01/04/2025 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/04/2025 13:13

Alterado o assunto processual
07/02/2025 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 08:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 05:53

Decorrido prazo de DANIEL SCARANO DO AMARAL em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/02/2025 23:59.
22/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130503711
21/01/2025 00:00

Publicado Decisão em 21/01/2025. Documento: 131735656
20/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/01/2025 12:41

Conclusos para decisão
17/01/2025 15:25

Juntada de Petição de apelação
09/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3029514-62.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: FERNANDA ARAUJO LIMA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO R.H. Vistos e examinados. Considerando o recurso inominado interposto (Id 1361438431), determino a intimação da parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009. Cumpre salientar, que ante a sua condição de pessoa jurídica de direito público (art. 1º-A da Lei nº 9.494/1997), fica dispensado a parte recorrente do preparo. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 131735656
08/01/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131735656
08/01/2025 12:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/01/2025 11:56

Conclusos para decisão
20/12/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 130503711
19/12/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130503711
19/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 11:52

Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2024 08:09

Conclusos para julgamento
19/11/2024 06:22

Decorrido prazo de FERNANDA ARAUJO LIMA em 18/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 24/10/2024. Documento: 111597906
23/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 111597906
22/10/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111597906
22/10/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:23

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:09

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 08:59

Conclusos para despacho
10/10/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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