01/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 166708230
31/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166708230
30/07/2025 17:37

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166708230
30/07/2025 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2025 13:46

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 03:27

Juntada de entregue (ecarta)
25/04/2025 09:57

Conclusos para julgamento
08/04/2025 12:54

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 09:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
08/04/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 08:16

Juntada de Petição de substabelecimento
04/04/2025 03:19

Juntada de entregue (ecarta)
04/04/2025 02:11

Juntada de entregue (ecarta)
04/04/2025 02:11

Juntada de entregue (ecarta)
03/04/2025 05:17

Juntada de entregue (ecarta)
21/03/2025 02:47

Decorrido prazo de ANA CLARA CAMARA DE PAULA PINHO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 02:46

Decorrido prazo de ANA CLARA CAMARA DE PAULA PINHO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:30

Decorrido prazo de EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU em 20/03/2025 23:59.
12/03/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 11:48

Conclusos para despacho
08/03/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 137351611
27/02/2025 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137351611
26/02/2025 18:23

Juntada de Petição de substabelecimento
26/02/2025 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137351611
26/02/2025 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:45

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2025 09:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
25/02/2025 20:25

Juntada de Petição de réplica
12/02/2025 08:38

Juntada de Petição de rol de testemunhas
03/02/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 17:08

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:07

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2025 15:40, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
30/01/2025 16:34

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 13:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/01/2025 00:28

Decorrido prazo de ANA CLARA CAMARA DE PAULA PINHO em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131894548
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 131894548
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 131894548
15/01/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131894548
14/01/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:11

Conclusos para despacho
26/12/2024 02:20

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/12/2024 02:20

Juntada de entregue (ecarta)
13/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129777192
12/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129777192
12/12/2024 00:00

Intimação

2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FACULDADE FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected] PROCESSO nº 3004945-02.2024.8.06.0064 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) CERTIDÃO 2º JECC CAUCAIA - INTIMAÇÃO TEAMS - VIDEOCONFERÊNCIA Em atendimento as determinações constantes no despacho retro e de ordem do MM.

Juiz, Dr.

EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito Titular da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia/CE, INTIMO Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL designada para o dia 31/01/2025, às 15:40 horas, podendo as partes, caso queiram, comparecer fisicamente na sede deste Juizado (2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, localizado na Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia/CE - Na lateral da Faculdade FATENE).

Possuindo meios de acesso à sala virtual, deverá comparecer ao ato por meio de videoconferência, através da ferramenta disponibilizada pelo TJCE - MICROSOFT TEAMS, no dia e horário designados. Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS.

Seguem os dados para ingressar à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link da reunião/audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzE0YzE0MjAtOTY0Yy00MzUxLWJmYmMtOGZkODNlNGMzNjRh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2283784a6f-5ba9-4565-a663-5475a2031382%22%7d Link Encurtado da Reunião Virtual: https://link.tjce.jus.br/6c829c QRCode: Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento da abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020.

A parte autora fica advertida que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento importará na extinção do feito sem resolução do mérito.

Já em relação a parte demandada, sendo a mencionada parte citada por seu advogado habilitado nos autos, importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC).

As partes ficam ainda cientificadas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo "MICROSOFT TEAMS" em suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcados.

O mencionado aplicativo poderá ser acessado por meio do link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app bem como através do mesmo podem ser esclarecidas eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema.

Visando o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública, e como forma de atendimento remoto, disponibilizamos o e-mail institucional da Unidade: [email protected], bem como o número de telefone, para ser utilizado por meio da ferramenta WhatsApp: (85) 98222-8317, onde o atendimento será realizado no horário de expediente - em dias úteis - no horário compreendido preferencialmente de 8h às 15h.

Caucaia, 11 de dezembro de 2024.

JOYCILANE GARCIA LIMA AMORIM SERVIDORA GERAL
11/12/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129777192
11/12/2024 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:27

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2025 15:40, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
02/12/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 17:28

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 06:33

Decorrido prazo de ANA CLARA CAMARA DE PAULA PINHO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/11/2024. Documento: 125809300
18/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024 Documento: 125809300
18/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Porcina Leite, s/n, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120.

Fone: (85) 3342-5460)sfm e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3004945-02.2024.8.06.0064 AUTOR: JOAO VICTOR ROCHA ARAUJO REU: QESH INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BETBET SOLUCOES TECNOLOGICAS SA DESPACHO Recebidos hoje, Analisando os autos, verifica-se que a parte demandante anexou petição no ID 124551580, requerendo que a citação da demandada QESH INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA por meio eletrônico, utilizando-se o aplicativo WhatsApp e e-mail, sendo tal pedido reiterado no termo de conciliação retro.

No entanto, destaco que o AR foi devolvido sem êxito pelos Correios em razão da mudança de endereço da empresa promovida.

