TJCE - 0125641-41.2009.8.06.0001

23/05/2025 11:00

Conclusos para decisão

19/05/2025 08:55

Juntada de Petição de Impugnação

11/04/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025 16:01

Conclusos para despacho

10/04/2025 16:01

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/04/2025 16:00

Processo Reativado

10/04/2025 16:00

Arquivado Definitivamente

14/03/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025 08:58

Recebidos os autos

05/02/2025 08:58

Juntada de despacho

19/01/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/01/2024 13:18

Juntada de Informações

13/12/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023 12:02

Conclusos para julgamento

05/10/2023 15:37

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/09/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023. Documento: 68794605

12/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 68794605

11/09/2023 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2023 13:34

Ato ordinatório praticado

11/12/2022 22:05

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/11/2022 02:05

Mov. [54] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados

15/10/2022 12:26

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022 10:56

Mov. [52] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da sentença de fls. 104/105 e nada foi apresentado ou requerido. Fortaleza/CE, 13 de outubro de 2022. Francisco Assis Gurjão Santos Analista Judiciário

13/10/2022 08:37

Mov. [51] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

11/10/2022 16:24

Mov. [50] - Conclusão

11/10/2022 12:35

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02435582-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/10/2022 11:50

30/09/2022 13:11

Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

22/08/2022 16:50

Mov. [47] - Concluso para Despacho

29/07/2022 10:15

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02260406-7 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 29/07/2022 10:00

11/07/2022 05:09

Mov. [45] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

07/07/2022 03:35

Mov. [44] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

30/06/2022 16:10

Mov. [43] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

24/06/2022 14:41

Mov. [42] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

22/06/2022 16:15

Mov. [41] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2022 23:57

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02174750-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 20/06/2022 23:40

20/06/2022 23:57

Mov. [39] - Entranhado: Entranhado o processo 0125641-41.2009.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

20/06/2022 23:57

Mov. [38] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

08/06/2022 16:33

Mov. [37] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2022 14:08

Mov. [36] - Concluso para Sentença

31/05/2022 14:46

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02129048-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2022 14:39

20/08/2021 15:47

Mov. [34] - Certidão emitida

12/08/2021 00:04

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0075/2021 Data da Publicação: 12/08/2021 Número do Diário: 2672

10/08/2021 01:56

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2021 14:55

Mov. [31] - Certidão emitida

30/04/2021 07:37

Mov. [30] - Mero expediente: Tendo em vista a Petição à fl.83, que apresenta a certidão negativa de débitos municipais de págs.84/85 para comprovação da quitação da dívida objeto desta execução fiscal. Assim sendo, encaminho os autos concluso para sentenç

08/01/2021 11:17

Mov. [29] - Concluso para Despacho

07/12/2020 20:44

Mov. [28] - Documento

24/11/2020 15:09

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01577167-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/11/2020 14:34

14/09/2020 13:57

Mov. [26] - Mero expediente: R.h Intime-se a Exequente para que se manifeste sobre os fatos apresentados à despeito do julgamento da anulatória em petição pelo executado as fls 47.

12/08/2020 14:35

Mov. [25] - Concluso para Despacho

10/08/2020 17:01

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01376409-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2020 16:45

30/07/2020 09:27

Mov. [23] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2020 17:24

Mov. [22] - Concluso para Sentença

12/06/2020 01:17

Mov. [21] - Certidão emitida

01/06/2020 15:54

Mov. [20] - Certidão emitida

28/04/2020 11:46

Mov. [19] - Execução frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2019 09:41

Mov. [18] - Concluso para Despacho

14/08/2018 10:44

Mov. [17] - Certidão emitida

14/08/2018 10:43

Mov. [16] - Documento

14/08/2018 10:42

Mov. [15] - Documento

06/08/2018 13:54

Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/177443-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/08/2018 Local: Oficial de justiça - Andre Luiz Porto Guimaraes Ferreira

15/01/2018 09:27

Mov. [13] - Mero expediente: À exequente para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade e documentos acostados nas fls. 10/37, no prazo de dez (10) dias.Intime(m)-se.Fortaleza, 11 de janeiro de 2018. Rogerio Henrique do NascimentoJuiz

11/09/2017 13:57

Mov. [12] - Concluso para Despacho

11/09/2017 13:56

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

11/09/2017 13:55

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

01/04/2015 11:59

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10110728-0 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 01/04/2015 11:26

04/02/2015 09:53

Mov. [8] - Expedição de Carta

09/08/2013 12:00

Mov. [7] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho em fls retro (art. 7° da Lei 6830/80). Exp. necessários.

12/11/2012 12:00

Mov. [6] - Concluso para Despacho

16/06/2010 15:52

Mov. [5] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/12/2009 14:19

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

10/12/2009 14:19

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

10/12/2009 14:19

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

12/11/2009 16:36

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA