TJCE - 0221624-47.2021.8.06.0001

08/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 142361718

07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 142361718

06/04/2025 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142361718

05/04/2025 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025 10:19

Conclusos para despacho

21/03/2025 15:23

Juntada de Certidão

26/02/2025 17:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/02/2025 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025 05:00

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 18:43

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 11/02/2025 23:59.

21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130979917

08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 130979917

07/01/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130979917

07/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 16:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/06/2024 16:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/06/2024 16:31

Juntada de Petição de petição

05/12/2023 09:59

Conclusos para despacho

25/10/2023 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/10/2023 23:59.

22/10/2023 01:06

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 20/10/2023 23:59.

18/10/2023 11:20

Juntada de Petição de petição

11/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2023. Documento: 67672412

10/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 67672412

09/10/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67672412

09/10/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023 18:20

Conclusos para despacho

25/08/2023 10:11

Juntada de documentos diversos

22/10/2022 14:54

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/06/2022 10:57

Mov. [58] - Recurso Eletrônico

16/06/2022 10:54

Mov. [57] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

15/06/2022 11:00

Mov. [56] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

14/06/2022 17:31

Mov. [55] - Mero expediente: Vistos e examinados. Remetam-se os autos a Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. À Secretaria Judiciária para o expediente necessário. Fortaleza/CE, 14 de junho de 2022.

14/06/2022 17:12

Mov. [54] - Conclusão

14/06/2022 16:57

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02163911-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 14/06/2022 16:40

08/06/2022 12:40

Mov. [52] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/06/2022 12:40

Mov. [51] - Documento Analisado

08/06/2022 12:21

Mov. [50] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2022 10:11

Mov. [49] - Conclusão

08/06/2022 09:42

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02148109-3 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 08/06/2022 09:23

24/05/2022 19:53

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0608/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 2850

23/05/2022 01:34

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2022 16:18

Mov. [45] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

20/05/2022 16:18

Mov. [44] - Documento Analisado

19/05/2022 13:08

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2022 09:42

Mov. [42] - Encerrar análise

15/03/2022 11:27

Mov. [41] - Concluso para Despacho

12/03/2022 09:03

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01944893-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/03/2022 08:59

25/02/2022 12:00

Mov. [39] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

25/02/2022 11:59

Mov. [38] - Documento Analisado

22/02/2022 20:28

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2022 09:34

Mov. [36] - Encerrar análise

01/02/2022 18:02

Mov. [35] - Concluso para Despacho

01/02/2022 17:55

Mov. [34] - Desarquivamento: Processo em fase de cumprimento de sentença. Ajuste da evolução de classe em atendimento as determinações dos artigos 255 e 256 do Provimento 02/2021 - Código de Normas da CGJ

24/01/2022 17:32

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01829913-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 24/01/2022 17:18

18/08/2021 15:56

Mov. [32] - Expedição de Certidão de Arquivamento

18/08/2021 15:56

Mov. [31] - Definitivo

18/08/2021 15:51

Mov. [30] - Trânsito em julgado

18/08/2021 15:38

Mov. [29] - Decurso de Prazo

18/08/2021 15:34

Mov. [28] - Decurso de Prazo

18/08/2021 15:32

Mov. [27] - Decurso de Prazo

13/07/2021 19:24

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0259/2021 Data da Publicação: 14/07/2021 Número do Diário: 2651

12/07/2021 01:32

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2021 15:19

Mov. [24] - Certidão emitida

09/07/2021 15:19

Mov. [23] - Certidão emitida

09/07/2021 13:05

Mov. [22] - Documento Analisado

02/07/2021 09:05

Mov. [21] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2021 10:57

Mov. [20] - Concluso para Sentença

16/06/2021 11:59

Mov. [19] - Certidão emitida

15/06/2021 10:54

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01375510-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/06/2021 10:19

07/06/2021 17:23

Mov. [17] - Certidão emitida

07/06/2021 17:23

Mov. [16] - Documento Analisado

02/06/2021 10:21

Mov. [15] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza (CE), 01 de junho de 2021.

01/06/2021 12:23

Mov. [14] - Concluso para Despacho

01/06/2021 11:03

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02088928-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 01/06/2021 10:46

26/05/2021 19:25

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0194/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número do Diário: 2618

25/05/2021 11:30

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0194/2021 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário

25/05/2021 08:34

Mov. [10] - Documento Analisado

21/05/2021 17:22

Mov. [9] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 21 de maio de 2021

21/05/2021 08:18

Mov. [8] - Concluso para Despacho

20/05/2021 20:14

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02067013-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/05/2021 19:46

06/04/2021 12:13

Mov. [6] - Certidão emitida

06/04/2021 10:05

Mov. [5] - Expedição de Carta

05/04/2021 15:24

Mov. [4] - Documento Analisado

30/03/2021 22:52

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2021 20:01

Mov. [2] - Concluso para Despacho

30/03/2021 20:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio