06/02/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 13:32

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:32

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 13:31

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2025 10:20, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
05/02/2025 09:15

Decorrido prazo de LARISSA MARIA APOLONIO SOARES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:15

Decorrido prazo de LARISSA MARIA APOLONIO SOARES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:15

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:15

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131644520
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131644520
17/01/2025 16:52

Juntada de Petição de substabelecimento
08/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3001489-15.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: ROGERIO GUERRA DIOGENES FILHO RECLAMADO: GOL LINHAS AÉREAS S/A Vistos etc.

Trata-se de pedido de homologação (id nº 127000735) de acordo firmado entre as partes signatárias.

A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Fica cancelada audiência designada.

Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

P.R.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução.

Fortaleza, 7 de janeiro de 2025. ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA Juiz Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Respondência FCB n. 01427/24)
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 131644520
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 131644520
07/01/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131644520
07/01/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131644520
07/01/2025 13:38

Homologada a Transação
05/01/2025 16:41

Conclusos para julgamento
25/11/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 124697723
13/11/2024 10:38

Confirmada a citação eletrônica
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124697723
12/11/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124697723
12/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:45

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:34

Juntada de Petição de ciência
15/10/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 21:47

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2025 10:20, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
15/10/2024 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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