27/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170069659
26/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170069659
26/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ Rua Dr.

Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé(CE) - CEP 62700-000 Tel: (0xx85) 3108-1940 - email: caninde.2cí[email protected] Processo nº 0051651-29.2021.8.06.0055 REQUERENTE: FRANCISCA ANTONIA TIBURCIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CANINDE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para manifestarem-se acerca da(s) minuta(s) de PRECATÓRIO(s)/RPV(s) anexo, no prazo de 05 (cinco) dias. Canindé, 21 de agosto de 2025. WELLINGTON CARVALHO DE ANDRADE Diretor de Secretaria Assinado por certificação digital "É DEVER DE TODOS, SEM EXCEÇÃO, PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL (DENÚNCIAS: Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente DECECA-(85) 3433-8568/ (85) 3101-2044/Conselho Tutelar-24 horas - (85) 3238- 1828/(85) 98970-5479)".
25/08/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170069659
25/08/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 03:41

Decorrido prazo de JANDUY TARGINO FACUNDO em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 161862935
26/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 161862935
26/06/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ Rua Dr.

Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé(CE) - CEP 62700-000 Tel: (0xx85) 3108-1940 - email: caninde.2cí[email protected] Processo nº 0051651-29.2021.8.06.0055 REQUERENTE: FRANCISCA ANTONIA TIBURCIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CANINDE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar seus dados bancários e de seu advogado, bem como juntar procuração devidamente atualizada e a qualificação completa do causídico, para viabilizar a expedição do(s) Precatório(s)/RPV(s) no sistema SAPRE. Canindé, 25 de junho de 2025. WELLINGTON CARVALHO DE ANDRADE Diretor de Secretaria Assinado por certificação digital "É DEVER DE TODOS, SEM EXCEÇÃO, PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL (DENÚNCIAS: Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente DECECA-(85) 3433-8568/ (85) 3101-2044/Conselho Tutelar-24 horas - (85) 3238- 1828/(85) 98970-5479)".
25/06/2025 09:23

Juntada de informação
25/06/2025 09:14

Juntada de informação
25/06/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161862935
25/06/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:15

Decorrido prazo de JANDUY TARGINO FACUNDO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:15

Decorrido prazo de JANDUY TARGINO FACUNDO em 21/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/02/2025. Documento: 134351535
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 134351535
21/02/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ Rua Dr.

Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé(CE) - CEP 62700-000 Tel: (0xx85) 3108-1940 - email: caninde.2cí[email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº. 0051651-29.2021.8.06.0055REQUERENTE: FRANCISCA ANTONIA TIBURCIOREQUERIDO: MUNICIPIO DE CANINDE

Vistos.

Chamo o feito à ordem.

O processo seguiu trâmite equivocado, em razão de erro procedimental no despacho de ID 80975121.

Na ocasião, deveria o Juízo ter homologado os cálculos apresentados e determinado a expedição do requisitório correspondente (RPV ou Precatório), conforme ausência de impugnação nos IDs 73005692 e 80800496, em consonância com o regime especial de pagamento da Fazenda Pública.

Contudo, em razão desse equívoco, foram indevidamente realizados bloqueios judiciais em contas municipais, conforme IDs 115248846 e 132270605, o que contraria o sistema de pagamento estabelecido.

Diante do exposto, determino: a) O imediato desbloqueio das contas municipais atingidas por este processo. b) No caso de impossibilidade do desbloqueio, a liberação da verba bloqueada mediante alvará judicial em favor do Município de Canindé, devendo a Secretaria certificar e proceder à cientificação do ente municipal.

Para o correto prosseguimento do feito, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora no ID 68854408 e, considerando a ausência de impugnação, determino a expedição do requisitório (Precatório/RPV), observando os limites estabelecidos na legislação municipal, bem como as disposições da Resolução do Órgão Especial nº 29/2020, publicada no Diário da Justiça em 17 de dezembro de 2020.

Tendo em vista que o Acórdão de ID 67134962 não arbitrou os honorários de sucumbência, deixando para a fase de liquidação/cumprimento, fixo a quantia em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação (68854408), nos termos do art. 85, §§ 3º e 4º, inciso II do CPC.

