TJCE - 0202105-52.2022.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 153183524
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15/05/2025 19:15
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 153183524
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15/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0202105-52.2022.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] REQUERENTE: ARI PEREIRA ROCHA REQUERIDO: FLOR DE CACTO FLORICUTURA e outros (2) DECISÃO Cls.
Indefiro pedido constante nos autos de ID 140852533, tendo em vista que não é possível realizar a intimação das herdeiras para que se manifestem nos autos, considerando que foi alegada a preliminar de ilegitimidade ativa em sede de contestação, não sendo possível realizar este chamamento ao processo pois segundo os princípios da disponibilidade e da demanda da ação, ninguém é obrigado a litigar.
Nesse sentido, prevê o Artigo 104 do CPC, in verbis: "Art. 104.
O advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou prescrição, ou para praticar ato considerado urgente" Portanto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize a situação processual quanto às herdeiras Geraldina da Rocha Pereira e Maria Lúcia da Rocha, sob pena de arquivamento do feito.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito -
14/05/2025 19:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153183524
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05/05/2025 18:31
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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19/03/2025 21:19
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 14:28
Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 14:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
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19/02/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
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17/02/2025 09:22
Conclusos para decisão
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14/02/2025 16:09
Juntada de Petição de pedido (outros)
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05/02/2025 10:01
Juntada de Petição de rol de testemunhas
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01/02/2025 04:35
Decorrido prazo de MURILO ALVES PARENTE FILHO em 31/01/2025 23:59.
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01/02/2025 04:35
Decorrido prazo de DARTANHAN DA ROCHA PEREIRA em 31/01/2025 23:59.
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29/01/2025 07:32
Decorrido prazo de MURILO ALVES PARENTE FILHO em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 07:32
Decorrido prazo de DARTANHAN DA ROCHA PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
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24/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 132611919
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23/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132611919
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22/01/2025 08:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132611919
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 124883860
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17/01/2025 13:23
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2025 11:17
Conclusos para despacho
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17/01/2025 11:16
Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2025 14:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
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09/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0202105-52.2022.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] REQUERENTE: AUTOR: ARI PEREIRA ROCHA REQUERIDO: CONFINANTE: FLOR DE CACTO FLORICUTURA, FUNERARIA TERNURA, TELMA REGINA DA ROCHA PEREIRA DECISÃO Cls. Defiro pedido de ID 117648699, determinando ao gabinete deste juízo que designe data para audiência de instrução, com fito de que haja a oitiva das testemunhas. Intimem-se Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito -
09/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 124883860
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08/01/2025 22:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124883860
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09/12/2024 10:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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11/11/2024 14:12
Conclusos para despacho
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09/11/2024 04:28
Mov. [114] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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06/11/2024 13:18
Mov. [113] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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05/11/2024 11:44
Mov. [112] - Concluso para Decisão Interlocutória
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05/11/2024 09:38
Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02419481-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/11/2024 09:23
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04/11/2024 13:58
Mov. [110] - Petição juntada ao processo
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04/11/2024 12:38
Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02417310-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/11/2024 12:36
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11/10/2024 18:13
Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0456/2024 Data da Publicacao: 14/10/2024 Numero do Diario: 3411
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10/10/2024 01:38
Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/10/2024 13:36
Mov. [106] - Documento Analisado
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23/09/2024 14:57
Mov. [105] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/07/2024 16:30
Mov. [104] - Conclusão
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10/07/2024 14:49
Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02182428-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2024 14:39
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02/07/2024 23:25
Mov. [102] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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20/06/2024 08:59
Mov. [101] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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20/06/2024 08:59
Mov. [100] - Documento Analisado
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04/06/2024 16:15
Mov. [99] - Mero expediente | Intime-se a Procuradoria do Estado do Ceara para que manifeste eventual interesse no feito, enviando-lhe os documentos juntados pela autora as fls. 1.042/1.045, no prazo de 30 (trinta) dias. Expedientes Necessarios.
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01/04/2024 07:36
Mov. [98] - Conclusão
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13/03/2024 12:59
Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01932086-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/03/2024 12:53
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26/02/2024 18:45
Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0070/2024 Data da Publicacao: 27/02/2024 Numero do Diario: 3254
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23/02/2024 11:39
Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0070/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos requerimentos feitos pela Procuradoria do Estado do Ceara a fl. 141, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes
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23/02/2024 11:28
Mov. [94] - Documento Analisado
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23/02/2024 11:04
Mov. [93] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos requerimentos feitos pela Procuradoria do Estado do Ceara a fl. 141, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.
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29/11/2023 17:26
Mov. [92] - Conclusão
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28/11/2023 17:21
Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02475826-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 28/11/2023 17:15
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09/11/2023 02:08
Mov. [90] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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01/11/2023 19:21
Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0424/2023 Data da Publicacao: 06/11/2023 Numero do Diario: 3190
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31/10/2023 01:38
Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0424/2023 Teor do ato: Cls. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Expedientes Necessarios. Advogados(s): Murilo Alves Parente
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30/10/2023 14:34
Mov. [87] - Documento Analisado
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23/10/2023 11:31
Mov. [86] - Mero expediente | Cls. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Expedientes Necessarios.
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01/08/2023 14:32
Mov. [85] - Conclusão
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01/08/2023 14:04
Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02228904-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/08/2023 13:33
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17/07/2023 16:14
Mov. [83] - Petição juntada ao processo
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17/07/2023 15:57
Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02194878-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2023 15:46
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13/07/2023 00:40
Mov. [81] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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13/07/2023 00:40
Mov. [80] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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12/07/2023 22:26
Mov. [79] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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12/07/2023 22:26
Mov. [78] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
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12/07/2023 22:18
Mov. [77] - Documento
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07/07/2023 07:36
Mov. [76] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/127562-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/07/2023 Local: Oficial de justica - CLARA LEONOR TAVORA TEIXEIRA
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03/07/2023 15:16
Mov. [75] - Petição juntada ao processo
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03/07/2023 14:53
Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02162354-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/07/2023 14:33
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30/06/2023 10:04
Mov. [73] - Documento Analisado
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30/06/2023 10:04
Mov. [72] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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30/06/2023 10:04
Mov. [71] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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28/06/2023 18:45
Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/04/2023 08:42
Mov. [69] - Conclusão
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01/04/2023 12:06
Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01971445-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/04/2023 12:01
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08/03/2023 16:08
Mov. [67] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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08/03/2023 11:01
Mov. [66] - Petição juntada ao processo
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08/03/2023 10:59
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01321021-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 08/03/2023 10:52
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03/03/2023 20:24
Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0071/2023 Data da Publicacao: 06/03/2023 Numero do Diario: 3028
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02/03/2023 01:39
Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/03/2023 15:19
Mov. [62] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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01/03/2023 15:19
Mov. [61] - Documento Analisado
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27/02/2023 17:10
Mov. [60] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidao do meirinho a fl. 106, no prazo de 15 (quinze) dias. Apos, abra-se vista para o representante do Ministerio Publico apresentar o seu parecer. Expedientes Necessario
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25/07/2022 12:25
Mov. [59] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
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11/05/2022 11:06
Mov. [58] - Conclusão
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11/05/2022 10:03
Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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04/05/2022 13:56
Mov. [56] - Petição juntada ao processo
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04/05/2022 12:18
Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02061722-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2022 12:07
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03/05/2022 15:39
Mov. [54] - Encerrar documento - restrição
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03/05/2022 15:39
Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
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03/05/2022 15:38
Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
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13/04/2022 13:52
Mov. [51] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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13/04/2022 13:52
Mov. [50] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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13/04/2022 13:45
Mov. [49] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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13/04/2022 13:45
Mov. [48] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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13/04/2022 13:41
Mov. [47] - Documento
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08/04/2022 04:31
Mov. [46] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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08/04/2022 04:30
Mov. [45] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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07/04/2022 02:36
Mov. [44] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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07/04/2022 02:36
Mov. [43] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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01/04/2022 20:30
Mov. [42] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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01/04/2022 20:30
Mov. [41] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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01/04/2022 20:24
Mov. [40] - Documento
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01/04/2022 08:46
Mov. [39] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
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31/03/2022 11:25
Mov. [38] - Petição juntada ao processo
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30/03/2022 20:19
Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0341/2022 Data da Publicacao: 31/03/2022 Numero do Diario: 2814
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30/03/2022 15:59
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01988100-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/03/2022 15:39
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30/03/2022 12:44
Mov. [35] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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30/03/2022 12:18
Mov. [34] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
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29/03/2022 19:22
Mov. [33] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - Usucapiao 20 dias
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29/03/2022 14:23
Mov. [32] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/062491-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/04/2022 Local: Oficial de justica - Sandra Andrea Aguiar Rego Barroa
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29/03/2022 14:23
Mov. [31] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/062484-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 13/04/2022 Local: Oficial de justica - Carlos Henrique de Brito Soares
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29/03/2022 14:23
Mov. [30] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/062479-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/04/2022 Local: Oficial de justica - Carlos Henrique de Brito Soares
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29/03/2022 01:36
Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/03/2022 14:48
Mov. [28] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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28/03/2022 14:47
Mov. [27] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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28/03/2022 14:47
Mov. [26] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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24/03/2022 11:27
Mov. [25] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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24/03/2022 11:27
Mov. [24] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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24/03/2022 11:26
Mov. [23] - Documento Analisado
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24/03/2022 11:26
Mov. [22] - Expedida/Certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/03/2022 17:41
Mov. [21] - Conclusão
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23/03/2022 17:41
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01973250-5 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 23/03/2022 17:25
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22/03/2022 19:08
Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0317/2022 Data da Publicacao: 23/03/2022 Numero do Diario: 2809
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21/03/2022 12:34
Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0317/2022 Teor do ato: Cls. Intime-se a parte autora para juntar aos autos as certidoes do 2 e 3 Oficio de Registro de Imoveis, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios. Advoga
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21/03/2022 12:32
Mov. [17] - Documento Analisado
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17/03/2022 15:51
Mov. [16] - Mero expediente | Cls. Intime-se a parte autora para juntar aos autos as certidoes do 2 e 3 Oficio de Registro de Imoveis, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.
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10/03/2022 21:17
Mov. [15] - Conclusão
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10/03/2022 21:17
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01941502-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 10/03/2022 20:51
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22/02/2022 01:42
Mov. [13] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 10/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
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16/02/2022 20:08
Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0144/2022 Data da Publicacao: 17/02/2022 Numero do Diario: 2786
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15/02/2022 01:36
Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0144/2022 Teor do ato: Em atencao a peticao de fls. 60/61, defiro a dilacao do prazo concedido no despacho a fl. 57 por mais 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Murilo
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14/02/2022 15:02
Mov. [10] - Documento Analisado
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11/02/2022 15:24
Mov. [9] - Mero expediente | Em atencao a peticao de fls. 60/61, defiro a dilacao do prazo concedido no despacho a fl. 57 por mais 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.
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10/02/2022 14:59
Mov. [8] - Conclusão
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09/02/2022 16:31
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01869509-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2022 16:21
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18/01/2022 19:54
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0024/2022 Data da Publicacao: 19/01/2022 Numero do Diario: 2765
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17/01/2022 01:35
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/01/2022 14:32
Mov. [4] - Documento Analisado
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14/01/2022 12:31
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/01/2022 12:29
Mov. [2] - Conclusão
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13/01/2022 12:29
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2022
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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