TJCE - 0050159-34.2019.8.06.0164

20/02/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025 07:53

Conclusos para despacho

28/01/2025 17:59

Recebidos os autos

28/01/2025 17:59

Juntada de despacho

27/06/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2024 11:21

Juntada de Informações

30/03/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024 16:58

Conclusos para despacho

09/02/2024 16:56

Juntada de Certidão

18/08/2023 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/08/2023 15:20

Juntada de Certidão

18/08/2023 15:15

Cancelada a movimentação processual

27/11/2022 01:42

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/09/2022 09:09

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/09/2022 09:08

Mov. [42] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

13/06/2022 09:48

Mov. [41] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, apensei nos autos da Ação de Execução Fiscal, a publicação do edital de páginas 57 extraída do DJE. O referido é verdade, dou fé. São Gonçalo do Amarante/CE, 13 de junho de 20

13/06/2022 09:45

Mov. [40] - Documento

06/06/2022 10:52

Mov. [39] - Expedição de Edital [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2022 10:12

Mov. [38] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2022 10:34

Mov. [37] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, em cumprimento à Decisão de fls. 52, procedi busca acerca do endereço do executado, via SISBAJUD, obtendo como resultado os documentos juntados às fls. 53. O referido

19/05/2022 10:33

Mov. [36] - Documento

06/12/2021 18:17

Mov. [35] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2021 15:03

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/11/2021 07:56

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00171887-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/11/2021 07:34

01/11/2021 01:07

Mov. [32] - Certidão emitida

21/10/2021 08:54

Mov. [31] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2021 08:53

Mov. [30] - Certidão emitida

20/10/2021 18:07

Mov. [29] - Certidão emitida

20/10/2021 18:07

Mov. [28] - Documento

20/10/2021 17:49

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2021 14:25

Mov. [26] - Concluso para Despacho

24/09/2021 14:25

Mov. [25] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que diante da certidão do oficial, faço os autos concluso.

23/09/2021 09:34

Mov. [24] - Encerrar documento - restrição

22/09/2021 12:54

Mov. [23] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida

24/08/2021 18:32

Mov. [22] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 164.2021/002809-0 Situação: Não cumprido em 20/10/2021 Local: Oficial de justiça - Marília Bandeira Namba Lima

20/08/2021 07:55

Mov. [21] - Certidão emitida

09/08/2021 11:15

Mov. [20] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que INTIMEI o Município de São Gonçalo do Amarante via portal.

09/08/2021 11:13

Mov. [19] - Certidão emitida

09/08/2021 10:11

Mov. [18] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2021 10:54

Mov. [17] - Concluso para Despacho

03/08/2021 09:07

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00168754-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 03/08/2021 08:37

25/06/2021 08:46

Mov. [15] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que intimei o município via portal.

25/06/2021 08:46

Mov. [14] - Certidão emitida

24/06/2021 18:39

Mov. [13] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença de págs. 13 foi registrada no sistema do SAJ. O referido é verdade. Dou fé. São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de junho de 2021. Herbenia de Barros Sá Supervisora de Unid Judiciária

24/06/2021 18:38

Mov. [12] - Informação

24/06/2021 18:07

Mov. [11] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição: Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, declarando a PRESCRIÇÃO dos valores cobrados do ano de 2014, nos termos do artigo 174 do CTN.

17/05/2021 16:32

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 164.2021/001712-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/09/2021 Local: Oficial de justiça - Marília Bandeira Namba Lima

17/05/2021 14:02

Mov. [9] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2021 09:29

Mov. [8] - Mero expediente: Cite-se o executado, nos termos do Despacho de fls. 05, por Oficial de Justiça. Expedientes necessários.

14/05/2021 13:49

Mov. [7] - Concluso para Despacho

14/05/2021 13:49

Mov. [6] - Certidão emitida: ERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que considerando que o AR de fl. 07/08 retornou por motivo de "Não procurado", faço estes autos CONCLUSOS.

02/10/2020 16:15

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

30/01/2020 17:45

Mov. [4] - Expedição de Carta

08/01/2020 09:54

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/12/2019 16:50

Mov. [2] - Conclusão

30/12/2019 16:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio