22/04/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/04/2025 16:19

Alterado o assunto processual
27/02/2025 03:45

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:45

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:45

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:45

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 26/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:51

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:51

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 134279057
11/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 3003614-77.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LARICY SOUZA ALVES RODRIGUES RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Magistrado(a) da 6ª Vara da Fazenda Pública e com fundamento nos artigos 129 e 130 do Provimento nº. 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça - CGJCE e na Portaria n.º 01/2024 da 6ª Vara da Fazenda Pública (Publicada no Caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - DJE Administrativo - em 27 de junho de 2024 - páginas 23 e 24), para imprimir celeridade ao feito, à SEJUD para proceder com "Considerando a interposição do Recurso Inominado, intime-se o Recorrido para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.

Após, remessa às Turmas Recursais, afinal, compete a elas o exame de admissibilidade". Fortaleza, datado digitalmente Jonas Lwhan TJAJ Ma. 52913 Fortaleza, assinado e datado digitalmente PROVIMENTO 02/2021 - CGJ
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 134279057
10/02/2025 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
10/02/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134279057
10/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/01/2025. Documento: 133329444
31/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/01/2025. Documento: 133329444
30/01/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133329444
30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133329444
29/01/2025 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133329444
29/01/2025 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133329444
29/01/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2025 10:22

Conclusos para decisão
22/01/2025 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 18:36

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 18:36

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/11/2024. Documento: 126864213
27/11/2024 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126864213
26/11/2024 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126864213
26/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:07

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 15:08

Conclusos para julgamento
29/10/2024 15:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/07/2024 07:24

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 05:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 13:36

Conclusos para despacho
25/04/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/04/2024 23:59.
12/03/2024 16:35

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 12:35

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 10:27

Conclusos para despacho
19/02/2024 11:12

Distribuído por sorteio
19/02/2024 11:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/02/2024 11:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/02/2024 11:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/02/2024 11:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/02/2024 11:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/02/2024 11:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/02/2024 11:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/02/2024 11:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/02/2024 11:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/02/2024 11:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/02/2024 11:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/02/2024 11:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/02/2024 11:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/02/2024 11:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/02/2024 11:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/02/2024 11:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/02/2024 11:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/02/2024 11:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/02/2024 11:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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