TJCE - 0003809-87.2019.8.06.0131

18/12/2024 08:35

Conclusos para despacho

18/12/2024 07:56

Juntada de ato ordinatório

15/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024 04:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/03/2024 23:59.

29/02/2024 19:30

Conclusos para despacho

29/02/2024 09:22

Juntada de Petição de petição

15/02/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 08:43

Juntada de Certidão

15/02/2024 04:39

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/01/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023 18:40

Juntada de Petição de ciência

06/11/2023 11:21

Conclusos para despacho

04/11/2023 03:55

Juntada de Petição de apelação

27/10/2023 12:49

Juntada de mandado

16/10/2023 09:32

Juntada de Certidão

16/10/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO MENDONCA ALENCAR JUNIOR em 09/10/2023 23:59.

21/09/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023 02:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/08/2023 23:59.

04/08/2023 10:38

Juntada de Petição de petição

29/07/2023 01:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 28/07/2023 23:59.

21/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2023. Documento: 64510278

20/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023 Documento: 63772236

19/07/2023 10:57

Juntada de Certidão

19/07/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 22:06

Embargos de Declaração Acolhidos

06/06/2023 09:38

Conclusos para decisão

22/05/2023 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2023 22:45

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2023 10:31

Conclusos para despacho

19/05/2023 21:30

Julgado procedente o pedido

19/05/2023 15:48

Juntada de Petição de petição

17/05/2023 18:31

Juntada de Certidão

10/05/2023 14:08

Conclusos para julgamento

09/05/2023 09:58

Juntada de Certidão

08/05/2023 14:26

Juntada de Petição de memoriais

03/05/2023 08:03

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 02/05/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Mulungu.

02/05/2023 12:03

Juntada de mandado

11/04/2023 11:45

Juntada de Certidão

01/04/2023 01:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/03/2023 23:59.

28/03/2023 01:51

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO MENDONCA ALENCAR JUNIOR em 27/03/2023 23:59.

21/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/03/2023.

20/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

17/03/2023 14:07

Juntada de Certidão

17/03/2023 12:55

Juntada de Certidão

17/03/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 18:26

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO MENDONCA ALENCAR JUNIOR em 13/02/2023 23:59.

16/03/2023 18:26

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO MENDONCA ALENCAR JUNIOR em 13/02/2023 23:59.

16/03/2023 18:25

Decorrido prazo de EMILY MARLA VIEIRA ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

16/03/2023 18:25

Decorrido prazo de EMILY MARLA VIEIRA ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

15/03/2023 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO MENDONCA ALENCAR JUNIOR em 23/02/2023 23:59.

09/03/2023 08:14

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 02/05/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Mulungu.

07/03/2023 11:16

Audiência Instrução e Julgamento Criminal não-realizada para 07/03/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Mulungu.

07/03/2023 09:15

Juntada de documento de comprovação

26/02/2023 00:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/02/2023 23:59.

03/02/2023 14:22

Juntada de Certidão

03/02/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023 12:05

Juntada de documento de comprovação

03/02/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 10:41

Juntada de Certidão

26/01/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022 10:17

Conclusos para despacho

01/12/2022 16:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/10/2022 10:06

Juntada de Certidão

27/10/2022 09:48

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 07/03/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Mulungu.

21/10/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022 08:42

Conclusos para despacho

12/09/2022 12:44

Juntada de Petição de resposta

05/09/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022 09:05

Juntada de Certidão

16/08/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022 09:36

Conclusos para despacho

31/05/2022 09:36

Juntada de Certidão

31/05/2022 02:40

Decorrido prazo de JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO MAIA em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022 02:40

Decorrido prazo de JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO MAIA em 30/05/2022 23:59:59.

05/05/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 14:58

Juntada de ato ordinatório

27/04/2022 23:55

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022 11:41

Conclusos para despacho

19/01/2022 11:41

Juntada de Certidão

19/01/2022 10:59

Juntada de intimação

04/12/2021 02:02

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2021 19:05

Mov. [68] - Certidão emitida

02/12/2021 19:05

Mov. [67] - Documento

02/12/2021 19:00

Mov. [66] - Documento

09/10/2021 19:16

Mov. [65] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 131.2021/001188-4 Situação: Aguardando Cumprimento em 31/10/2021 Local: Oficial de justiça - CARLOS AUGUSTO COSTA

09/10/2021 19:16

Mov. [64] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 131.2021/001187-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/12/2021 Local: Oficial de justiça - CARLOS AUGUSTO COSTA

08/10/2021 13:48

Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2021 13:47

Mov. [62] - Mudança de classe

06/09/2021 11:52

Mov. [61] - Denúncia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2021 16:19

Mov. [60] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/08/2021 16:18

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

17/08/2021 00:22

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WMUL.21.00395747-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 16/08/2021 23:45

03/08/2021 10:40

Mov. [57] - Certidão emitida

03/08/2021 08:30

Mov. [56] - Mero expediente: Vigilante a dinâmica processual, cumpra-se o determinado do termo de audiência de fls. 67, abrindo-se vistas ao Ministério Público para ciência e manifestação.

