TJCE - 0270099-63.2023.8.06.0001

1ª instância - 18ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

DIEGO ALEXANDRE DE MATOS

CPF *05.***.*18-67

Advogados

HESIODO GADELHA CASTELO BARROS

OAB: 25832/CE

CPF *00.***.*22-65

FELIPE PORTO BASTOS

OAB: 27196/CE

CPF *23.***.*90-84

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 06.928.790/0001-56

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ: 05.065.337/0001-09

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0032-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2025 13:32

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 11:34

    Decorrido prazo de DIEGO ALEXANDRE DE MATOS em 13/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 00:00

    Publicado Decisão em 06/02/2025. Documento: 134584584

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

      ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA  GABINETE DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA  Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690  (85) 3108-0468 - [email protected]      DECISÃO INTERLOCUTÓRIA    Número do Processo: 0270099-63.2023.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Polo Ativo: AUTOR: DIEGO ALEXANDRE DE MATOS Polo Passivo: CONFINANTE: JOSEFA SILVA MARINHO, FRANCISCO GERALDO ARAUJO CORDO, BERNARDA RODRIGUES VENTURINO Cls.

    Tendo em vista que a parte autora procedeu com a juntada da documentação solicitada pela PGE, intime-se a Procuradoria do Estado do Ceará para tomar ciência e se manifestar a respeito.

    Defiro o aditamento requerido pela demandante na petição de ID: 133816521.

    Dessa forma, proceda-se com a inclusão da Sra.

    Maria da Conceição de Freitas Barbosa, brasileira, viúva, do lar, inscrita no RG nº *90.***.*02-78 SSP/CE e CPF nº *29.***.*73-04 (Cópia RG extraída da ação judicial nº 0247579-46.2022.8.06.0001) e/ou CPF nº *00.***.*69-68 (R.01/38.821) no polo passivo da presente ação.

    Outrossim, cite-se a requerida Maria da Conceição de Freitas Barbosa, por meio de carta com AR a ser cumprida, no endereço:  Rua Vicente Lopes, nº 180, Jardim das Oliveiras, Fortaleza/CE, CEP: 60821-525, celular (85) 997220744, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça contestação, sob pena dos fatos articulados na exordial serem tidos como verdadeiros.

    Por fim, intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito das certidões de oficial de justiça de IDs: 115748563 - Confinante - Bernarda Rodrigues Venturino, 115748565 - Confinante - Francisco Geraldo Araújo e 115749727 - Confinante - Josefa Silva Marinho, informando o endereço atualizado dos confinantes com o fito de citá-los.   Exp.

    Nec.   Fortaleza/CE, 4 de fevereiro de 2025 JOSIAS NUNES VIDAL Juiz de Direito      

  • 05/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134584584

  • 04/02/2025 11:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134584584

  • 04/02/2025 11:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/02/2025 08:46

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2024 00:00

    Publicado Despacho em 12/12/2024. Documento: 129621663

  • 11/12/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129621663

  • 10/12/2024 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129621663

  • 10/12/2024 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 11:27

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 20:44

    Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

  • 24/05/2024 15:46

    Mov. [51] - Conclusão

  • 22/04/2024 15:58

    Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02008756-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/04/2024 15:39

  • 05/04/2024 20:46

    Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0119/2024 Data da Publicacao: 08/04/2024 Numero do Diario: 3279

  • 04/04/2024 01:53

    Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0119/2024 Teor do ato: R.H. Defiro o pedido de fl. 67. Em razao dos motivos apresentados as fls. 66/68, concedo a prorrogacao do prazo em 10 dias. Exp. Nec. Advogados(s): Hesiodo Gadelha Ca

  • 03/04/2024 12:23

    Mov. [47] - Documento Analisado

  • 19/03/2024 12:11

    Mov. [46] - Mero expediente | R.H. Defiro o pedido de fl. 67. Em razao dos motivos apresentados as fls. 66/68, concedo a prorrogacao do prazo em 10 dias. Exp. Nec.

  • 16/03/2024 15:34

    Mov. [45] - Conclusão

  • 05/03/2024 14:52

    Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01913811-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/03/2024 14:40

  • 26/02/2024 13:25

    Mov. [43] - Encerrar documento - restrição

  • 16/02/2024 19:32

    Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0052/2024 Data da Publicacao: 19/02/2024 Numero do Diario: 3248

  • 13/02/2024 01:36

    Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 12/02/2024 16:44

    Mov. [40] - Documento Analisado

  • 11/02/2024 12:22

    Mov. [39] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

  • 11/02/2024 12:22

    Mov. [38] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

  • 31/01/2024 21:55

    Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 30/01/2024 23:26

    Mov. [36] - Conclusão

  • 10/01/2024 22:24

    Mov. [35] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/03/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

  • 03/01/2024 15:27

    Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01801600-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/01/2024 15:25

  • 15/12/2023 19:28

    Mov. [33] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e

  • 14/12/2023 18:22

    Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02511844-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/12/2023 18:08

  • 14/12/2023 06:57

    Mov. [31] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e

  • 12/12/2023 23:12

    Mov. [30] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuar

  • 12/12/2023 14:18

    Mov. [29] - Encerrar documento - restrição

  • 05/12/2023 14:16

    Mov. [28] - Encerrar documento - restrição

  • 04/12/2023 18:10

    Mov. [27] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - Usucapiao 20 dias

  • 28/11/2023 00:24

    Mov. [26] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

  • 28/11/2023 00:24

    Mov. [25] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

  • 28/11/2023 00:20

    Mov. [24] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

  • 28/11/2023 00:20

    Mov. [23] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

  • 24/11/2023 23:49

    Mov. [22] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

  • 24/11/2023 23:49

    Mov. [21] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

  • 24/11/2023 23:49

    Mov. [20] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

  • 16/11/2023 19:36

    Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0427/2023 Data da Publicacao: 17/11/2023 Numero do Diario: 3198

  • 14/11/2023 14:34

    Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02448097-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/11/2023 14:29

  • 14/11/2023 01:50

    Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 13/11/2023 15:22

    Mov. [16] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/217725-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 28/11/2023 Local: Oficial de justica - Maria Valeria de Lima Feitosa

  • 13/11/2023 15:21

    Mov. [15] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/217723-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 11/02/2024 Local: Oficial de justica - Andre Luis do Amaral Uchoa

  • 13/11/2023 15:20

    Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/217722-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 28/11/2023 Local: Oficial de justica - Maria Valeria de Lima Feitosa

  • 13/11/2023 14:07

    Mov. [13] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

  • 13/11/2023 14:07

    Mov. [12] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

  • 13/11/2023 14:06

    Mov. [11] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

  • 13/11/2023 14:06

    Mov. [10] - Documento Analisado

  • 07/11/2023 10:54

    Mov. [9] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 06/11/2023 21:23

    Mov. [8] - Conclusão

  • 02/11/2023 13:28

    Mov. [7] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

  • 01/11/2023 15:29

    Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01401025-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 01/11/2023 15:17

  • 31/10/2023 23:32

    Mov. [5] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

  • 31/10/2023 23:32

    Mov. [4] - Documento Analisado

  • 25/10/2023 11:50

    Mov. [3] - Mero expediente | R. H. Concedo a gratuidade da justica. Vista ao Ministerio Publico. EXP. NEC.

  • 18/10/2023 15:31

    Mov. [2] - Conclusão

  • 18/10/2023 15:31

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
09/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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