09/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 150796176
08/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 150796176
08/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Processo nº: 3001428-15.2017.8.06.0167 Despacho Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, requerido na petição de id.150485568. Expedientes necessários.

Sobral, data da assinatura digital. ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTOJuiz de Direito
07/07/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150796176
16/05/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 00:14

Decorrido prazo de COLEGIO ETHOS LTDA - ME em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 13:38

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 24/02/2025. Documento: 136154841
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136154841
21/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Processo nº: 3001428-15.2017.8.06.0167 Despacho Verifico que no ID 88638712 consta a certidão de óbito do executado FRANCISCO JÚLIO RIBEIRO DIAS NETO.

Diante disso, faz-se necessária a regularização do polo passivo da demanda, nos termos do artigo 313, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Ressalte-se que, no presente caso, não haverá suspensão do feito, tendo em vista que o rito do Juizado Especial não permite tal medida.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, informar e trazer aos autos o espólio do executado, a fim de viabilizar sua citação e o regular prosseguimento do feito.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Sobral, data da assinatura digital. Tiago Dias da SilvaJuiz de Direito
20/02/2025 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136154841
20/02/2025 22:43

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:22

Conclusos para despacho
28/01/2025 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO JULIO RIBEIRO DIAS NETO em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 05/12/2024. Documento: 127948794
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127948794
03/12/2024 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127948794
03/12/2024 00:05

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:43

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 04/11/2024. Documento: 112675290
01/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112675290
01/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Processo nº: 3001428-15.2017.8.06.0167 Despacho Defiro o pedido de dilação de prazo (ID. 112493195) por mais quinze dias Intime-se.

Sobral, data da assinatura digital.

TIAGO DIAS DA SILVAJuiz de Direito em respondência
31/10/2024 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112675290
31/10/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:51

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 106049360
07/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Processo nº: 3001428-15.2017.8.06.0167 Despacho Observo que, no processo de inventário de número:0006860-95.2019.8.06.0167, trazido pela parte exequente, foi reconhecida a a ilegitimidade de Valnila Linhares Fernandes (cônjuge da parte executada).

Diante disso, indefiro o pedido da petição do id.89618258.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar e requerer que entender de direito, sob pena de extinção.

Expedientes necessários.

Sobral, data da assinatura digital. TIAGO DIAS DA SILVA Juiz de Direito
04/10/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106049360
04/10/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:32

Conclusos para despacho
20/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 09/08/2024. Documento: 90262069
08/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90262069
08/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Processo nº: 3001428-15.2017.8.06.0167 Despacho Intime-se a parte exequente para - no prazo de 10 (dez) dias - juntar aos autos documentos que comprovem as alegações trazidas na petição de id. 89618258, acerca do processo de inventário mencionado (0006860-95.2019.8.06.0167) e da comunhão de bens do casal.

Esse segundo documento é necessário, uma vez que o quinhão hereditário pertence à cônjuge do executado e não a ele.

Após o prazo, voltem os autos conclusos para despacho a fim de se apreciar o pedido.

Sobral, data da assinatura digital. ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTOJuiz de Direito
07/08/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90262069
07/08/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 17:21

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 17:15

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 14:19

Juntada de documento de comprovação
31/05/2024 12:05

Expedição de Ofício.
20/05/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2024 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2024 12:24

Expedição de Mandado.
05/02/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:31

Conclusos para despacho
31/01/2024 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/01/2024 08:52

Cancelada a movimentação processual
29/01/2024 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
29/01/2024 09:31

Cancelada a movimentação processual
09/11/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 00:00

Publicado Despacho em 24/10/2023. Documento: 70976063
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 70976063
23/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001428-15.2017.8.06.0167 Despacho O art. 828 do CPC está em consonância com os princípios norteadores dos Juizados Especiais, de modo que compete a parte realizar as averbações no cartório de imóveis.

Assim, intime-se o exequente para dizer se realizou a referida averbação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito
20/10/2023 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70976063
20/10/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:05

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:00

Publicado Despacho em 10/08/2023. Documento: 65373855
09/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023 Documento: 65373855
09/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001428-15.2017.8.06.0167 Despacho Intime-se o exequente para dizer se realizou a averbação, nos termos do art. 828 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito
08/08/2023 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 17:59

Conclusos para despacho
28/04/2023 00:43

Decorrido prazo de JUMARIO GOMES DE MEDEIROS JUNIOR em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO EDIGLEISON RODRIGUES DE BRITO em 27/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/04/2023.
18/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001428-15.2017.8.06.0167 Despacho Expeça-se a certidão prevista no art. 828 do CPC, devendo o exequente comunicar este juízo as averbações realizadas no prazo de 10 (dez) dias.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito
17/04/2023 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001428-15.2017.8.06.0167 Despacho Expeça-se a certidão prevista no art. 828 do CPC, devendo o exequente comunicar este juízo as averbações realizadas no prazo de 10 (dez) dias.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito
23/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 10:48

Conclusos para despacho
04/07/2022 17:41

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/06/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 17:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/06/2022 14:45

Conclusos para despacho
09/06/2022 12:32

Expedição de Ofício.
27/09/2021 12:48

Juntada de Ofício
13/09/2021 18:32

Outras Decisões
13/09/2021 18:12

Conclusos para decisão
06/08/2021 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 16:13

Juntada de documento de comprovação
23/09/2020 22:29

Expedição de Ofício.
23/09/2020 10:15

Juntada de Certidão
22/09/2020 17:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 14:45

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 12:31

Conclusos para despacho
07/05/2020 00:26

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 09:49

Conclusos para despacho
02/03/2020 10:34

Juntada de Petição de petição
24/06/2019 14:29

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 12:00

Conclusos para despacho
18/09/2018 08:45

Juntada de Petição de petição
06/09/2018 09:42

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
08/08/2018 16:31

Juntada de Certidão
22/05/2018 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2018 14:07

Conclusos para despacho
25/04/2018 17:13

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2018 10:16

Conclusos para despacho
16/04/2018 10:15

Transitado em julgado em 13/03/2018
04/04/2018 11:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/03/2018 11:54

Homologada a Transação
27/02/2018 16:51

Conclusos para julgamento
27/02/2018 16:50

Audiência conciliação cancelada para 27/02/2018 10:00 #Não preenchido#.
27/02/2018 09:24

Juntada de Petição de petição
20/02/2018 16:18

Juntada de citação
02/02/2018 09:02

Expedição de Citação.
02/02/2018 09:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2018 18:27

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2018 09:58

Conclusos para despacho
05/12/2017 10:11

Juntada de Petição de petição
01/12/2017 09:07

Audiência conciliação realizada para 27/11/2017 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
28/11/2017 15:30

Juntada de citação
10/11/2017 09:32

Expedição de Citação.
10/11/2017 09:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2017 11:43

Audiência conciliação designada para 27/11/2017 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
21/08/2017 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2017 16:24

Audiência conciliação designada para 27/02/2018 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
21/08/2017 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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