26/07/2021 17:25

Mov. [55] - Concluso para Despacho

26/07/2021 16:07

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WMUL.21.00166373-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/07/2021 15:54

23/07/2021 07:17

Mov. [53] - Certidão emitida

22/07/2021 08:57

Mov. [52] - Certidão emitida

12/07/2021 08:55

Mov. [51] - Certidão emitida

12/07/2021 08:55

Mov. [50] - Certidão emitida

12/07/2021 08:54

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2021 17:40

Mov. [48] - Expedição de Termo de Audiência

08/07/2021 16:40

Mov. [47] - Certidão emitida

21/06/2021 17:42

Mov. [46] - Documento

21/06/2021 17:42

Mov. [45] - Certidão emitida

21/06/2021 17:35

Mov. [44] - Documento

21/06/2021 17:34

Mov. [43] - Documento

21/06/2021 17:34

Mov. [42] - Certidão emitida

21/06/2021 17:32

Mov. [41] - Documento

19/06/2021 07:22

Mov. [40] - Certidão emitida

09/06/2021 16:25

Mov. [39] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 131.2021/000631-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/06/2021 Local: Oficial de justiça - CARLOS AUGUSTO COSTA

09/06/2021 16:25

Mov. [38] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 131.2021/000630-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/06/2021 Local: Oficial de justiça - CARLOS AUGUSTO COSTA

09/06/2021 11:45

Mov. [37] - Certidão emitida

09/06/2021 11:43

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2021 19:25

Ato ordinatório praticado

03/06/2021 18:57

Mov. [34] - Audiência Designada: Retratação Data: 08/07/2021 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

08/12/2020 13:42

Mov. [33] - Concluso para Despacho

02/12/2020 16:57

Mov. [32] - Mero expediente: Designe-se audiência de para retratação, nos moldes do que preceitua o art. 16 da Lei 11.340/06, oportunidade em que também deverá ser intimado a comparecer a pessoa de FRANCISCO CLEBISON, filho da ofendida que supostamente ta

01/12/2020 16:16

Mov. [31] - Concluso para Despacho

29/11/2020 08:31

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WMUL.20.00395667-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/11/2020 08:09

22/10/2020 09:16

Mov. [29] - Certidão emitida

09/10/2020 10:48

Mov. [28] - Certidão emitida

09/10/2020 10:48

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2020 21:04

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2020 17:17

Mov. [25] - Concluso para Despacho

25/09/2020 17:16

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

25/09/2020 12:38

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WMUL.20.00165857-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/09/2020 12:20

17/09/2020 00:03

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/06/2020 02:39

Mov. [21] - Certidão emitida

28/05/2020 12:17

Mov. [20] - Certidão emitida

28/05/2020 12:16

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2020 05:31

Mov. [18] - Certidão emitida

15/05/2020 10:21

Mov. [17] - Mero expediente: Proceda-se conforme requerido pelo Ministério Público, encaminhando os presentes autos a Autoridade Policial para que converta o presente procedimento em inquérito policial, bem como para o cumprimento das diligências apontada

14/05/2020 16:38

Mov. [16] - Concluso para Despacho

14/05/2020 15:31

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WMUL.20.00395091-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/05/2020 15:24

04/05/2020 16:13

Mov. [14] - Certidão emitida

04/05/2020 16:12

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, vista ao

04/05/2020 15:01

Mov. [12] - Mero expediente: Abra-se vista ao Ministério Público, oficiante desta Unidade Jurisdicional, para fins de manifestação. Expediente necessário.

30/04/2020 14:46

Mov. [11] - Concluso para Despacho

30/04/2020 09:00

Mov. [10] - Certidão emitida

20/04/2020 10:59

Mov. [9] - Certidão emitida

20/04/2020 10:58

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, vista ao M

16/04/2020 12:20

Mov. [7] - Mero expediente: Vistos em conclusão, Abra-se vista ao Ministério Público, oficiante desta Unidade Jurisdicional, para fins de manifestação. Expediente necessário.

15/04/2020 16:24

Mov. [6] - Concluso para Despacho

15/04/2020 16:07

Mov. [5] - Certidão emitida

08/11/2019 14:32

Mov. [4] - Certidão emitida

08/11/2019 14:26

Mov. [3] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, vista ao M

07/11/2019 15:54

Mov. [2] - Documento

07/11/2019 13:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio