TJCE - 0003809-87.2019.8.06.0131
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 07:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
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18/12/2024 07:56
Juntada de Certidão
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18/12/2024 07:56
Transitado em Julgado em 17/12/2024
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13/12/2024 07:30
Decorrido prazo de Francisco da Silva em 12/12/2024 23:59.
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27/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 16062164
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26/11/2024 10:40
Juntada de Petição de ciência
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26/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 16062164
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25/11/2024 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16062164
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25/11/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 15:38
Conhecido o recurso de Francisco da Silva (APELANTE) e provido em parte
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22/11/2024 13:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/11/2024 13:26
Juntada de Certidão
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05/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/11/2024. Documento: 15457677
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04/11/2024 16:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/11/2024 09:51
Juntada de Petição de ciência
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04/11/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 0003809-87.2019.8.06.0131 RECORRENTE: Francisco da Silva RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Vistos e examinados. Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 1ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 18 de novembro de 2024 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do 22 de novembro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão.
Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).
Expedientes necessários.
Fortaleza, 30 de outubro de 2024. Bel.
Irandes Bastos Sales Juiz Relator -
04/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 15457677
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01/11/2024 08:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15457677
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01/11/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2024 14:24
Conclusos para despacho
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24/10/2024 14:23
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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19/09/2024 15:27
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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29/08/2024 17:01
Juntada de Certidão
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29/08/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
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26/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 14:16
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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26/08/2024 14:16
Juntada de ato ordinatório
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15/08/2024 13:32
Recebidos os autos
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15/08/2024 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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