04/08/2025 00:00

Publicado Sentença em 04/08/2025. Documento: 166989443
01/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 166989443
01/08/2025 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Bela Cruz Rua Santa Cruz, s/n, Centro, BELA CRUZ - CE - CEP: 62570-000 Autos nº: 3000037-12.2022.8.06.0050 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JEAN BRUNO WEDDIGEN REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A SENTENÇA

Vistos.

Etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença iniciado por JEAN BRUNO WEDDIGEN, em face da GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., já qualificados nos presentes autos. Compulsando-se os presentes autos, verifica-se que o promovido acostou a petição de ID nº 130968210, demonstrando o cumprimento e pagamento das obrigações assumidas, requerendo assim a extinção do feito, nos termos do art. 924, II do CPC. A parte exequente, por sua vez, anuiu com os valores depositados e pugnou pela liberação do competente alvará para levantamento da quantia depositada (ID 133053454). É o breve relatório. Com essas considerações, preceitua o art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil: "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;" Conforme se extrai dos autos, a dívida em questão foi devidamente satisfeita. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II do NCPC.

Expeça-se o competente alvará para levantamento da quantia depositada observando ao que dispõe a petição de ID 133053454. Publique-se.

Registre-se. Intimem-se as partes.

Após, ARQUIVEM-SE os autos. Expedientes necessários. Bela Cruz/CE, data da assinatura digital. Ney Franklin Fonseca de Aquino Juiz Leigo DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Homologo a Minuta de Sentença elaborada pelo juiz Leigo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Art. 40 da Lei 9.099/95. Intimem-se.

Registre-se. Bela Cruz/CE, data da assinatura digital. Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito
31/07/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166989443
31/07/2025 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 12:17

Conclusos para despacho
12/02/2025 22:27

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 16:45

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132030622
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132030622
10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 132030622
10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 132030622
10/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Bela Cruz Rua Santa Cruz, s/n, Centro, BELA CRUZ - CE - CEP: 62570-000 PROCESSO Nº: 3000037-12.2022.8.06.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JEAN BRUNO WEDDIGENREQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a).

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Bela Cruz, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em cumprimento ao Despacho Judicial registrado sob o ID nº 124822233, "Após, a parte exequente deverá ser intimada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as razões apresentadas pela executada." BELA CRUZ/CE, 9 de janeiro de 2025.

ROBSON GOMES Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
09/01/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132030622
09/01/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132030622
09/01/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:27

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 05:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A em 11/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125950855
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 125950855
18/11/2024 18:22

Erro ou recusa na comunicação
18/11/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125950855
18/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/11/2024 16:11

Processo Reativado
14/11/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:14

Conclusos para decisão
23/04/2024 15:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/08/2023 11:17

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 11:17

Juntada de Certidão
16/08/2023 11:17

Transitado em Julgado em 05/07/2023
05/07/2023 03:15

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 03:15

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 03:15

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 03:15

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 04/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2023.
19/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000037-12.2022.8.06.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JEAN BRUNO WEDDIGEN REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO - CE33673 e FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO - CE29425 POLO PASSIVO:DECOLAR.

COM LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918 e GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - CE41287-S FINALIDADE: Intimar acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELA CRUZ, 16 de junho de 2023. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Bela Cruz
16/06/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023 13:58

Juntada de Certidão
15/06/2023 14:33

Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2023 14:27

Conclusos para julgamento
15/06/2023 14:26

Cancelada a movimentação processual
18/11/2022 01:11

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO em 17/11/2022 23:59.
17/11/2022 16:31

Juntada de Petição de réplica
10/11/2022 14:06

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 14:05

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2022.
21/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELA CRUZ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ PROCESSO N. º: 3000037-12.2022.8.06.0050 REQUERENTE(S): Nome: JEAN BRUNO WEDDIGEN Endereço: Rua Professor Nicácio, S/N, Centro, BELA CRUZ - CE - CEP: 62570-000 REQUERIDO (A) (S) : Nome: DECOLAR.

COM LTDA.

Endereço: Alameda Grajaú, 219, 2 Andar 2, Parte Conj C, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06454-050 Nome: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A Endereço: PC.

LINEU GOMES, S/N, PORTARIA 03 - PREDIO 24, CAMPO BELO, SãO PAULO - SP - CEP: 04626-020 DESPACHO Trata-se de ação processada sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis interposta por JEAN BRUNO WEDDIGEN em desfavor de DECOLAR.

COM LTDA. e outros, todos qualificados.

Somente uma das requeridas apresentou contestação.

Juntadas ambas as defesas, intime-se o autor para se manifestar, em 15 dias.

Expedientes Necessários.

Bela Cruz/CE, 9 de agosto de 2022 DIEGO FILIPE DE SOUSA BARROS JUIZ SUBSTITUTO, EM RESPONDÊNCIA
21/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2022 20:30

Juntada de Petição de contestação
12/08/2022 12:21

Juntada de documento de comprovação
09/08/2022 22:36

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 02:27

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 01:42

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO em 08/08/2022 23:59.
08/08/2022 09:00

Juntada de mandado
05/08/2022 13:22

Conclusos para despacho
05/08/2022 13:21

Audiência Conciliação realizada para 05/08/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Bela Cruz.
05/08/2022 10:35

Juntada de Petição de contestação
25/07/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2022 12:31

Expedição de Mandado.
24/07/2022 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2022 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 19:53

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 22:39

Conclusos para despacho
12/07/2022 22:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 11:41

Audiência Conciliação designada para 05/08/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Bela Cruz.
12/05/2022 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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