04

Alterado o assunto processual

23/01/2025 12:04

Alterado o assunto processual

23/01/2025 12:04

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/01/2025 12:03

Alterado o assunto processual

23/01/2025 12:03

Alterado o assunto processual

23/01/2025 12:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

10/01/2025 22:21

Declarada incompetência

10/01/2025 13:53

Conclusos para despacho

10/01/2025 13:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/12/2024 16:55

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

05/12/2024 09:30

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio | decisao de fl 26

05/12/2024 09:30

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | decisao de fl 26

04/12/2024 09:26

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

04/12/2024 09:26

Mov. [4] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

03/12/2024 15:05

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2024 14:33

Mov. [2] - Concluso para Despacho

28/11/2024 14:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio