TJCE - 0216925-76.2022.8.06.0001

07/03/2023 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2023 03:33

Decorrido prazo de DANIELLA ZAGARI GONCALVES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 03:33

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT em 13/02/2023 23:59.

13/02/2023 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.

10/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

09/01/2023 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2023 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2023 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2022 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/11/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022 03:25

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/10/2022 19:10

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2022 09:17

Mov. [81] - Encerrar análise

15/09/2022 09:17

Mov. [80] - Encerrar documento - restrição

15/09/2022 09:17

Mov. [79] - Encerrar documento - restrição

15/09/2022 09:17

Mov. [78] - Encerrar documento - restrição

15/09/2022 09:17

Mov. [77] - Encerrar documento - restrição

13/09/2022 17:34

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02370439-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/09/2022 17:27

12/09/2022 13:04

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02365392-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 12/09/2022 12:57

29/08/2022 16:49

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

29/08/2022 16:48

Mov. [73] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/08/2022 17:36

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02295961-2 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 12/08/2022 17:22

05/08/2022 02:25

Mov. [71] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

27/07/2022 00:12

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0419/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 2893

25/07/2022 11:52

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2022 11:16

Mov. [68] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

25/07/2022 11:16

Mov. [67] - Documento Analisado

20/07/2022 16:50

Mov. [66] - Improcedência: Isto posto, sem maiores delongas, conheço dos embargos, mas NEGO PROVIMENTO para manter incólume os fundamentos e entendimento firmados no julgamento atacado.

04/07/2022 10:23

Mov. [65] - Conclusão

23/06/2022 12:35

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição

23/06/2022 12:35

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição

23/06/2022 12:35

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição

23/06/2022 12:35

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

23/06/2022 12:34

Mov. [60] - Encerrar análise

13/06/2022 16:07

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição

31/05/2022 16:17

Mov. [58] - Concluso para Sentença

27/05/2022 19:25

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02123014-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/05/2022 19:16

27/05/2022 16:23

Mov. [56] - Concluso para Despacho

25/05/2022 13:21

Mov. [55] - Encerrar análise

23/05/2022 03:53

Mov. [54] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

17/05/2022 23:01

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02095589-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/05/2022 22:38

16/05/2022 21:05

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02091911-7 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 16/05/2022 20:46

16/05/2022 15:56

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022 15:49

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022 15:49

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição

12/05/2022 15:09

Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

12/05/2022 15:08

Mov. [47] - Documento Analisado

11/05/2022 15:42

Mov. [46] - Mero expediente: R.H. INTIME-SE a parte apelada, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, contrarrazoar a apelação interposta, na forma do art. 1.010, §1º e art. 183 do CPC. Expedientes necessários.

06/05/2022 21:34

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0327/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 2838

06/05/2022 11:33

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/05/2022 19:47

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02066739-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 05/05/2022 19:44

04/05/2022 14:42

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2022 13:55

Mov. [41] - Documento Analisado

03/05/2022 16:04

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2022 14:18

Mov. [39] - Concluso para Despacho

29/04/2022 18:57

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02052653-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 29/04/2022 18:42

29/04/2022 18:57

Mov. [37] - Entranhado: Entranhado o processo 0216925-76.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Mandado de Segurança Cível - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

29/04/2022 18:57

Mov. [36] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

19/04/2022 02:38

Mov. [35] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

10/04/2022 21:37

Mov. [34] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

10/04/2022 21:36

Mov. [33] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

10/04/2022 21:35

Mov. [32] - Documento

10/04/2022 21:02

Mov. [31] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

10/04/2022 21:01

Mov. [30] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

10/04/2022 21:00

Mov. [29] - Documento

08/04/2022 21:16

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0258/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 2821

08/04/2022 21:15

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0257/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 2821

08/04/2022 15:19

Mov. [26] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

07/04/2022 11:39

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022 11:39

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022 11:09

Mov. [23] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

07/04/2022 11:09

Mov. [22] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

07/04/2022 11:09

Mov. [21] - Documento Analisado

07/04/2022 11:08

Mov. [20] - Informação

05/04/2022 15:57

Mov. [19] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022 11:29

Mov. [18] - Concluso para Sentença

28/03/2022 19:54

Mov. [17] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

28/03/2022 16:56

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01335165-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/03/2022 16:46

28/03/2022 11:07

Mov. [15] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/03/2022 11:06

Mov. [14] - Documento Analisado

24/03/2022 15:33

Mov. [13] - Mero expediente: R. H. Vistas dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação de mérito, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Expedientes SEJUD: intimação do representante ministerial através de publicação no portal eletrônico.

24/03/2022 13:39

Mov. [12] - Concluso para Despacho

21/03/2022 21:50

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01966701-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/03/2022 21:16

21/03/2022 10:12

Mov. [10] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

11/03/2022 21:30

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0170/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 2803

11/03/2022 16:33

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/049205-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/04/2022 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

11/03/2022 16:33

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/049210-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/04/2022 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

10/03/2022 14:41

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2022 13:56

Mov. [5] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

10/03/2022 13:55

Mov. [4] - Documento Analisado

08/03/2022 17:35

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2022 22:33

Mov. [2] - Conclusão

07/03/2022 22:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio