03/07/2025 14:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO em 02/07/2025 23:59.
27/05/2025 16:17

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
27/05/2025 16:10

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2025 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 13/05/2025. Documento: 154128060
12/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 154128060
12/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº: 3000913-72.2024.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Revisão] Requerente: FRANCISCO FERREIRA MACIEL Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DESPACHO Tendo em vista que a parte ré, em contestação, alegou fato impeditivo do direito da autora, bem como anexou provas, INTIME-SE a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, na forma dos arts. 350 e 437 do CPC. Aproveitando o ensejo, INTIMEM-SE as partes, para, no mesmo prazo, manifestar-se sobre o interesse em produzir provas em audiência, especificando-as em caso afirmativo. Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, 9 de maio de 2025. Rodrigo Campelo Diógenes Juiz Substituto - Titular da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim/CE
09/05/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154128060
09/05/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:37

Conclusos para despacho
07/05/2025 17:41

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 16:56

Juntada de Petição de certidão (outras)
28/03/2025 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2025 16:43

Expedição de Mandado.
26/03/2025 11:34

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2024 07:55

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 112729218
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av.

Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000913-72.2024.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Revisão] Requerente: FRANCISCO FERREIRA MACIEL Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DESPACHO Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial: a) apresentando a legislação municipal que embasa o presente requerimento de pensão por morte; b) documentação comprobatória da alegada dependência econômica, além dos documentos já anexados (declaração de imposto de renda e comprovação junto a plano de saúde). Advirto que o não atendimento da determinação acima, no prazo legal, acarretará o indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, 1º de novembro de 2024. Wesley Sodré Alves de Oliveira Juiz de Direito - Respondendo
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 112729218
04/11/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112729218
04/11/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:05

Conclusos para despacho
25/10/2024 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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