Por cautela, intime-se as partes, por meio de seus procuradores, sobre o integral teor deste despacho, com a finalidade de apontarem eventual incorreção, nos termos do art. 1º, III, 'a', da Resolução nº 29/2020, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, proceda-se ao envio das requisições e, em seguida, retornem os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

Providências necessárias.

Canindé, 03 de fevereiro de 2025. JUIZ(A) DE DIREITO Identificado abaixo com a assinatura digital *Documento assinado digitalmente conforme Portaria nº 424/2014, do TJCE. (DJE.10.3.2014), art.6º: A assinatura digital, produto da certificação, é de caráter sigiloso e intransferível e constitui atributo de segurança que identifica seu titular conferindo autenticidade aos documentos e comunicações por ele elaborada § 1º os documentos eletrônicos emitidos pelos sistemas informatizados do poder Judiciário do Estado do Ceará assinados digitalmente possuem a validade daqueles físicos ou firmados manualmente. "É DEVER DE TODOS, SEM EXCEÇÃO, PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL (DENÚNCIAS: Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente DECECA-(85) 3433-8568/ (85) 3101-2044/Conselho Tutelar-24 horas - (85) 3238- 1828/(85) 98970-5479)".
20/02/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134351535
20/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:04

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 15:03

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 16:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos
13/01/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 02/12/2024 23:59.
13/11/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 115248857
05/11/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ Rua Dr.

Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé(CE) - CEP 62700-000 Tel: (0xx85) 3108-1940 - email: caninde.2cí[email protected] Processo nº 0051651-29.2021.8.06.0055 REQUERENTE: FRANCISCA ANTONIA TIBURCIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CANINDE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em)-se acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) via Sisbajud, bem como requerer o que entender de direito.

Canindé/CE, 4 de novembro de 2024.

WELLINGTON CARVALHO DE ANDRADE Diretor de Secretaria Assinado por certificação digital "É DEVER DE TODOS, SEM EXCEÇÃO, PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL (DENÚNCIAS: Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente DECECA-(85) 3433-8568/ (85) 3101-2044/Conselho Tutelar-24 horas - (85) 3238- 1828/(85) 98970-5479)"
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 115248857
04/11/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115248857
04/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/11/2024 11:41

Juntada de ordem de bloqueio
23/07/2024 15:45

Juntada de informação
09/04/2024 11:47

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 03/04/2024 23:59.
23/03/2024 01:13

Decorrido prazo de JANDUY TARGINO FACUNDO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:10

Decorrido prazo de JANDUY TARGINO FACUNDO em 22/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2024. Documento: 80975121
13/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 80975121
12/03/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80975121
12/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 18:43

Conclusos para despacho
06/03/2024 11:59

Juntada de Certidão
06/03/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 05/03/2024 23:59.
06/12/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 19/10/2023 23:59.
14/09/2023 15:23

Conclusos para despacho
14/09/2023 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/09/2023 16:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/08/2023. Documento: 67195526
23/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023 Documento: 67195526
22/08/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:43

Juntada de ato ordinatório
21/08/2023 16:46

Juntada de despacho
30/01/2023 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/01/2023 16:08

Cancelada a movimentação processual
25/01/2023 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
18/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 09:33

Juntada de Petição de apelação
02/12/2022 17:07

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
02/12/2022 02:08

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/12/2022 14:17

Mov. [46] - Certidão emitida
30/11/2022 19:21

Mov. [45] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Dessa forma, à luz do exposto e de tudo o que dos autos constam, não conheço do recurso, mantendo incólume a decisão atacada, ante a inexistência dos apontados vícios. P.R. Intimem-se. Renovo o prazo
30/11/2022 11:35

Mov. [44] - Concluso para Despacho
28/11/2022 06:38

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01817197-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/11/2022 05:37
26/11/2022 17:47

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01817179-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 26/11/2022 17:22
24/11/2022 15:37

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0383/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 2974
23/11/2022 02:20

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/11/2022 09:50

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/11/2022 12:44

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01816593-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 17/11/2022 12:19
17/11/2022 12:43

Mov. [37] - Entranhado: Entranhado o processo 0051651-29.2021.8.06.0055/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Servidores Ativos
17/11/2022 12:43

