23/05/2025 13:19

Conclusos para despacho
08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 04:17

Decorrido prazo de VANDA LUCIA MACEDO BELEM DE PINHO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 04:16

Decorrido prazo de VANDA LUCIA MACEDO BELEM DE PINHO em 01/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:00

Publicado Decisão em 24/03/2025. Documento: 140802773
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140802773
20/03/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140802773
20/03/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 09:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2025 17:48

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/02/2025 23:59.
09/01/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:45

Conclusos para despacho
06/11/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 00:58

Decorrido prazo de VANDA LUCIA MACEDO BELEM DE PINHO em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 109635265
18/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 109635265
17/10/2024 00:00

Intimação

Processo: 0173890-42.2017.8.06.0001 Classe / Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Parcela Incontroversa] REQUERENTE: VANDA LUCIA MACEDO BELEM DE PINHO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: Às partes, por seus procuradores judiciais, para se manifestarem sobre a regularidade dos dados na(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de ID's: 109635257 e 109635256, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Servidor/Diretor de Gabinete
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 109635265
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 109635265
16/10/2024 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109635265
16/10/2024 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109635265
16/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:16

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:06

Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
16/10/2024 15:00

Mov. [104] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2024 01:10

Mov. [103] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
19/09/2024 18:23

Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0082/2024 Data da Publicacao: 20/09/2024 Numero do Diario: 3395
18/09/2024 11:35

Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/09/2024 11:21

Mov. [100] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
18/09/2024 11:21

Mov. [99] - Documento Analisado
17/09/2024 19:09

Mov. [98] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2024 12:22

Mov. [97] - Concluso para Decisão Interlocutória
12/08/2024 15:37

Mov. [96] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
27/06/2024 17:04

Mov. [95] - Petição juntada ao processo
13/06/2024 20:07

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02122878-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/06/2024 19:54
13/06/2024 13:38

Mov. [93] - Petição juntada ao processo
12/06/2024 17:45

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02119305-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/06/2024 17:22
22/04/2024 17:22

Mov. [91] - Petição juntada ao processo
17/04/2024 15:08

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01999673-3 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 17/04/2024 14:47
23/03/2024 04:12

Mov. [89] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
14/03/2024 19:03

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0037/2024 Data da Publicacao: 15/03/2024 Numero do Diario: 3267
14/03/2024 16:44

Mov. [87] - Petição juntada ao processo
14/03/2024 15:08

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01935525-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2024 14:38
13/03/2024 01:36

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/03/2024 13:56

Mov. [84] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
12/03/2024 13:56

Mov. [83] - Documento Analisado
12/03/2024 13:32

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01928925-5 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 12/03/2024 13:24
11/03/2024 18:37

Mov. [81] - Mero expediente | R.h. As partes, para se manifestarem sobre a regularidade da minuta do requisitorio de fls. 260/261, no prazo de 02 (dois) dias, Intimem-se. Expediente necessario. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Hortensio Au
07/03/2024 15:38

Mov. [80] - Concluso para Despacho
29/02/2024 16:16

Mov. [79] - Ofício
29/02/2024 16:15

Mov. [78] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica
16/02/2024 20:02

Mov. [77] - Mero expediente | R.h. Considerando as informacoes de fls. 257, retornem-se os autos a Secretaria Judiciaria para correcao do referido expediente. Expediente necessario. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Hortensio Augusto Pires
16/02/2024 16:13

Mov. [76] - Concluso para Despacho
16/02/2024 10:06

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01875024-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2024 09:58
15/02/2024 17:09

Mov. [74] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica
15/02/2024 17:05

Mov. [73] - Ofício
15/02/2024 17:04

Mov. [72] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica
06/02/2024 14:55

Mov. [71] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
05/02/2024 16:38

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01854751-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/02/2024 16:09
04/02/2024 10:18

Mov. [69] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
24/01/2024 18:41

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0011/2024 Data da Publicacao: 25/01/2024 Numero do Diario: 3233
23/01/2024 01:36

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/01/2024 14:53

Mov. [66] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
22/01/2024 13:30

Mov. [65] - Documento Analisado
21/01/2024 15:41

Mov. [64] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/10/2023 17:17

Mov. [63] - Encerrar análise
05/10/2023 17:17

Mov. [62] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/10/2023 16:52

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02371201-8 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 05/10/2023 16:21
04/10/2023 15:33

Mov. [60] - Petição juntada ao processo
02/10/2023 20:31

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0269/2023 Data da Publicacao: 03/10/2023 Numero do Diario: 3170
02/10/2023 12:10

