07/03/2025 04:19

Decorrido prazo de IARA CAROLINA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 04:07

Decorrido prazo de IARA CAROLINA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
10/02/2025 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 18:33

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2025 15:11

Expedição de Mandado.
27/01/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:29

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/12/2024 16:29

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:29

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 06:03

Decorrido prazo de MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 05:39

Decorrido prazo de MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 16:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2024. Documento: 105786347
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Campos Sales Vara Única da Comarca de Campos Sales Rua Manoel Morais, nº 83, Centro - CEP 63150-000, Fone: (88) 3533-1212, Campos Sales-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0051003-52.2021.8.06.0054 Requerente: Gabriely Macedo de Alencar Requerido: Iara Carolina da Silva SENTENÇA             Vistos, etc.             Dispensado relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.             Na presente demanda, a parte promovente objetiva a condenação do promovido no pagamento da importância de R$ 910,00 (novecentos e dez reais), referente ao débito oriundo da venda artigos de móveis e eletros; para o que alega que a demandada tem se recusado a efetuar o devido pagamento.             Anuncio o julgamento conforme o estado do processo, como prevê o art. 355, I, do CPC.             Inicialmente, cabe a este juízo decretar a revelia da parte demandada em face da sua ausência injustificada à audiência de conciliação apesar de devidamente intimada (ID. 104863060 e 105182012), nos termos do art. 20 da Lei nº 9.099/95; tornando-a revel e confesso aos fatos articulados pela parte autora.             O ônus da prova cabe ao autor, quanto aos fatos constitutivos de seu direito e, ao promovido, quanto à existência de qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito reclamado (art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil).

Restaram comprovadas as assertivas autorais, considerando a ausência tempestiva de contestação pela promovida.

A parte autora afirma que a parte requerida efetuou compras em sua loja, mas não quitou o preço acertado, restando provado o débito no valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais).             Face ao exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pela parte requerente, condenando a promovida a pagar em favor do autor a importância de R$ 910,00 (novecentos e dez reais), quantia ser corrigida monetariamente pelo INPC, a contar do efetivo prejuízo, e acrescida de juros de 1% ao mês, a partir da citação.             Defiro o pedido de justiça gratuita pleiteado pelo autor, em consonância com o art. 99,§3º, do CPC.             Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9099/95.             Cientifiquem-se as partes do prazo máximo de dez (10) dias, a contar da intimação desta decisão, para apresentação do recurso cabível; sob as penas legais.             Certificado o trânsito em julgado desta decisão, determino o arquivamento dos autos.             Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.             Campos Sales/CE, data da assinatura digital. Kilvia Correia Cavalcante Juíza Leiga Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
25/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 105786347
24/10/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105786347
30/09/2024 14:25

Julgado procedente o pedido
28/09/2024 01:49

Decorrido prazo de IARA CAROLINA DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 09:23

Conclusos para julgamento
19/09/2024 09:22

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Campos Sales.
15/09/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2024 10:53

Juntada de Petição de diligência
14/09/2024 21:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 14:25

Expedição de Mandado.
08/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:48

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Campos Sales.
06/05/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:08

Conclusos para despacho
01/12/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:53

Juntada de ato ordinatório
12/06/2023 11:52

Juntada de Certidão
07/06/2023 10:02

Conclusos para despacho
25/05/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 10:22

Conclusos para despacho
09/02/2023 09:09

Juntada de Petição de pedido (outros)
31/01/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 10:08

Conclusos para despacho
19/01/2023 10:07

Juntada de ato ordinatório
13/01/2023 14:33

Juntada de Certidão
17/08/2022 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2022 20:10

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 13:54

Conclusos para despacho
23/01/2022 06:18

Mov. [3] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
23/11/2021 17:02

Mov. [2] - Conclusão
23/11/2021 17:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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