24/04/2025 09:57

Conclusos para despacho
29/03/2025 03:23

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:22

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 14:53

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 04:03

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 04:03

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137715922
07/03/2025 23:19

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/03/2025 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137715922
07/03/2025 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3028329-23.2023.8.06.0001 [Servidores Ativos] REQUERENTE: MANOEL VENANCIO LEITE NETO REQUERIDO: AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de PRECATÓRIO ID 137592887.

Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais informações ali lançadas.

Expediente necessário.

Fortaleza, data da assinatura digital.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
06/03/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137715922
06/03/2025 14:08

Expedição de Mandado.
05/03/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 14:32

Conclusos para despacho
28/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
13/02/2025 07:57

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 07:25

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130985699
06/01/2025 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3028329-23.2023.8.06.0001 [Servidores Ativos] REQUERENTE: MANOEL VENANCIO LEITE NETO AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por MANOEL VENANCIO LEITE NETO, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença/acórdão ID 73191026, processo transitado em julgado ID 80145719.

Devidamente intimado, o requerido/executado deixou de apresentar impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, conforme certidão de decurso de prazo (ID 128203923).

Ante o exposto, determino: A) Considerando a ausência de manifestação do executado, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente no valor de R$ 17.413,65 (dezessete mil quatrocentos e treze reais e sessenta e cinco centavos) correspondente ao crédito do exequente, com o devido destaque de 20% (vinte por cento) do crédito principal à título de honorários advocatícios contratuais, conforme contrato de ID (65834619) o qual servirá de base para minuta de precatório. B) Transitado em julgado a presente decisão expeça-se a devida minuta de precatório, devendo a entidade fazendária reter os tributos eventualmente devidos. Intimem-se. Expediente necessário. Fortaleza,19 de dezembro de 2024.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
06/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025 Documento: 130985699
05/01/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130985699
05/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 12:01

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:43

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/11/2024 00:39

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 12/11/2024 23:59.
18/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13/09/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 20:31

Juntada de Petição de pedido (outros)
15/04/2024 16:09

Conclusos para decisão
15/04/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 12:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:05

Conclusos para despacho
14/02/2024 18:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/02/2024 00:13

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 08/02/2024 23:59.
03/02/2024 10:13

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 02/02/2024 23:59.
17/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 17/01/2024. Documento: 73191026
16/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024 Documento: 73191026
15/01/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73191026
15/01/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:52

Julgado procedente em parte do pedido
07/12/2023 02:57

Decorrido prazo de URBFOR - AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 18:53

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 10:02

Juntada de Petição de réplica
14/11/2023 17:01

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:24

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 12:15

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/10/2023 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2023 20:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 16:39

Conclusos para decisão
12/08/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3043719-96.2024.8.06.0001

Maria Rejane Lima Maia Nogueira

Municipio de Fortaleza

Advogado: Ticiano Cordeiro Aguiar

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/12/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 3043719-96.2024.8.06.0001

Maria Rejane Lima Maia Nogueira

Municipio de Fortaleza

Advogado: Ticiano Cordeiro Aguiar

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/05/2025 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0122112-77.2010.8.06.0001

Maria Marta Sales Araujo

Departamento Estadual de Rodovias

Advogado: Lucia Maria Cruz Sousa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/06/2025 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0493469-10.2011.8.06.0001

Nelson Enrique Pineda Aldana

Bahiana Distribuidora de Gas LTDA

Advogado: Christianna Lucia Gondim Soares

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/08/2011 11:02

Exibir Processo

Processo nº 3001976-49.2024.8.06.0020

Sebastiao Aguiar da Cruz

Marcelo Deyvison de Souza Leite

Advogado: Sebastiao Aguiar da Cruz

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/11/2024 17:59

Exibir Processo