Cumpre esclarecer que, em conformidade com o Provimento da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará nº 010/2020 em seu artigo 2º, in verbis, estabelece que: Art. 2º - O oficial de justiça fica autorizado a realizar intimação e notificação, por e-mail ou aplicativo de mensagens (WhatsApp ou similar) nos mandados urgentes, nos casos de risco de contágio ou dificuldade no cumprimento de diligência presencial, reputando-se realizada a cientificação com a confirmação de leitura, aferida pelo ícone correspondente do aplicativo, mediante o envio de resposta ou outro meio idôneo que comprove a ciência da parte da ordem constante do mandado ou ofício.

Sendo assim, observa-se que o aludido Provimento 010/2020, não autorizou a CITAÇÃO por meio do aplicativo de WhatsApp, salvo, nos casos de citações ou intimações urgentes direcionadas ao Estado do Ceará (PGE) e ao Município de Fortaleza (PGM), de acordo com o art. 4º do Provimento supramencionado.

Dessa forma, depreende-se que o caso em comento não se trata de demanda de urgência, tampouco de intimação da parte demandada, mas sim da necessidade de realização de citação da requerida, posto que a mesma sequer chegou a ser localizada no endereço informado na inicial.

Logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço válido da QESH INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, para que seja possível a citação da demandada de forma eletrônica pelo Oficial de justiça.

Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital.

EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito
15/11/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125809300
14/11/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:41

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:46

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2024 10:40, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
12/11/2024 10:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
11/11/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 112743241
07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 112743241
07/11/2024 00:00

Intimação

2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 - fmdr E-mail: [email protected] Processo nº 3004945-02.2024.8.06.0064 AUTOR: JOAO VICTOR ROCHA ARAUJO REU: QESH INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BETBET SOLUCOES TECNOLOGICAS SA DESPACHO Recebidos hoje. Diante do retorno infrutífero da carta de citação/intimação, em desfavor da parte demandada, QESH INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, contendo a informação "MUDOU-SE", intime-se a parte demandante para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar endereço atualizado da mesma. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito
06/11/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112743241
06/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ANA CLARA CAMARA DE PAULA PINHO em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:46

Conclusos para despacho
01/11/2024 04:06

Juntada de entregue (ecarta)
31/10/2024 11:22

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/10/2024 16:02

Juntada de Petição de ciência
21/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109918428
18/10/2024 00:00

Intimação

2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FACULDADE FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected] PROCESSO nº 3004945-02.2024.8.06.0064 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) CERTIDÃO 2º JECC CAUCAIA - INTIMAÇÃO TEAMS - VIDEOCONFERÊNCIA Em atendimento as determinações constantes no despacho retro e de ordem do MM.

Juiz, Dr.

EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito Titular da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia/CE, INTIMO Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL designada para o dia 14/11/2024, às 10:40 horas, podendo as partes, caso queiram, comparecer fisicamente na sede deste Juizado (2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, localizado na Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia/CE - Na lateral da Faculdade FATENE).

Possuindo meios de acesso à sala virtual, deverá comparecer ao ato por meio de videoconferência, através da ferramenta disponibilizada pelo TJCE - MICROSOFT TEAMS, no dia e horário designados. Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS.

Seguem os dados para ingressar à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link da reunião/audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGFjNzMxMTItNmRiZS00ZDg3LWIwZjctMjM3ODliYjMxNmMy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2283784a6f-5ba9-4565-a663-5475a2031382%22%7d Link Encurtado da Reunião Virtual: https://link.tjce.jus.br/fe4024 QRCode: Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento da abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020.

A parte autora fica advertida que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento importará na extinção do feito sem resolução do mérito.

Já em relação a parte demandada, sendo a mencionada parte citada por seu advogado habilitado nos autos, importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC).

As partes ficam ainda cientificadas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo "MICROSOFT TEAMS" em suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcados.

O mencionado aplicativo poderá ser acessado por meio do link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app bem como através do mesmo podem ser esclarecidas eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema.

Visando o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública, e como forma de atendimento remoto, disponibilizamos o e-mail institucional da Unidade: [email protected], bem como o número de telefone, para ser utilizado por meio da ferramenta WhatsApp: (85) 98222-8317, onde o atendimento será realizado no horário de expediente - em dias úteis - no horário compreendido preferencialmente de 8h às 15h.

Caucaia, 17 de outubro de 2024. JOYCILANE GARCIA LIMA AMORIM SERVIDORA GERAL
18/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109918428
17/10/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109918428
17/10/2024 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 15:43

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:04

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2024 10:40, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
10/10/2024 09:26

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2024 14:20, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
08/10/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:59

Conclusos para despacho
03/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:48

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2024 14:20, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
03/10/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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