19/02/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 11:04

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:04

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 12:15

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:13

Decorrido prazo de LARISSA MARIA APOLONIO SOARES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:13

Decorrido prazo de LARISSA MARIA APOLONIO SOARES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:13

Decorrido prazo de DANIELLE SOARES DE ALBUQUERQUE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:13

Decorrido prazo de DANIELLE SOARES DE ALBUQUERQUE em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:23

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2025 11:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131665692
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131665692
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131665692
08/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3001490-97.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: ROGERIO GUERRA DIOGENES FILHO RECLAMADO: GOL LINHAS AÉREAS S/A Vistos etc.

Trata-se de pedido de homologação (id nº 127952525) de acordo firmado entre as partes signatárias.

A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Fica cancelada audiência designada.

Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

P.R.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução.

Fortaleza, 7 de janeiro de 2025. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Respondência FCB n. 01427/24)
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 131665692
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 131665692
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 131665692
07/01/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131665692
07/01/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131665692
07/01/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131665692
07/01/2025 13:39

Homologada a Transação
05/01/2025 16:42

Conclusos para julgamento
19/12/2024 18:16

Juntada de Petição de pedido (outros)
02/12/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 124699361
13/11/2024 10:38

Confirmada a citação eletrônica
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124699361
12/11/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124699361
12/11/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:50

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:34

Juntada de Petição de ciência
15/10/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 21:51

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2025 11:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
15/10/2024 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001489-15.2024.8.06.0009

Rogerio Guerra Diogenes Filho

Gol Linhas Aereas S/A

Advogado: Larissa Maria Apolonio Soares

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/10/2024 21:47

Exibir Processo

Processo nº 0202972-61.2024.8.06.0167

Gilvania Machado Bezerra

Metropolitan Life Seguros e Previdencia ...

Advogado: Leila Fontenele de Brito Passos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/05/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 3002094-69.2024.8.06.0070

Antonio Rodrigues da Silva

Municipio de Crateus

Advogado: Suellen Guedes Pereira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/10/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0205564-91.2024.8.06.0001

Antonia Gisele Lessa Hashimoto

Hotel Urbano Viagens e Turismo S. A.

Advogado: Marcio Paulo Pinheiro Nobre

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/01/2024 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0243815-86.2021.8.06.0001

Pericles Arnobio Andrade Aguiar

Jeferson de Lima Costa

Advogado: Wilson de Noroes Milfont Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/07/2025 18:26

Exibir Processo