TJCE - 3016409-18.2024.8.06.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO: 3032647-78.2025.8.06.0001CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Práticas Abusivas]REQUERENTE(S): ANTONIO DOMINGOS DA SILVAREQUERIDO(A)(S): ZURICH SANTANDER BRASIL SEGS E PREV S A Conforme disposição expressa no art. 130, II, "a", do Provimento nº. 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021 e republicado às pgs. 33/199 do DJ-e que circulou em 16/02/2021, emanado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará: Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s), via DJEN, na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para que se manifeste(m), querendo, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) e documentação a ela(s) anexada, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350, 351 e 437 do CPC).Fortaleza-CE, 12 de junho de 2025.Francisco Florêncio da Costa JúniorAssistente de Unidade Judiciária - Mat. 24573 -
06/03/2025 15:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
-
06/03/2025 15:17
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 15:17
Transitado em Julgado em 06/03/2025
-
01/03/2025 01:06
Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 28/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 09:37
Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 18/02/2025 23:59.
-
01/02/2025 10:54
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17537181
-
28/01/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 14:22
Conhecido o recurso de INSTITUTO DR JOSE FROTA - CNPJ: 07.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido
-
27/01/2025 17:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/01/2025 16:50
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
18/01/2025 02:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2025 02:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2025 02:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2025 02:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2025 02:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/11/2024 15:35
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 17:10
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 00:00
Publicado Despacho em 21/10/2024. Documento: 15144797
-
18/10/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3016409-18.2024.8.06.0001 RECORRENTE: INSTITUTO DR JOSÉ FROTA REPRESENTANTE: INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF RECORRIDO: MANOEL HELDER PINTO DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto pelo Instituto Dr.
José Frota- IJF em face de Manoel Helder Pinto, o qual visa a reforma da sentença de ID: 15140631.
Recurso tempestivo.
Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual.
Abra-se vista ao Ministério Público.
Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital).
Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora -
18/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 15144797
-
17/10/2024 22:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15144797
-
17/10/2024 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 22:02
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 19:11
Recebidos os autos
-
16/10/2024 19:11
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 19:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0200770-19.2024.8.06.0133
Manoel Alves Correia
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Carlos Eduardo Mendes Albuquerque
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 18/10/2024 10:09
Processo nº 3001693-74.2024.8.06.0004
Palloma Nunes Viana
Fernando Antonio do Nascimento Santana
Advogado: Renato Holanda Lima
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/10/2024 11:00
Processo nº 3001696-29.2024.8.06.0004
Denise Fernandes Nogueira
123 Viagens e Turismo LTDA.
Advogado: Karym Vilanova Andrade
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/10/2024 15:23
Processo nº 0004419-49.2013.8.06.0104
Superintendencia Estadual do Meio Ambien...
Municipio de Itarema
Advogado: Maria Arinildes Chaves
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 03/04/2024 17:51
Processo nº 0216925-76.2022.8.06.0001
Grupo Casas Bahia S.A.
Procuradoria Geral do Estado
Advogado: Bruna Dias Miguel
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 07/03/2022 22:22