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02360882-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2023 11:58
29/09/2023 11:41

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/09/2023 10:30

Mov. [56] - Documento Analisado
28/09/2023 19:09

Mov. [55] - Mero expediente | R.h. Sobre as informacoes de fls. 232/237, manifeste-se a parte autora no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. Expediente necessario. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de Di
28/09/2023 18:43

Mov. [54] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
28/09/2023 11:48

Mov. [53] - Concluso para Despacho
19/09/2023 18:55

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02335633-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/09/2023 18:32
15/09/2023 14:16

Mov. [51] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
15/09/2023 11:06

Mov. [50] - Documento Analisado
15/09/2023 10:22

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/09/2023 17:14

Mov. [48] - Encerrar análise
14/09/2023 17:14

Mov. [47] - Conclusão
14/09/2023 17:13

Mov. [46] - Desarquivamento | Cumprimento de Sentenca
14/09/2023 14:53

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02325079-0 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 14/09/2023 14:36
23/06/2020 12:53

Mov. [44] - Expedição de Certidão de Arquivamento
23/06/2020 12:53

Mov. [43] - Definitivo
22/06/2020 11:21

Mov. [42] - Mero expediente | R.h. Arquivem-se os presentes autos com a devida baixa na distribuicao. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 19 de junho de 2020. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1 V.J.E.F.P.
19/06/2020 14:33

Mov. [41] - Conclusão
19/06/2020 14:33

Mov. [40] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
19/06/2020 14:33

Mov. [39] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2018 08:39

Mov. [38] - Recurso Eletrônico
19/04/2018 08:38

Mov. [37] - Encerrar análise
18/04/2018 14:11

Mov. [36] - Certidão emitida
09/04/2018 16:58

Mov. [35] - Mero expediente | *
09/04/2018 16:15

Mov. [34] - Concluso para Despacho
09/04/2018 16:14

Mov. [33] - Petição juntada ao processo
09/04/2018 12:04

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0288/2018 Data da Disponibilizacao: 23/03/2018 Data da Publicacao: 26/03/2018 Numero do Diario: 1870 Pagina: 347/349
06/04/2018 14:40

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10177345-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 06/04/2018 14:20
06/04/2018 12:24

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0313/2018 Data da Disponibilizacao: 05/04/2018 Data da Publicacao: 06/04/2018 Numero do Diario: 1877 Pagina: 592/594
04/04/2018 08:07

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/04/2018 15:33

Mov. [28] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/04/2018 11:11

Mov. [27] - Conclusão
28/03/2018 18:41

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10160590-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 28/03/2018 16:20
22/03/2018 10:49

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/03/2018 09:59

Mov. [24] - Certidão emitida
01/03/2018 17:27

Mov. [23] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/01/2018 14:09

Mov. [22] - Concluso para Sentença
11/01/2018 14:09

Mov. [21] - Petição juntada ao processo
11/01/2018 09:22

Mov. [20] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.18.10008983-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 11/01/2018 09:06
18/12/2017 12:04

Mov. [19] - Certidão emitida
27/11/2017 16:52

Mov. [18] - Mero expediente | *
27/11/2017 14:20

Mov. [17] - Decurso de Prazo
27/11/2017 11:14

Mov. [16] - Concluso para Despacho
09/11/2017 11:35

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1300/2017 Data da Disponibilizacao: 08/11/2017 Data da Publicacao: 09/11/2017 Numero do Diario: 1791 Pagina: 518/524
07/11/2017 09:52

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/11/2017 17:58

Mov. [13] - Mero expediente | R.h.Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestacao e documentos que acompanham de fls. 60/76, no prazo legal.Expediente necessario.Fortaleza/Ce, 06 de novembro de 2017. Hortensio Augusto Pires NogueiraJuiz
06/11/2017 15:19

Mov. [12] - Concluso para Despacho
06/11/2017 15:19

Mov. [11] - Petição juntada ao processo
01/11/2017 17:54

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10571193-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/11/2017 17:06
07/10/2017 20:11

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1141/2017 Data da Disponibilizacao: 05/10/2017 Data da Publicacao: 06/10/2017 Numero do Diario: 1770 Pagina: 335 - 338
06/10/2017 05:50

Mov. [8] - Certidão emitida
06/10/2017 05:50

Mov. [7] - Documento
06/10/2017 05:48

Mov. [6] - Documento
04/10/2017 13:18

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2017 12:01

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/202769-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/10/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
03/10/2017 15:26

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/10/2017 13:46

Mov. [2] - Concluso para Despacho
03/10/2017 13:46

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2017

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo