28/07/2025 09:50

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 24/07/2025. Documento: 165910678
23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165910678
22/07/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165910678
22/07/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:20

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:20

Processo Desarquivado
21/07/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 12:33

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:33

Transitado em Julgado em 02/07/2025
04/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 163014081
04/07/2025 00:00

Publicado Sentença em 04/07/2025. Documento: 163014081
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 163014081
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 163014081
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv.

Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito, CEP: 62050-255, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected]ão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/3VARACIVELDACOMARCADESOBRAL SENTENÇA Processo nº: 0202972-61.2024.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] Polo Ativo: AUTOR: GILVANIA MACHADO BEZERRA, A.

D.

J.

D.

P.

Polo Passivo: REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA Vistos, etc.

Trata-se de ação de cobrança proposta por A.

D.

J.

D.

P. e Gilvania Machado Bezerra em desfavor de Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A, ambas as partes qualificadas nos autos.

Por meio da petição de id 162668568, as partes apresentaram petição protocolada pela parte autora e assinada por ambas, noticiando que realizaram acordo, requerendo a sua homologação. É o que merece ser relatado.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo Civil estimula as partes a encontrarem uma solução conciliada para a controvérsia que as envolve, o que pode ser facilmente constatado no art. 139, V, ao incumbir ao juiz o dever de promover a autocomposição.

Verifico que as partes firmaram transação pela qual foi acordado o pagamento da obrigação contratual, referente ao objeto do pedido realizado neste processo.

O acordo apresentado visa encerrar o presente processo.

Trata-se de direito disponível, as partes são capazes e/ou estão devidamente representadas.

Diante do exposto, homologo por sentença o acordo firmado entre as partes, nos seus exatos termos, para que surta seus devidos efeitos, extinguindo o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de custas remanescentes, conforme art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários na forma do acordo.

P.

R.

I.

Dou por transitada em julgado a presente sentença na data de sua publicação ante a ausência de interesse recursal.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Sobral(CE), data de assinatura no sistema.

Aldenor Sombra de Oliveira Juiz de Direito
02/07/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163014081
02/07/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163014081
02/07/2025 09:55

Homologada a Transação
01/07/2025 10:16

Conclusos para julgamento
01/07/2025 10:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/06/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/05/2025 12:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/04/2025 13:33

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2025 11:17

Juntada de ata de audiência de conciliação
31/03/2025 11:16

Juntada de Petição de pedido (outros)
12/02/2025 18:38

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:00

Conclusos para despacho
04/02/2025 01:49

Decorrido prazo de LEILA FONTENELE DE BRITO PASSOS em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 11:30

Decorrido prazo de FABIO EULER CARDOSO MELO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:30

Decorrido prazo de FABIO EULER CARDOSO MELO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 07:24

Decorrido prazo de LEILA FONTENELE DE BRITO PASSOS em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131697390
20/01/2025 01:40

Juntada de entregue (ecarta)
08/01/2025 00:00

Intimação

Comarca de Sobral 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0202972-61.2024.8.06.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: GILVANIA MACHADO BEZERRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEILA FONTENELE DE BRITO PASSOS - PI22318 e FABIO EULER CARDOSO MELO - PI22325 POLO PASSIVO:METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA Destinatários:LEILA FONTENELE DE BRITO PASSOS - PI22318 e FABIO EULER CARDOSO MELO - PI22325 FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO: Ficam as partes, por meio de seu(s) advogado(s), devidamente intimadas para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 01/04/2025, às 10h30min, a se realizar na Sala de Audiência Virtual, por videoconferência via computador ou celular, através da plataforma Microsoft Teams, do Centro de Solução de conflitos e Cidadania (Cejusc) de Sobral. Ficam as partes advertidas de que o comparecimento, acompanhado de advogado, é obrigatório e que a ausência injustificada poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10).

Segue link de acesso à audiência: https://bit.ly/3AAcZyl Orientações de acesso: 1 - Preferencialmente, ingresse na reunião via Aplicativo do Microsoft Teams instalado no Desktop ou Dispositivo Móvel; 2 - Ingressar como Convidado (colocar apenas seu nome completo); 3 - Aguardar ser admitido na reunião. 4- Informamos as partes que caso desejem comparecer pessoalmente, estará autorizada a vinda à sala de audiência." SOBRAL, 7 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 131697390
07/01/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131697390
07/01/2025 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 112641089
11/12/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
11/12/2024 09:01

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:00

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2025 10:30, CEJUSC - COMARCA DE SOBRAL.
11/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 112641089
10/12/2024 12:38

Recebidos os autos
10/12/2024 12:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
10/12/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112641089
31/10/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:55

Conclusos para despacho
18/10/2024 21:01

Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
31/07/2024 09:36

Mov. [5] - Conclusão
31/07/2024 09:36

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01824291-3 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 31/07/2024 09:21
23/07/2024 18:21

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2024 12:21

Mov. [2] - Conclusão
31/05/2024 12:21

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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