01/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 166798342
31/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166798342
31/07/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: MANOEL HELDER PINTO REQUERIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA D E S P A C H O R.H.

Conclusos.

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
30/07/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166798342
30/07/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:48

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:10

Juntada de Certidão
29/07/2025 08:58

Juntada de Certidão
11/07/2025 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 10/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 160518556
17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 160518556
17/06/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: MANOEL HELDER PINTO REQUERIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA D E C I S Ã O R.H.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença/acórdão, processo transitado em julgado.

Devidamente intimado, o requerido/executado deixou transcorrer o prazo para impugnação. É o que basta relatar.

Decido.

Do exposto, diante da incontrovérsia quanto aos valores, HOMOLOGO os cálculos de ID. 140855315, declarando como líquido, certo e exigível o valor de: R$ 140.595,55 (cento e quarenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) correspondente ao crédito da exequente MANOEL HELDER PINTO, a ser pago por precatório; R$ 8.157,41 (oito mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos) referente a honorários sucumbenciais, tendo em vista a renúncia ao teto da RPV municipal à id. 140855314.

Proceda-se com o pagamento diretamente nas contas bancárias acostadas à ID. 140855314. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
16/06/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160518556
16/06/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 16:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/06/2025 08:19

Conclusos para decisão
07/05/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 06/05/2025 23:59.
06/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
03/04/2025 18:56

Processo Reativado
02/04/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:48

Conclusos para decisão
20/03/2025 01:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/03/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 15:17

Juntada de despacho
16/10/2024 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/10/2024 01:36

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 01:14

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 105820783
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105820783
29/09/2024 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105820783
27/09/2024 13:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/09/2024 11:58

Conclusos para despacho
25/09/2024 17:18

Juntada de Petição de recurso
24/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/09/2024. Documento: 104260538
23/09/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 104260538
20/09/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104260538
20/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:37

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 23:49

Conclusos para julgamento
30/08/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:29

Juntada de Petição de réplica
14/08/2024 17:15

Conclusos para despacho
14/08/2024 14:58

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:09

Conclusos para despacho
09/07/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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