15/09/2025 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2025 22:55

Confirmada a comunicação eletrônica
08/09/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/09/2025. Documento: 27881245
04/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 15/09/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050286-30.2021.8.06.0122 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
04/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 27881245
04/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 27881245
03/09/2025 05:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27881245
03/09/2025 05:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27881245
02/09/2025 23:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/08/2025 08:41

Conclusos para julgamento
11/08/2025 08:41

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:28

Desentranhado o documento
05/08/2025 13:35

Conclusos para julgamento
19/05/2025 10:10

Conclusos para decisão
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 08:50

Juntada de Petição de parecer
21/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:36

Recebidos os autos
12/03/2025 11:36

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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