Mov. [36] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
03/11/2022 01:29

Mov. [35] - Certidão emitida
24/10/2022 21:00

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0347/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 2954
21/10/2022 12:01

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2022 11:55

Mov. [32] - Certidão emitida
20/10/2022 18:20

Mov. [31] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2022 15:06

Mov. [30] - Concluso para Sentença
21/09/2022 16:44

Mov. [29] - Concluso para Despacho
22/07/2022 14:56

Mov. [28] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal referente a intimação da pág. 218 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé. Canindé/CE, 22 de julho de 2022. Antônia Claudia Feitosa À Dispo
22/07/2022 14:52

Mov. [27] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal referente a intimação da pág. 214 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé. Canindé/CE, 22 de julho de 2022. Antônia Claudia Feitosa À Dispo
08/06/2022 16:10

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01808258-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/06/2022 15:57
04/06/2022 01:20

Mov. [25] - Certidão emitida
26/05/2022 21:16

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0178/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 2852
25/05/2022 02:01

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0178/2022 Teor do ato: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem, de forma justificada, as provas que ainda pretendem produzir. Advogados(s): Janduy Targino F
24/05/2022 13:44

Mov. [22] - Certidão emitida
24/05/2022 13:02

Mov. [21] - Apensado: Apensado ao processo 0051638-30.2021.8.06.0055 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Servidores Ativos
23/05/2022 15:46

Mov. [20] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem, de forma justificada, as provas que ainda pretendem produzir.
25/04/2022 10:15

Mov. [19] - Concluso para Despacho
16/02/2022 16:26

Mov. [18] - Petição juntada ao processo
10/02/2022 16:52

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01801686-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 10/02/2022 16:33
31/01/2022 13:13

Mov. [16] - Certidão emitida
21/01/2022 21:34

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0017/2022 Data da Publicação: 24/01/2022 Número do Diário: 2768
20/01/2022 02:03

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0017/2022 Teor do ato: Considerando as preliminares apresentadas pelo Requerido, intime-se o Requerente para, querendo, apresentar Réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Janduy
19/01/2022 12:50

Mov. [13] - Certidão emitida
19/01/2022 11:29

Mov. [12] - Mero expediente: Considerando as preliminares apresentadas pelo Requerido, intime-se o Requerente para, querendo, apresentar Réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
14/01/2022 14:57

Mov. [11] - Concluso para Despacho
14/01/2022 14:57

Mov. [10] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a contestação de fls. 177/187, foi apresentada de forma tempestiva. O referido é verdade. Dou fé. Canindé/CE, 14 de janeiro de 2022. Antônia Claudia Feitosa À Disposiçã
14/01/2022 14:55

Mov. [9] - Petição juntada ao processo
13/01/2022 18:57

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01800298-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/01/2022 18:33
27/11/2021 00:26

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
15/11/2021 01:01

Mov. [6] - Certidão emitida
04/11/2021 14:14

Mov. [5] - Certidão emitida
04/11/2021 12:13

Mov. [4] - Expedição de Carta
29/10/2021 12:06

Mov. [3] - Outras Decisões: Defiro a gratuidade judiciária. Cite-se e intime-se a parte ré para apresentar contestação ao pedido autoral, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
28/10/2021 20:29

Mov. [2] - Conclusão
28/10/2021 20:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3005742-57.2024.8.06.0167

Alan Osterno Prado - ME

D &Amp; R Distribuidora de Bebidas e Refrige...

Advogado: Alan Osterno Prado

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/11/2024 21:06

Exibir Processo

Processo nº 0200889-05.2023.8.06.0136

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jose Evanildo de Oliveira

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/10/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 3000311-50.2024.8.06.0132

Osni Almeida de Paula

Antonio Carlos Alves Rodrigues

Advogado: Sergio Quezado Gurgel e Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/10/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 3005479-25.2024.8.06.0167

Banco Honda S/A.

Douglas Sousa Oliveira

Advogado: Hiran Leao Duarte

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/10/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0051651-29.2021.8.06.0055

Procuradoria do Municipio de Caninde

Francisca Antonia Tiburcio

Advogado: Janduy Targino Facundo

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/01/2023 16:09

Exibir Processo