04/04/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 16:11

Expedida Certidão de Arquivamento
04/04/2025 13:47

Enviados Autos da Divisão de Recursos Cíveis para o Arquivo
04/04/2025 13:47

Expedição de Documento
04/04/2025 13:47

Mover Objetos
04/04/2025 13:47

Juntada de Documento
03/04/2025 08:44

Comunicação de trânsito em julgado e baixa (Arquivo)
03/04/2025 08:44

Baixa Definitiva
03/04/2025 08:44

Transitado em Julgado
03/04/2025 08:44

Certidão de Trânsito em Julgado
03/04/2025 08:41

Juntada de Petição
03/04/2025 08:41

Expedição de Documento
11/03/2025 21:34

Expedição de Documento
13/02/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 01:58

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0630473-38.2024.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Embargante: José Rolien Marques de Souza - Embargado: Hapvida Assistência Médica S/A - Des.

MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO - Não conheceram do presente recurso. - por unanimidade. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS.

PRETENSÃO DE REFORMA.

DECISÃO SUPERVENIENTE QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS, OS QUAIS JÁ FORAM ELABORADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL.

JUÍZO DE RETRATAÇÃO.

PREJUDICIALIDADE RECURSAL.

EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.1.

POR MEIO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O RECORRENTE PRETENDE SEJAM SUPRIDOS SUPOSTOS VÍCIOS DE ERRO E OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO POR SI INTERPOSTO NOS AUTOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.2.

ADUZ O RECORRENTE QUE, AO HOMOLOGAR OS CÁLCULOS NO VALOR DE R$ 15.987,65 (QUINZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), O MAGISTRADO PLANICIAL TERIA DESCONSIDERADO OS CONSECTÁRIOS DEVIDOS, QUAIS SEJAM, A MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) E A VERBA HONORÁRIA DE 8% (OITO POR CENTO).3.

OCORRE QUE, NOS AUTOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PROCESSO Nº 0015965-27.2010), FOI PROFERIDA DECISÃO SUPERVENIENTE, AOS 29/09/2024, POR MEIO DA QUAL, EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O DOUTO MAGISTRADO DE PISO DETERMINOU O RETORNO DOS AUTOS À CONTADORIA PARA ELABORAR NOVOS CÁLCULOS, DESTA VEZ FAZENDO INCIDIR OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DE 8% (OITO POR CENTO), A MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PREVISTOS NO ART. 526, DO CPC, NO QUANTUM DE 10% (DEZ POR CENTO) (FLS. 599-600).4.

COM ISSO, A APRECIAÇÃO DO PRESENTE RECURSO TORNOU-SE PREJUDICADA, NOS MOLDES DO DISPOSTO NO ART. 1.018, § 1º, DO CPC, IN VERBIS: ¿SE O JUIZ COMUNICAR QUE REFORMOU INTEIRAMENTE A DECISÃO, O RELATOR CONSIDERARÁ PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO.¿ 5.

RECURSO NÃO CONHECIDO POR PREJUDICADO.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 2ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, UNANIMEMENTE, EM NÃO CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. . - Advs: Hercules Saraiva do Amaral (OAB: 13643/CE) - Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE)
11/02/2025 07:37

Expedição de Documento
07/02/2025 21:42

Expedição de Documento
05/02/2025 23:09

Expedição de Documento
05/02/2025 16:26

Juntada de Documento
23/12/2024 10:29

Expedição de Documento
23/12/2024 10:09

Expedição de Documento
13/12/2024 14:34

Expedição de Documento
13/12/2024 14:34

Expedição de Documento
11/12/2024 21:04

Juntada de Documento
28/11/2024 10:35

Conclusos
28/11/2024 10:31

Juntada de Petição
28/11/2024 10:31

Expedição de Documento
22/11/2024 00:47

Expedição de Documento
21/11/2024 18:51

Conclusos
19/11/2024 09:31

Expedição de Documento
13/11/2024 15:28

Despacho Aguardando Envio ao DJe
13/11/2024 10:13

Expedição de Documento
13/11/2024 09:18

Juntada de Petição
08/11/2024 15:42

Expedição de Documento
07/11/2024 17:33

Juntada de Petição
07/11/2024 17:33

Juntada de Petição
07/11/2024 17:33

Expedição de Documento
29/10/2024 07:07

Expedição de Documento
26/09/2024 07:03

Expedição de Documento
25/09/2024 00:47

Expedição de Documento
23/09/2024 18:22

Expedição de Documento
23/09/2024 18:22

Redistribuído
23/09/2024 10:41

Expedição de Documento
23/09/2024 03:08

Expedição de Documento
20/09/2024 15:16

Despacho Aguardando Envio ao DJe
18/09/2024 12:42

Expedição de Documento
18/09/2024 11:46

Juntada de Petição
17/09/2024 18:10

Juntada de Petição
13/09/2024 01:18

Decorrendo Prazo
13/09/2024 01:18

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
13/09/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 10:17

Expedição de Documento
11/09/2024 10:00

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
11/09/2024 10:00

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
08/09/2024 00:36

Processo Encaminhado
08/09/2024 00:34

Processo Encaminhado
07/09/2024 20:07

Processo Encaminhado
07/09/2024 20:05

Processo Encaminhado
07/09/2024 00:31

Expedição de Documento
05/09/2024 07:40

Disponibilização Base de Julgados
04/09/2024 14:39

Juntada de Documento
04/09/2024 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
04/09/2024 09:00

Julgado
02/09/2024 23:06

Inclusão em Pauta
01/09/2024 07:52

Redistribuído
27/08/2024 22:31

Expedição de Documento
26/08/2024 23:04

Conclusos
26/08/2024 23:04

Expedição de Documento
26/08/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 13:18

Para Julgamento
22/08/2024 10:48

Processo Encaminhado
22/08/2024 09:35

Juntada de Documento
18/08/2024 15:23

Conclusos
18/08/2024 15:21

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
17/08/2024 09:51

Juntada de Petição
17/08/2024 09:51

Juntada de Petição
17/08/2024 09:50

Expedição de Documento
08/08/2024 10:30

Expedição de Documento
08/08/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
08/08/2024 10:29

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
07/08/2024 20:41

Processo Encaminhado
07/08/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:38

Conclusos
06/08/2024 14:38

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
06/08/2024 14:22

Juntada de Petição
06/08/2024 14:21

Juntada de Petição
06/08/2024 14:21

Expedição de Documento
25/07/2024 09:52

Juntada de Documento
16/07/2024 01:54

Decorrendo Prazo
16/07/2024 01:54

Expedição de Documento
16/07/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 07:36

Expedição de Documento
11/07/2024 18:24

Expedição de Documento
11/07/2024 18:04

Mover Objetos
11/07/2024 18:04

Mover Objetos
11/07/2024 17:06

Processo Encaminhado
11/07/2024 16:58

Tutela Provisória
05/07/2024 17:03

Conclusos
05/07/2024 17:03

Expedição de Documento
05/07/2024 17:03

(Distribuição Automática) por sorteio
05/07/2024 16:17

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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